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DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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151
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Processo Administrativo: 08090003/2023. Tipo Menor Preço Global - Objeto: Convênio com
CODEVASF para pavimentação de diversas ruas da zona urbana. Data/Horário: 14 de
setembro às 10:00hs (dez horas). Os editais encontram-se disponíveis no site
http://www.bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua
Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em
dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.
Em 10 de agosto de 2023
JUCIANA BEZERRA
Presidente da CPL/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 -SRP-2ª CHAMADA
Processo Administrativo Nº 03230021/2023. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL.
Data/Horário: 28 de agosto de 2023 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. Os editais
encontram-se
disponíveis 
no
site
http://www.bnc.org.br;
http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso,
n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.
Em 10 de agosto de 2023
JUCIANA BEZERRA
Presidente da CPL/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 24/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro
de preços para Aquisição de Material de Limpeza Itens Complementares - Data/Horário: 24
de agosto de 2023, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor
encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura
localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em
dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação
enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.
KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Proc. Adm nº 05310062023. Critério: Maior percentual de desconto da média ANP -
Nordeste. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível (Gasolina Comum, òleo
Diesel S-10, Alcool/Etanos) para abastecimento dos carros da frota Municipal, conforme
especificações constantes no termo de Referência. Início de recebimento das propostas:
09h de 15/08/2023. Fim de recebimento: 09h de 25/08/2023. Disputa de preços:
25/08/2023 às 09h30. Local: www.bnc.org.br Acesso Identificado. Edital e informações na
Sala de Licitações, Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 15h, site: www.bnc.org.br ou e-
mail: cplchapreta@gmail.com.
VALQUÍRIA LIMA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP
2ª Chamada
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e óleo
lubrificante. DATA DA ABERTURA: 24 de agosto de 2023 às 10:00 (dez) horas. Disponível no
endereço abaixo citado ou na sala de licitações, das 08:00 às 13:00 horas.
http://bnc.org.br/.
Jacuípe/AL, 10 de agosto de 2023.
TIAGO FEITOSA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS
PARA ARTESANATOS E AFINS, QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER A NECESSIDADE DA
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO
NEGRÃO/AL. DATA, HORA E LOCAL: 25 de agosto de 2023, às 09:30h, na plataforma:
www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de
2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14
de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho
de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente,
a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais
exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se
disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos:
www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-
mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações,
avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO E L E T R Ô N I CO
Nº 21/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) PARA COMPOR
A MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO LINO, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE. Tipo: Menor Preço - Por item. Data e
hora da sessão de disputa: 25/08/2023, às 10h:30m (horário de Brasília). LOCAL:
Sistema eletrônico
do BNC -
BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS, através
do site
www.bnc.org.br. 
Os 
interessados 
poderão 
retirar 
o 
Edital 
através 
do 
site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço 
http://bnc.org.br/sistema.
Demais 
Informações
no 
e-mail:
cplnovolino@gmail.com.
Novo Lino/AL, 11 de agosto de 2023.
ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO CASADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
Tipo: menor preço por item; - Processo n.º 0707.0001/2023;
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;
Objeto: Aquisição de veículos automotores 0KM, TIPO MINIVAN, conforme condições,
quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos;
Data de realização: 25 de agosto de 2023, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs
(disputa);
Informações: licitação.odc@outlook.com.
Olho d'Água do Casado/AL, 11 de agosto de 2023.
CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
O Município de Olho D'Água do Casado/AL, através do seu Prefeito Municipal,
Sr. José dos Santos, no uso de suas atribuições legais e considerando o BUG dado no
sistema licitações-e na sala de disputa quanto à formalização de lances conforme relato
das empresas licitantes no chat mensagem e atestadas no histórico dos lances da licitação,
bem como quanto à ausência da aba para baixar os documentos de habilitação e proposta
da empresa, e com vistas a uma aquisição satisfatória e para melhor atender ao interesse
público e da administração, com fulcro no Art. 49 da Lei 8.666/93 c/c com a Súmula 473
do STF, resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público e da
administração, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023 vinculado ao processo licitatório
tombado sob o nº 0707.0001/2023, cujo objeto é aquisição de veículos automotores 0KM,
TIPO MINIVAN.
Olho D'Água do Casado/AL, 11 de agosto de 2023.
JOSÉ DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 124/2023 Pregão Eletrônico 33/2023 Processo Nº 0612-
0031/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica De
Direito Público Interno, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 12.200.150/0001-28. FORN EC E D O R A
REGISTRADA: VIEIRA E GOIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 26958780000170
com os lotes: 1,2,5,6 e 10 no valor total de R$ 317.495,65 (trezentos e dezessete mil
e quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos). OBJETO: Registro
de Preços Para Futuras e Eventuais Aquisições de Camisas, Coletes e Acessórios
Personalizados.
Período 
de
Vigência:
12
MESES. 
RESPONSÁVEL
PELO
ORGÃO
GERENCIADOR: RENATO REZENDE ROCHA FILHO e ELIZANGELA VIEIRA DE GOIS,
RESPONSÁVEL Pela FORNECEDORA REGISTRADA.
Ata de Registro de Preços Nº 125/2023 Pregão Eletrônico 33/2023 Processo Nº 0612-
0031/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica de
Direito Público Interno, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 12.200.150/0001-28. FORN EC E D O R A
REGISTRADA: ELO CRIACOES TEXTIL LTDA, CNPJ: 33948013000146 com os lotes: 3 e 11
no valor total de R$ 79.629,30 (setenta e nove mil e seiscentos e vinte e nove reais
e trinta centavos). OBJETO: Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Aquisições de
Camisas, Coletes e Acessórios Personalizados. Período de Vigência: 12 MESES .
RESPONSÁVEL PELO ORGÃO GERENCIADOR: RENATO REZENDE ROCHA FILHO e FLORIVAL
FRANCISCO XAVIER, RESPONSÁVEL Pela FORNECEDORA REGISTRADA.
Ata de Registro de Preços Nº 126/2023 Pregão Eletrônico 33/2023 Processo Nº 0612-
0031/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica De
Direito Público Interno, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 12.200.150/0001-28. FORN EC E D O R A
REGISTRADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49464926000127 com os lotes: 8 e 9 no
valor total de R$ 6.294,00 (seis mil e duzentos e noventa e quatro reais). OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAMISAS, COLETES
E ACESSÓRIOS PERSONALIZADOS. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 Meses.RESPONSÁVEL PE LO
ORGÃO GERENCIADOR: RENATO REZENDE ROCHA FILHO e LETICIA RABELO FERREIRA,
RESPONSÁVEL Pela FORNECEDORA REGISTRADA.
Ata de Registro de Preços Nº 127/2023 Pregão Eletrônico 33/2023 Processo Nº 0612-
0031/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica De
Direito Público Interno, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 12.200.150/0001-28. FORN EC E D O R A
REGISTRADA: BOM GOSTO CRIAÇÕES IDÚSTRIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
27414586000197 com o lote: 4 no valor total de R$ 15.552,75 (quinze mil e
quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). OBJETO: Registro de
Preços Para
Futuras e
Eventuais Aquisições
de Camisas,
Coletes e
Acessórios
Personalizados.
Período 
de
Vigência:
12
MESES. 
RESPONSÁVEL
PELO
ORGÃO
GERENCIADOR: RENATO REZENDE ROCHA FILHO e MARIA DE LOURDES FERREIRA DA
SILVA, RESPONSÁVEL Pela FORNECEDORA REGISTRADA.
Ata de Registro de Preços Nº 128/2023 Pregão Eletrônico 33/2023 Processo Nº 0612-
0031/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, Pessoa Jurídica De
Direito Público Interno, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 12.200.150/0001-28. FORN EC E D O R A
REGISTRADA: CONLICS COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 38072514000125 com o lote: 7 no
valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). OBJETO: Registro de
Preços Para
Futuras e
Eventuais Aquisições
de Camisas,
Coletes e
Acessórios
Personalizados.
Período 
de
Vigência:
12
MESES. 
RESPONSÁVEL
PELO
ORGÃO
GERENCIADOR: RENATO REZENDE ROCHA FILHO e JOÃO SEBASTIÃO DOS SANTOS,
RESPONSÁVEL Pela FORNECEDORA REGISTRADA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA Aquisição de Tapetes
Personalizados, destinados as instituições municipais de Pilar/AL. Data: 29/08/2023, às
09:00Hmin. Local: Comprasnet (https://www.gov.br/compras) Edital Disponível também
no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php,
informações no e-mail: cplpilar.al@gmail.com.
Pilar/AL, 11 de maio de 2023.
ROSEANE CAMÊLO
Pregoeira

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