DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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152
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 016/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de kits de enxoval - Data/Horário: 25 de agosto
de 2023, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site
http://bnc.org.br/,
no
portal
do
município,
através
do
site
prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça
Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante
solicitação enviada
ao e-mail
pocodastrincheirascpl@outlook.com
Informações através do e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com.
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
Tipo: Menor preço Global. - Processo: 0002.009.3006/2023-ADM. - Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE COM EQUIPAMENTOS, MONTAGEM,
INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE SOLUÇÃO DE SINALIZAÇÃO DIGITAL (MÍDIA INDOOR/TV
CORPORATIVA - DIGITAL SIGNAGE) COM PLATAFORMA DE STREAMING (VÍDEO) STREAMING
(ÁUDIO) COM POSSIBILIDADE DE TRANSMISSÃO AO VIVO DE LIVES PARA OS GESTORES
COMO TAMBÉM POSSIBILIDADE DE CHAMADAS DE SENHAS NO MESMO SOFTWARE,
OPERAÇÃO E GESTÃO DE CONTEÚDO PARA COMUNICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO
DE PORTO REAL DO COLÉGIO, COM EQUIPAMENTOS (TV'S E MINI PC'S/PLAYERS) EM
REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, COMO
ORGÃO GERENCIADOR, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO ORGAOS PARTICIPANTES. Data de Abertura: 28 de Agosto de
2023, às 10h00min. Informações: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites
www.portorealdocolegio.se.gov.br e www.licitanet.com.br e demais informações na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua do São José, s/n Bairro Centro, CEP
57.290-000, Cidade de Porto Real do Colégio, Estado de Alagoas, de Segunda-feira à Sexta-
feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 12:00h, ou através do e-mail:
licitacaoportorealdocolegio@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
Tipo: Menor preço Global. - Processo: 0002.009.3107/2023-ADM. - Objeto: FO R N EC I M E N T O
PARCELADO DE MEDICAMENTOS, LISTADOS NA REVISTA DO ABC FARMA, COM PRONTA
ENTREGA Data de Abertura: 28 de agosto de 2023, às 13h00min.
Informações:
O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
nos
sites
www.portorealdocolegio.se.gov.br e www.licitanet.com.br e demais informações na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua do São José, s/n Bairro Centro, CEP
57.290-000, Cidade de Porto Real do Colégio, Estado de Alagoas, de Segunda-feira à Sexta-
feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 12:00h, ou através do e-mail:
licitacaoportorealdocolegio@gmail.com.
Porto Real do Colégio, 11 de agosto de 2023.
PRISCILA SOUZA MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5049/2022
6ª Chamada - SRP
Objeto: Aquisição de peças e fluidos refrigerantes para ar-condicionado. Com a
aplicação do benefício da exclusividade para às ME, EPP e MEI. Abertura: 25 de Agosto de
2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e
147/2014,
Decreto
Federal
nº
7892/2013
e
Decreto
Municipal
nº
10/2021.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua
Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP:
57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5044/2022
5ª CHAMADA - SRP
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar. Com a
aplicação dos benefícios da Exclusividade e Reserva de Cotas para às ME, EPP e MEI.
Abertura: 25 de agosto de 2023 às 13h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas
alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº
10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de
Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de
Souza,
CEP:
57100-000,
Rio
Largo-AL
das
08:00
às
14:00
horas.
E-mail:
licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 11 de agosto de 2023.
FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.033/2023
Processo nº: 001.002.050523;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.033/2023. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para instalação e
manutenção de equipamentos de sistema de segurança eletrônica, visando atender as
necessidades do município de São José da Tapera/AL.
Data da realização: 29/08/2023 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br,
http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio,
209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-
mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de
Brasília.
ALINE OBERGARIA TORRES
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Processo Nº: 003.002.110523.
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, torna público que no Edital de
licitação da Tomada de Preços nº. 06/2023. Onde se lê: "3.0. Dos Cargos: Professor-
Biologia.", Leia-se: "3.0. Dos Cargos: Professor- Ciências.". As demais condições
permanecem INALTERADAS. Visto que as alterações acima não interferem na elaboração
das propostas por parte das empresas interessadas, fica mantida a data de 12/09/2023
para e entrega dos envelopes. Maiores informações e consultas com a Comissão
Permanente de Licitação através do e-mail: licitacaosjtapera@gmail.com.
São José da Tapera/AL, 11 de agosto de 2023.
MARCELO RENÊ RODRIGUES DA SILVA
p/ Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 870-E01/2022 (FORNECIMENTO DE GÁS 13KG)
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
80/2023
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
SÃO
SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: G PACHECO DOS SANTOS GAS,
inscrita no CNPJ n° 30.288.598/0001-27, Sediada na Avenida Tancredo de Almeida Neves,
nº 301, Cruzeiro, São Sebastião - AL - CEP: 57275-000 objetivando o fornecimento de gás
de cozinha 13kg, destinadas às secretarias municipais de São Sebastião. vencedora do item
01, no pregão eletrônico 14/2022. sendo celebrado tal contrato, referente ao saldo da ata
de registro de preços nº 870-e1/2022, cuja precificação é o percentual de desconto sobre
a tabela ANP mensal, de Arapiraca. A contratação terá prazo de 12 (doze) meses.
Município de São Sebastião/AL.
Data da Assinatura: 03/07/2023.
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Termo de Homologação de Processo licitatório
PROCESSO: 1874/2023, PREGÃO ELETRÔNICO: N° 12/2023
Tendo em vista o parecer favorável da procuradoria jurídica do Município e
considerando o resultado proferido pela comissão de licitação HOMOLOGO o resultado do
processo licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023, cujo objeto trata-se
da Contratação de Empresa Objetivando contratação de empresa especializada em Locação
de Transporte Escolar para o ensino público. Tendo como vencedora do certame a
empresa: J E L DE ALBUQUERQUE JUNIOR LOCACOES - CNPJ: 07.313.053/0001-01 com os
lotes: 1, 2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO: lei federal n° 8.666/93, Decreto Nº 10.024/2019, Lei
complementar 123/06, Lei complementar 147/14, suas alterações e demais normas
aplicáveis à espécie e as disposições contidas no edital. Com base na Lei federal n°
8.666/93, Lei 10520/02, Lei complementar 123/06, Lei complementar 147/14, suas
alterações e demais normas aplicáveis à espécie e as disposições contidas no edital.
JOSÉ PACHECO FILHO
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023-CPL/SEGOV/PMM
HOMOLOGO e ADJUDICO o Processo nº 3401.0395/2023- GOVBR_LC na
Modalidade Tomada de Preços nº 013/2023-CPL/SEGOV/PMM. Resolve: I- Adjudicar o
objeto. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA (FÁTIMA,
NOVO HORIZONTE, ZERÃO II, CASTANHAL, JARDIM II, NOVA ESPERANÇA, LAGO DA VACA)
NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, CONVÊNIO Nº 894682/2029. Empresa Vencedora: BOA
VISTA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 05.586.832/0001-55, Valor Proposta: R$ 1.711.192,28
(um milhão, setecentos e onze mil, cento e noventa e dois reais, vinte e oito centavos). II-
Homologar
o julgamento
proferido
pela
Comissão
Permanente de
Licitação
-
SCC/SEGOV/PMM, nomeada pela Portaria nº. 017/2023- SEGOV/PMM de 24/03/2023. III-
Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da
decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação.
Macapá-AP, 1º de agosto de 2023.
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário- SEMOB
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2023
ARP 005/2023/SEMAS/PMM. EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ:
14.163.479/0001-91. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO E ESPORTE, PARA ATENDER A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS VINCULADOS. Fundamento
Legal: Lei 10.520/02; Decretos: 10.024/2019 e 7.892/2013 e Lei 8.666/93. Vigência:
12meses. Item: 36,39,41,42,43,44,45. Valor Global: R$ 94.350,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 0179/2021-PMPG. Contratada: PARK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-
EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.907/0001-04, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM B LO CO S
SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS - LOTE II. Fica prorrogada a
vigência do contrato da atual data de 22 de agosto de 2023 para 10 de outubro de 2023.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 134/2021-PMPG. Contratada: AGRA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO S
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.872.150/0001-07, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM
BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência de contrato da atual data de 08 de agosto
de 2023 para 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº
8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 070/2022-PMPG. Contratada: R. C. O RABELO EIRELI, inscrita no CNPJ
sob
o
nº.
30.798.978/0001-01,
OBJETO:
PAVIMENTAÇÃO
EM
BLOCOS
SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência de contrato da atual data de 22
de agosto de 2023 para 18 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo
57, inciso I da Lei nº 8.666/93.
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