DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei
8666/93, RATIFICO a Inexigibilidade 001/2023 em favor da empresa Nova Produções e
Eventos Ltda ME, inscrita no CNPJ n°. 19.079.444/0001-92, com sede à Rua Boa Vista,
Bairro Prado, CEP: 57010-248, em razão de ter cumprido as exigências legais, para prestar
os serviços, apresentação de show musical de nível nacional estilo forró com o artista
"Mano Walter", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Produção e
Abastecimento, no valor global de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).Dê-se
ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário
contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o
presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da
RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Apuí/AM, 10 de agosto de 2023.
PEDRO RENATO FROZZI
Prefeito
Em exercício
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO PL Nº 61/2023
IL n.º 002/2023-CML. OBJETO: Contratação de show musical de nível nacional estilo
sertanejo.Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base no
Parecer Jurídico nº. 115/2023 exarado dentro da legislação pertinente, no uso das
atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei
8666/93, RATIFICO a Inexigibilidade 002/2023 em favor da empresa Golfão Produções
Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ n°. 10.975.972/0001-55, com sede à Av. E, n° 1470 ed. JK,
Bairro: Jardim Goiás, CEP: 74.810-030, em razão de ter cumprido as exigências legais, para
prestar os serviços, apresentação de show musical de nível nacional estilo sertanejo com
o artista da dupla "Léo e Raphael", conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Produção e Abastecimento, no valor global de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil
reais).Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do
necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-
se o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia
da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Apuí/AM, 10 de agosto de 2023.
PEDRO RENATO FROZZI
Prefeito
Em exercício
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP N.º 033/2023
PL n.º 053/2023, PP n. º 038/2023 - SRP Objeto: Aquisição de transformadores
trifásicos.Assinatura da Ata: 09/08/2023.Vigência: 12 meses.Fornecedor: Inventors
Engenharia e Representação Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 30.106.351/0001-42.Itens: 001,
002 e 003.Valor: R$223.030,50 (Duzentos e vinte e três mil e trinta reais e cinquenta
centavos);A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão
Gerenciador.Ossiney Moreira da Costa Gestor da Ata de Registro de Preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 25/2023 Pregão Presencial Nº 23/2023-CPL
Aos dias 12 de julho de 2023, no Órgão Gerenciador, foi(ram) registrado(s) o(s)
preço(s) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para os itens com seus respectivos
quantitativos e valores unitários, para "Eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de Combustíveis e Derivados de Petróleo para atender as necessidades do
Município de Barcelos", resultante(s) do Pregão Presencial nº 023/2023-PMB pelo Sistema
de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes no Processo
Administrativo nº 02/002/56/2023-PMB, assim como os termos da(s) proposta(s) de
preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. P
C Barbosa Ltda, CNPJ 29.178.870/0001-37, para os Itens: 3-Und-40-R$ 55,00-Poly Filtros;4-
Und-20-R$ 45,00-Poly Filtros;5-Und-70-R$
45,00-Poly Filtros;6-Und-40-R$ 30,00-Poly
Filtros;7-Und-30-R$ 35,00-Poly Filtros;8-Und-58 R$ 30,00-Poly Filtros;9-Und-64-R$ 70,00-
Poly Filtros;10-Und-48-R$ 30,00-Poly Filtros;11-Und-56-R$ 30,00-Poly Filtros;12-Und-55-R$
30,00-Poly Filtros;13-Lt-30-R$ 45,00-Ipiranga;14-Lt-200.000-R$ 7,29-Ipiranga;15-Bal-30-R$
1.000,00-Ipiranga;16-Bal-6-R$ 540,00-Ipiranga;17-Lt-409.610-R$ 6,29 - I p i r a n g a ; 1 8 - Lt - 8 . 2 0 0 -
R$ 
6,59-Ipiranga;19-Lt-190-R$ 
40,00-Ipiranga;20-Bal-60-R$ 
420,00-Ipi r a n g a ; 2 1 - Lt - 2 0 - R $
35,00-Ipiranga;22-Lt-1.248-R$ 35,00-Ipiranga;23-Lt-7.336-R$ 35,00-I p i r a n g a ; 2 4 - Lt - 1 . 3 6 0 - R $
35,00-Ipiranga;25-Bal-261-R$ 540,00-Ipiranga;26-Lt-2.514-R$ 40,00-P i r a n g a ; 2 7 - Lt - 7 . 8 3 0 - R $
65,00-Ipiranga;28-Lt-1.374-R$ 65,00-Ipiranga;29-Lt-1.304-R$ 40,00-I p i r a n g a ; 3 0 - Lt - 2 . 4 2 0 - R $
40,00-Ipiranga;31-Lt-1.040-R$ 
40,00-Ipiranga;32-Bal-38-R$ 
40,00-Ipi r a n g a ; 3 3 - Lt - 1 . 0 0 3 - R $
40,00-Ipiranga;34-Lt-2.000-R$ 40,00-Ipiranga;35-Lt-1.030-R$ 40,00-Ipiranga
Barcelos, 12 de julho de 2023.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023
O Prefeito Municipal De Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve,
Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório
Pregão Presencial Nº 023/2023, que viabiliza a" Eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de Combustíveis e Derivados de Petróleo para atender as
necessidades do Município de Barcelos" à empresa: P C BARBOSA LTDA, CNPJ Nº.
29.178.870/0001-37, para os itens: 03 a 35 no valor global de R$ 5.717.264,90 (Cinco
milhões, setecentos e dezessete mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa
centavos). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para
assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2023 - PMB
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BORBA, através do
FUNDO 
MUNICIPAL
DE 
SAÚDE. 
Contratada:
EUNICE 
HOLANDA
DE 
OLIVEIRA
66645972253 (V H B - SERVIÇOS) - (40.458.501/0001-30). Objeto: Contratação de
empresa para a realização dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em
aparelho de ar condicionado da Unidade Hospitalar Vô Mundoca. Fundamento Legal:
Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação
Orçamentária: Und. Orç.: 03.03 - Fundo Mun. de Saúde; Proj./Ativ.: 10.301.0052.2.045
- Manut. do Prog. Teto Munc. - Mac; Nat. da Desp.: 33.90.39 - Out. Serv. de Terc. -
Pess. Jur. F. de Rec.: 0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do Sus Prov. do Gov. Fed.
Vigência: 28/07/2023 a 04/09/2023. Valor Total: R$ 16.070,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DESERTA
O Município de EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
torna público que a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, Tipo: PREÇO FIXO, marcada para o dia 25/07/2023, às 09:00h (horário local), na sede
da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Sra. Aparecida, Eirunepé-AM,
processou-se DESERTA.
Eirunepé-AM, 26 de julho de 2023.
FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Repetição
O Município de EIRUNEPÉ, por meio da Comissão Permanente de Licitação -
CPL, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023, para AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, de acordo com a legislação específica. Os interessados (Grupos Formais,
informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a
Documentação para
Habilitação e Projeto de Venda no período de 14 de agosto de 2023 à 04 de setembro de
2023, e a abertura dos envelopes será no dia 11 de setembro de 2023, às 09:00h, na sede
da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Srª Aparecida, Eirunepé-AM -
CEP: 69.880-000. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na Sala da CPL, a partir do dia 14/08/2023, das 08:00 às 13:00 horas, e também no site
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/eirunepe
Eirunepé-AM, 11 de agosto de 2023.
FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA
torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço
por item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/2001, Decreto Federal
nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 052/17, subsidiariamente a Lei nº
8.666/93 e suas alterações:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023.
Objeto: Fornecimento de material de limpeza, destinado suprir as necessidades básicas das
secretarias municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal do Município de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 25 de Agosto de 2023, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023.
Objeto: Fornecimento de material escolar, destinado a suprir as necessidades básicas da
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 28 de Agosto de 2023, às 09:00 horas.
Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy
Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail
licitacaoipixuna@gmail.com.
IPIXUNA/AM, 11 de Agosto de 2023.
ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 - CGLMI - SRP
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 - CGLMI - SRP:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1966/2023-PMI
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, no
uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1966/2023
- PMI, referente ao Pregão Presencial nº 032/2023, que tem por objeto "Futura e Eventual
Aquisição de Materiais Permanentes de Equipamentos Laboratoriais, para Formação de Ata
de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
- Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM"; CONSIDERANDO o procedimento da Comissão
Geral de Licitação - CGLMI, que declarou vencedoras do referido certame as empresas
AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 35.094.501/0001-69,
arrematante dos ITENS 02, 03, 14 e 16; JFB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 26.434.440/0001-40, arrematante
dos ITENS 05, 06, 15 e 17; PENAFORT COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº. 41.348.044/0001-94, arrematante dos ITENS 07, 08, 10, 13 e 18;
RR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº. 00.488.689/0001-45, arrematante dos ITENS 01, 04, 09 e 12, conforme Ata da Sessão
Pública; CONSIDERANDO a regularidade do processo, com atendimento aos princípios
legais e normas procedimentais pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação
jurídica exarada pela Procuradoria Geral do Município, opinando pela homologação do
resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras, resolve:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no artigo 43, inciso
VI, da Lei nº 8.666/93, sendo o objeto licitado no Pregão Presencial nº 032/2023
adjudicado às empresas: AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº.
35.094.501/0001-69; JFB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITAL A R ES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 26.434.440/0001-40; PENAFORT COMÉRCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 41.348.044/0001-94; RR COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº.
00.488.689/0001-45.
Itacoatiara - AM, 11 agosto de 2023
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato 016/2022 Publicada no Dia 14 de Março de 2023, Seção
3, Página 224 do Diário Oficial da União . Onde lê-se: Valor Contratado: R$ 1.132.130,61
(um milhão cento e trinta e dois mil cento e trinta reais e sessenta e um centavos); Leia-
se: Valor Contratado: R$ 1.312.130,61 (um milhão trezentos e doze mil cento e trinta reais
e sessenta e um centavos). As demais informações permanecem inalteradas.

                            

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