DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-CPL/PMP
O Município de Pracuúba através da Equipe de Pregão, leva ao conhecimento
dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao processo administrativo
013/2023-SEMAD/PMP, Pregão Eletrônico Nº 3/2023-CPL/PMP, que teve como objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência-Anexo I do Edital.
ADJUDICANDO
objeto
licitado as
empresas:
F.
B.
MOREIRA
LTDA EPP,
CNPJ
Nº
24.010.212/0001-18, 
referente 
aos 
lotes:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,
14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,26,27,28,29,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,
46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58 e 59 no valor de R$ 1.792.652,82 (Hum milhão,
setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinqueta e dois reais e oitenta e dois centavos),
e a EMPRESA: J C M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 07.307.290/0001-60
no valor de R$ 3.935,52 (três mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois
centavos) referente aos lotes 25 e 30.
Pracuúba- AP, 10 de agosto de 2023.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023- PMP
Pelo presente termo, o Prefeito Municipal de Pracuúba, através da Senhor
Antônio Carlos Leite de Mendonça Júnior, torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado do julgamento das propostas de que trata o Processo
Administrativo nº 013/2023-SEMAD/PMP- Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 CPL/PMP que
teve como objetivo a contratação de Empresa especializada para Registro de Preços para
Aquisição de Gêneros Alimentícios, em conformidade com a quantidade e especificações
constantes no edital e seus anexos do certame. Foi em toda sua tramitação atendida à
legislação pertinente, em especial as disposições da Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar
nº 147, de 07 de agosto de 2014 e Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório
Pregão eletrônico SRP nº 03/2023 CPL/PMP aos proponentes: A empresa F. B. MOREIRA
LTDA
EPP,
CNPJ
n° 
24.010.212/0001-18
foi
vencedora
dos
lotes
01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,26,27,28,29,31,
32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58 e 59 no
valor total de R$ 1.792.652,82 (Um milhão, setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e
cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos) e Empresa Vencedora: J C M COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.307.290/0001-60 , foi vencedora do Lotes 25 e 30 no valor total
de R$ 3.935,52 (três mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)
Pracuúba/AP. 11 de agosto de 2023.
ANTÔNIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SCL/SEMAD/PMS
A SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, no
uso de suas atribuições legais, Conforme Art. 38, VII, da Lei n. º 8.666/93; Art. 4º, XX, da
Lei nº 10.520/02, através do Pregoeiro José Lúcio Coimbra Júnior, resolve Adjudicar o Lote
Único do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023/SCL/SEMAD/PMS, procedimento licitatório nº
553/2023-PMS, OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, do sistema de climatização das
unidades administrativas do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Santana
(PMS), visando o bem-estar, saúde e conforto dos servidores e usuários, conforme
quantidades e especificações constantes no Edital. Adjudica o Lote: 01, objeto da licitação
em favor da empresa: NORTE TEC REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 37.852.452/0001-01, no
valor total de R$ 495.599,97 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e
nove reais e noventa e sete centavos).
Santana-AP, 11 de agosto de 2023.
JOSÉ LÚCIO COIMBRA JÚNIOR
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2022-SEMSA/PMS CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA: J & G .SANTOS
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 28.036.920/0001-89 OBJETO, Por meio deste Termo Aditivo,
prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 014/2022-
SEMSA/PMS, que trata empresa especializada em prestação de serviços de manutenção operacional,
preventiva e corretiva, fornecimento de peças, fluidos e acessórios automotivos de reposição
genuínos ou originais e serviços diversos para os veículos automotores que compõem a frota da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação
rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº121
/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O nominado
Contrato terá vigência a partir de 01/07/2023 a 30/06/2024.VALOR: 1.177.929,40
AVISO DE CONVALIDAÇÃO Nº 10/2023-DACCON/CAFIN/SEMSA/PMS
CONSIDERANDO a letra jurídica contida no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal
nº 8.666/1993, que determina o atendimento ao princípio da publicidade, relativamente aos
contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública;
CONSIDERANDO a ausência de publicação, em tempo hábil, do extrato do 1º Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo nº 014/2022-SEMSA/PMS;
CONSIDERANDO que tal ausência de publicação se deu por dificuldade de ordem
técnica, devido à impossibilidade de acesso ao sistema de envio de matérias para publicação no
Diário Oficial da União;
CONSIDERANDO que não se constata, com este fato, lesão ao interesse público, vez
que o procedimento, desde sua inauguração até seu encerramento, obedeceu aos trâmites
legais e atingiu a finalidade para o qual foi instaurado e instruído;
CONSIDERANDO, ainda, a dicção jurídica esposada no art. 55 da Lei Federal nº
9.784/1999, que garante à Administração Pública a prerrogativa de convalidar os seus atos que
apresentem defeitos sanáveis.
FICA CONVALIDADA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022-SEMSA/PMS, celebrado em 30/06/2023
representado pela pessoa jurídica J & G SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 28.036.920/0001-89, cujo objeto prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de
vigência
do Contrato
Administrativo nº
014/2022-SEMSA/PMS,
que trata
empresa
especializada em prestação de serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva,
fornecimento de peças, fluidos e acessórios automotivos de reposição genuínos ou originais e
serviços diversos para os veículos automotores que compõem a frota da Secretaria Municipal
de Saúde - SEMSA/PMS.do Contrato Administrativo nº 014/2022-SEMSA/PMS, Processo
Administrativo n° 121/2023-PMS
Santana/AP, 11 de Agosto de 2023.
ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.094/2021- SEME/PMS,
CONTRATO Nº 1/2021- DCC/COF/SEME/PMS
PARTES: 
CONTRATANTE:
SECRETARIA 
MUNICIAPAL
DE 
EDUCAÇÃO-SEME/PMS
e
CONTRATADA: LUCAS MARTIM LIM. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo de
Prazo é firmado em fundamento legal nos termos da Lei nº. 4.320/1964, Lei do Inquilinato
nº. 8.245/91, Lei nº. 8.666/93, Processo Administrativo nº. 668/2023-SEME/PMS, Contrato
Administrativo nº. 001/2021-SEME/PMS, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor/2022 ao
Contrato supracitado. DO OBJETO: Tem por finalidade o presente termo, PRORROGAR a
vigência do Contrato nº. 001/2021-SEME/PMS, que tem por finalidade a locação de imóvel
funcionamento do anexo da E.ME.B. MARIA ILNAH DE SOUZA ALMEIDA. DA VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de mais 12 (DOZE) MESES, a contar de 01 de
julho de 2023 à 30 de junho de 2024. DA PUBLICAÇÃO: O resumo deste Termo Aditivo
deverá ser publicado na Imprensa Oficial, segundo que preconiza o Paragrafa Único, do
artigo 61, da Lei Federal 8.666/93, pois tal publicação é condição indispensável para
eficácia deste instrumento. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato principal, que não forem
alteradas por este Termo Aditivo. Santana-AP, 08 de agosto de 2023. Amarilson Guilherme
do Amaral, Secretário Municipal de Educação, Decreto nº 1343/2021/ PMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 47/2022-SEME/PMS
Oriundo do Processo Administrativo N° 867/2023-SEME/PMS. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as
partes, referente a locação do imóvel para funcionamento do anexo da E.M.E.B. NOSSA
SENHORA DOS NAVEGANTES, situado na Rua Ubaldo Figueira, nº 596 bairro Central,
Santana-AP. Em nome da MITRA DIOCESANA DE MACAPÁ, CNPJ nº 07.814.217/0016-60, de
valor R$ 30.000,00 (Trinta mil Reais). AMARILSON GUILHERME DO AMARAL - Secretário
Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 115/2020-SEME/PMS
Oriundo do Processo Administrativo N° 1.057/2023-SEME/PMS. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto aumentar o valor do Contrato nº 115/2020- SEME/PMS, em 25%
(Vinte e Cinco por Cento), que tem como finalidade a prestação serviços de transporte
fluvial de alunos/administrativo para atender as necessidades de Secretaria Municipal de
Educação - SEME. Da empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS
DEVEÍCULOS DO AMAPÁ- FÊNIX, CNPJ nº 05.527.867/0001-13, de valor R$ 3.023.000,00
(Três Milhões e Vinte e Três Mil Reais). AMARILSON GUILHERME DO AMARAL (Secretário
Municipal de Educação).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - CPL/GMC/PMT
Processo nº: 2498.170/2023 - SMPM/PMT. Constitui Objeto do presente certame:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ARMARINHO), para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres na execução do Projeto "Mãos
de Fada o Artesanato como Alternativa de Renda", no município de Tartarugalzinho,
conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Abertura das propostas: Dia 29/08/2023 a partir das 08h30mim no site www.licitacoes-
e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 29/08/2023 às 09h30min no
site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra
disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. ID: 1013645.
Tartarugalzinho, 11 de agosto de 2023.
FRANCISCO SANTOS MORAIS
Pregoeiro
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PP Nº 43/2023-SRP
R E P U B L I C AÇ ÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 058/2023, PP
n.º 043/2023-SRP Objeto: Aquisição de mudas naturais para arborização.Tipo: Menor
Preço Por Item.Abertura: 24 de agosto de 2023 às 08h.Local: Sala de licitação sede da
prefeitura.Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs.Instruções como
retirar o edital: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e
suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto
008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de
agosto de 2014.Informações: e-mail: pma-licita2013@hotmail.com
Apuí, 11 de julho de 2023.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023-SRP
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando
o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na
modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item;Considerando que o
processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se
vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;Considerando que no referido
certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação
vigente;Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento,
como 
vencedoras 
do 
referido 
certame, 
através 
do 
Pregão 
Presencial 
acima
mencionado.Decreta:I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de
Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:Inventors
Engenharia e Representação Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 30.106.351/0001-42,
constando em sua proposta o valor global de R$223.030,50 (Duzentos e vinte e três mil,
e trinta reais e cinquenta centavos).Como vencedoras do referido certame, tendo como
objetivo a aquisição de transformadores trifásicos.
Apuí-AM, 9 de agosto de 2023.
MARCOS ANTONIO LISE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO PL N.º 060/2023
IL n.º 001/2023-CML OBJETO: Contratação de show musical de nível nacional estilo
forró.Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base no
Parecer Jurídico nº. 116/2023 exarado dentro da legislação pertinente, no uso das

                            

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