DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 022-2023, CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
GRÁFICOS
PARA
FORNECIMENTO
E
IMPRESSÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE AMÉLIA RODRIGUES - BA, a ser
realizada no dia 28 de agosto de 2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no
site www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano
Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo
Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com, este certame ocorrerá através
do site www.bll.org.br.
Amélia Rodrigues-BA, 10 de agosto de 2023.
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP
Repetição
PA 172/23. Em 25/08/23 às 10h. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação:
1012550. Objeto: aquisição de material de expediente, para atender as demandas das
secretarias. Menor preço por lote. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM.
América Dourada-BA, 10 de agosto de 2023.
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023
O Município de Andorinha - Bahia, através do Fundo Municipal de Saúde e da
Comissão Permanente de Licitação e Contratos, torna público para conhecimento dos
interessados, que está aberto a partir dessa publicação, o CREDENCIAMENTO Nº 003/2023,
vinculado ao Processo Administrativo nº 636/2023 e ao Edital nº 041/2023, com a
finalidade de credenciar pessoa (s) jurídica (s) especializada (s) em prestação de serviços
em assistência à saúde para realização de coleta de material para análise e exames
laboratoriais, precificados por meio de tabela SUS, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde deste Município.
ALINE DE JESUS MORAIS
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 vinculado ao Processo Administrativo nº
620/2023 e ao Edital nº 040/2023; Data e horário de recebimento, analise e abertura dos
envelopes contendo os documentos de habilitação e de proposta de preços 30/08/2023 às
09h30min; objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de Urbanização da
Praça João Alves no centro do Município de Andorinha-Bahia; tipo menor preço global e
por empreitada por preço global.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua
Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às
12h00min e das 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: licitacao_pma@hotmail.com e no site
www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473.
ALINE DE JESUS MORAIS
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2023
A Prefeitura Municipal de Araçás torna público que, receberá no auditório da
Prefeitura de Araçás, situada na Praça Matriz, nº. 160, Centro, Araçás - Bahia, no dia 29 de
agosto de 2023 às 09 horas e 00 minutos, Horário do Estado da Bahia, os interessados em
participar do Leilão objetivando a ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES AO
PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS-BA, CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE
DOS ANEXOS I DO REFERIDO PROCESSO. O Edital e seus anexos estão publicados na integra
no endereço eletrônico: https://www.aracas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, atendendo ao
Artigo 8º, § 1º, inciso IV da Lei nº 12.527/11. Informações: (75) 3451-2509, no e-mail:
licitação@aracas.ba.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça da Matriz,
nº 160 - Centro - Araçás - Bahia das 08:00 as 12:00 horas.
Araçás-BA, 11 de agosto de 2023.
AGAMENON OLIVEIRA COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2023
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCR001/2023, menor preço
global, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente, para a
realização obras de pavimentação com paralelepípedos em ruas do povoado
denominado lagoa do boi na zona rural do município. A Sessão de julgamento e
formulação de lances ocorrerá no dia 29 de agosto de 2023 às 08:30 horas por
intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo tel: (75)
3266-2146, das 8:00 às 14:00, e/ou pelo e-mail: licitacao.araci@gmail.com
Araci-BA, 11 de agosto de 2023.
JOSÉ SOCORRO DA SILVA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 028/2023, no dia
24/08/2023, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços no ramo de
seguros de veículos, para segurar os carros de propriedade do Município de Banzaê - Ba.
Edital
disponível
no
site
-
https://bll.org.br/
ou
através
do
e-mail:
licitacaobanzae2@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 029/2023, no dia
25/08/2023, objetivando contratação de empresa para o fornecimento de refeições
prontas (café da manhã, almoço, janta), em atendimento aos servidores, prestadores de
serviços, e usuários das Secretarias Municipais da Prefeitura de Banzaê, e para demais
Órgãos do Município de Banzaê. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do
e-mail: licitacaobanzae2@outlook.com.
Banzaê-BA, 11 de agosto de 2023.
GLAUCE CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Amigável do Contrato nº 271/2021.
O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no
CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95 neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOÃO
BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa:
FUJIGRAF INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 10.413.100/0001-01,
com sede na Rua Paraná nº 165 Bairro São Paulo - Barreiras-BA, doravante denominada
CONTRATADA, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL contrato nº
271/2021, derivado do Pregão Presencial nº017/2021, tendo seus efeitos jurídicos, a partir
da data de assinatura, extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes.
Em 10 de agosto de 2023.
JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30.108/2023
P. Adm. nº 11807/23. PP Nº 04/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barro
Alto.CONTRATADO: TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.CNPJ: 34.177.030/0001-
90.OBJETO: Aquisição
de 01
(um) veículo
novo, motor
mínimo 1.0,
0km flex
(gasolina/etanol) com no mínimo 78 CV, ano/modelo mínimo 2023, 4 portas, capacidade
mínima para 5 pessoas, para o Município de Barro Alto BA.Dotação Orçamentária: 03.03-
2004/09.09-2032/2033.4490.52.00.00.VLR GLOBAL: R$ 85.750,00. DATA: 01/08/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO ALTO/BA, para fins de cumprimento do artigo
38, Parágrafo VII, da Lei Federal 8.666/93, e considerando os procedimentos da COMPL,
HOMOLOGA o processo de PP nº 04/2023, objeto Aquisição de 01 (um) veículo novo, motor
mínimo 1.0, 0km flex (gasolina/etanol) com no mínimo 78 CV, ano/modelo mínimo 2023, 4
portas, capacidade mínima para 5 pessoas, para o Município de Barro Alto BA, no valor
global como segue: TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA R$ 85.750,00.
Barro Alto-BA, 1º de agosto de 2023.
ORLANDO AMORIM SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato TP 0003/2023. Contrato nº.
0305/2023,firmado em 09/08/2023,com a
empresa:JOPEB ENGENHARIA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 35.728.082/0001-70, Valor
Global da Proposta: R$ 481.431,32(Quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta
e um reais e trinta e dois centavos).Vigência: 08 (Oito) meses.Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem
superficial nas diversas ruas da Sede do município de Brotas de Macaúbas-BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023-PPRP
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios de
reposição genuínos, para suprir às demandas da frota de veículos do Município de Brotas
de Macaúbas/BA.Tipo:Menor Preço Por Lote, regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. SESSÃO DE JULGAMENTO 24 DE AGOSTO DE 2023, às 09:00h. Local: Sala de
licitações e contratos desta prefeitura, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de
Macaúbas /Ba, CEP 47560-000.
Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio:
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/;
http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de
Licitações e contratos, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba,
CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a
sexta-feira. Fone: (77)3644-2153, ou através do e-mail:setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-BA, 11 de agosto de 2023.
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 24/08/2023 às
9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível
em: https://www.bnc.org.br, visando atender a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de locação de veículo tipo micro-ônibus com capacidade mínima para
25 passageiros e com motorista para transporte dos Agentes de Combate às Endemias para
os Distritos de Arrecife, Cristalândia, Itaquaraí, Ubiraçaba, Umburanas e Samambaia e
Povoados de Boi Morto, Lagoa Funda e Marquinhos neste Município.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura
Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA ,
Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser
solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br
FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO
Pregoeira