DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 11/2023-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal de
Manacapuru/AM, torna público aos interessados que está ANULADA a licitação na
modalidade, PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº. 011/2023-CPL.
OBJETO: Eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada na aquisição de
material de expediente, para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal
de Manacapuru/AM e Autarquias, através da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV,
conforme Processo Administrativo nº 2023/03842-00.
MOTIVO: Em atendimento ao Ofício n° 268/2023/SEGOV/PMM - 10/08/2023,
solicitando a anulação do PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº. 011/2023-CPL.
Manacapuru-AM, 10 de agosto de 2023
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará o seguinte processo
licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 04/2023 - CPL/PMTBT - TIPO: "SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇO".
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM".
DATA E HORÁRIO: 25 de agosto de 2023, às 10h30min (horário de Brasília).
LOCAL: Comprasnet
O Edital completo encontra-se no www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais
esclarecimentos
serão prestados
pelo endereço
eletrônico: cpltbt@gmail.com das
08h00min às 12h00min no horário local, de segunda a sexta-feira.
Tabatinga (AM), 11 de agosto de 2023.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Executiva Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará os seguintes processos
licitatórios:
PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 026/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR
ITEM"
OBJETO: "SERVIÇO DE EMISSÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS INTERMUNICIPAIS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM".
DATA E HORÁRIO: 29 de agosto de 2023, às 08h30min (horário local).
PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 027/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR
ITEM"
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA DE
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM"
DATA E HORÁRIO: 29 de agosto de 2023, às 14h30min (horário local).
PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 028/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR
ITEM"
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM".
DATA E HORÁRIO: 30 de agosto de 2023, às 08h30min (horário local).
PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 029/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR
ITEM"
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL INSTRUMENTOS QUÍMICOS E
CIRÚRGICOS PARA USO VETERINÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (GERÊNCIA DE ZOONOSES) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
T A BAT I N G A / A M " .
DATA E HORÁRIO: 30 de agosto de 2023, às 14h30min (horário local).
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da
Prefeitura Municipal na Sala da Comissão permanente de Licitação situada na Rua Veneza nº
57 A, Bairro São Francisco CEP: 69.640-000/AM, Ou através do endereço eletrônico
cpltbt@gmail.com. Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços e no
telefone (97) 98439-4797, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta-feira.
Tabatinga (AM), 11 de agosto de 2023
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Executiva Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023- SRP
Reabertura
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará a REABERTURA da sessão do
Processo licitatório sob Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 01/2023 CPL / P M T BT ,
TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM", cujo objeto contempla: "AQUISIÇÃO DA ALIMENTAÇ ÃO
ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE TABATINGA/AM. No dia 15 de agosto de 2023 às 11h00min (horário de Brasília).
Demais informações e/ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo endereço
eletrônico: cpltbt@gmail.com, ou pelo telefone (97) 98439 -4797.
Tabatinga (AM), 11 de agosto de 2023.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Executiva Municipal de Administração
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2023
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 21/2023. OBJETO: aquisição de água adicionada de sais e
vasilhames de 20l, para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de
Campo Alegre de Lourdes/Ba. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURD ES -
BA. CONTRATADA: N.C LOPES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 11.886.613/0003-
56. Valor do Contrato: R$ 61.850,00 (sessenta e um mil oitocentos reais). PERÍODO DE
VIGENCIA: 08/08/2023 a 31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 017/2023. OBJETO: Aquisição baterias, para atender as
necessidades da frota de veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ADAILTON
ALIXANDRE LOPES - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
18.227.229/0001-29. Valor do Contrato: R$ 18.512,00 (dezoito mil quinhentos e doze
reais). VIGENCIA: 08/08/2023 a 31/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
n.º 0615722-61
- Contratante:
Município
de Alagoinhas
- CNPJ/MF
n.º
13.646.005/0001-38 - Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ/MF n.º
00.360.305/0001-04 - Objeto: Financiamento de Despesas de Capital. - Valor estimado: R$
30.000.000,00 (trinta milhões de reais) - Data de Assinatura: 27/07/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PR19/2023 - SRP
Torna público objeto: contratação de sociedade empresarial especializada para
prestação de serviço de manutenção de veículos da frota própria do transporte escolar
incluindo-se todos os serviços de mecânica em geral, funilaria, pintura, tapeçaria, sistema
de ar condicionado, caixa de câmbio, parte elétrica, soldas, estofamento, lanterneiro,
tornearia, sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios,
colagem de pneus, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins
necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos, visando ao bom estado de
conservação e perfeito funcionamento da frota de veículos, para o transporte dos cidadãos
e servidores, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
conforme termo de referência anexo a este edital e demais condições, dia 29/08/2023 -
10h, 
retirada
edital: 
junto 
a
CPL 
do 
município, 
08h
às 
13h 
ou
no 
site
https://doem.org.br/ba/alcobaca, "editais" - licitacaoalcobaca2021@hotmail.com
GIVALDO MUNIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 077/2023
A Prefeitura Municipal de Almadina, por intermédio do seu Pregoeiro, nomeado
pela Portaria n° 002/2023, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico
nº 009/2023 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM CONFORMIDADE COM O PNAE
- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO
MUNICIPIO DE ALMADINA-BA, conforme especificações constantes no edital e Termo de
Referência e modelo de Proposta, anexos do edital, através de Registro de Preços.O EDITAL
ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO: https://bll.org.br e no
Diário Oficial do Município de Almadina, REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE
JULHO DE 2002, SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO
SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PUBLICA ONLINE POR MEIO DE RECURSO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA
INTERNET, ATRAVÉS DO SITE
https://bll.org.br.Recebimento das
propostas:15/08/2023-08:00hrs;Recebimento 
das
propostas 
até:
25/08/2023-
08:00hrs;Início da sessão de disputa de preços: 25/08/2023-08:30hrs;Informações pelo
email: licitapma@outlook.com;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 079/2023
A Prefeitura Municipal de Almadina, por intermédio do seu Pregoeiro, nomeado
pela Portaria n° 002/2023, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico
nº 010/2023 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA LOCAÇÃO DE
SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃ O,
CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA
A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE
NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E
CONDIÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.O EDITAL ENCONTRA-SE A
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO: https://bll.org.br e no Diário Oficial do
Município de Almadina, REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002,
SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ
REALIZADO EM SESSÃO PUBLICA ONLINE POR MEIO DE RECURSO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA
INTERNET, ATRAVÉS DO SITE
https://bll.org.br.Recebimento das
propostas:15/08/2023-08:00hrs;Recebimento 
das
propostas 
até:
25/08/2023-
08:00hrs;Início da sessão de disputa de preços:25/08/2023-10:00hrs;Informações pelo
email: licitapma@outlook.com;
Almadina-BA, 9 de agosto de 2023.
DALTON LUIZ ALMEIDA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
A Comissão Permanente de Licitações torna pública a licitação: Contratação de
Empresa para prestação de SERVIÇO DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO
MUNICÍPIO
DE AMARGOSA/BA,
MEDIANTE CONCESSÃO,
através
de maior
oferta,
empreitada por preço unitário. DATA: 14/09/2023. HORA: 09H00MIN. Informações:
licitacoes@amargosa.ba.gov.br, 
ou 
(075)3634-2735. 
Cópia 
do 
edital:
https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/.
Amargosa-BA, 11 de agosto de 2023.
BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 021-2023, CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ATRAVÉS REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA PARA
EVENTOS (BANHEIRO QUÍMICO, GERADOR, TRIO, TOLDO, CAMAROTE, SONORIZAÇÃO,
ILUMINAÇÃO, PALCO E AFINS), VISANDO ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS
CULTURAIS, FESTAS COMEMORATIVAS E POPULARES DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODIGUES -
BA, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos
disponíveis no site www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal
Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores
informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com, este certame
ocorrerá através do site www.bll.org.br.