DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para requalificação da praça da matriz de
Vilas de Abrantes, segunda etapa, no Distrito de Abrantes, do município de Camaçari - BA.
O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel,
torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da
empresa RKL CONSTRUÇÕES LTDA por ser a licitante melhor classificada no certame, cuja
sessão acontecerá no dia 15 de agosto de 2023 no horário das 09:00 hs.no mesmo endereço
/ local do edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras - DOU e D O E- Camaçari,
11 de agosto de 2023 - Antonio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício.
Camaçari-BA, 11 de agosto de 2023.
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente da Comissão
Em Exercício
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de requalificação
de pavimento com CBUQ e RECAPEAMENTO sobre pavimentos em vias Urbanas da Sede,
no Município de Camaçari - Ba (lotes 01 e 02).
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
COMPEL, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise
(interna) cujo o julgamento foi que as licitantes: LN CONSTRUTORA LTDA e PEJOT A
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; atenderam de forma satisfatória ao exigido no
Edital de convocação, portanto, consideradas HABILITADAS no certame.
O parecer e julgamento estão registrados na 4º ATA de Julgamento Interna -
que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal
/DOU e DOE. Camaçari, 11 de agosto de 2023-Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente
em exercício.
Camaçari-BA, 11 de agosto de 2023.
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente da Comissão
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0515/23. Objeto: contratação de empresa para o eventual fornecimento
de equipamentos de EPI e material penso, tipo menor preço por item. Data Sessão 24/08/23 às 08h e
30min, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Demais publicações posteriores
serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Edital: www.doem.org.br/campoformoso.
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 15/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 015/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de
serviços de locação de veículos com/sem condutor, visando suprir as demandas da
Secretaria de Educação do município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Jose Alex
Sarmento 05734662461, CNPJ: 46.078.431/0001-71. VALOR: R$ 66.000,00 -
CREDENCIAMENTO Nº S002/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº S002/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (médico ESF, ortopedista,
urologista, neuropediatra, psiquiatra, médico plantonista, médico autorizador de AIH e
odontólogo), em caráter complementar, nas unidades de saúde deste município para
atendimento aos usuários do sistema único de saúde (SUS). Credenciado: Iago Braga Med
Ltda, CNPJ: 51.149.625/0001-50, VALOR: R$ 153.600,00; Fernanda Silva Reis, CPF:
058.014.905-66, VALOR: R$ 43.200,00.
Capim Grosso - BA, 11 de agosto de 2023.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha - BA torna público que
realizará no dia 30/08/2023, às 09h00m, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2023, tipo "Menor Preço", sob o regime de menor preço, objetivando o registro de
preços para futuros e eventuais fornecimentos de materiais hidráulicos destinados à
estação de tratamento de esgoto para atender as necessidades do SAAE do Município de
Carinhanha-BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus
Anexos. O Edital completo encontra-se disponível do Diário Oficial do Município, no
endereço eletrônico: http://www.carinhanha.ba.gov.br/diario_oficial.
Carinhanha - BA, 11 de agosto de 2023.
EMERSON DE CASTRO DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023
Abertura: 29/08/2023 - Horário: 08h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto
e fechado no dia 29/08/2023 às 10h00min - Objeto: registro de preços para contratação de
empresa para fornecimento parcelados de gêneros alimentícios destinados alimentação
escolar para preparação de cardápio que será servido aos alunos matriculados na rede
municipal de ensino, em conformidade com o termo de referência, anexo ao edital, site:
www.licitacoes-e.com.br. os interessados poderão obter o edital através dos sites:
www.licitacoes-e.com.br
e:
http://sai.io.org.br/ba/catu
e
http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do
email: licitacatuba@gmail.com, no horário de expediente.
Catu-BA, 11 de agosto de 2023.
GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para requalificação da Praça Benjamin
Costa, no município de Conceição do Jacuípe - BA, conforme informações e quantitativos
constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 25/08/2023, às 10h00min. Tipo de
Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça
Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de
Licitações, pelo e-mail: licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.
Conceição do Jacuípe - BA, 11 de agosto de 2023.
EDVAL BRITO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 8.666/1993 e alterações, Decreto Municipal n.º 292/2023 e caput do art. 25 da Lei n.º
8.666/1993, fará realizar o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas com artistas
locais com formação solo, dupla, trio ou banda em diferentes estilos musicais mediante
contratações temporárias para apresentações,
em eventos tradicionais, culturais
promovidos ou apoiados pela prefeitura de Coribe. O edital completo encontra-se na sede
desta Prefeitura, no período de 15 de agosto de 2023 à 15 de agosto de 2024, no horário
de 08h00min às 12h00min, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro, Coribe, Bahia.
Informações (77) 3480.2120/2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br.
Coribe - BA, 11 de agosto de 2023.
MURILLO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 002/2023 Objeto: prestação de serviços de eficientização e expansão
do sistema de iluminação pública (IP) , envolvendo a atualização e substituição do sistema
atual para tecnologia de luminária LED"s, bem como todas as demais atividades necessárias
ao atendimento das necessidades quanto a sua iluminação pública. Contrato de nº
188/2023, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36
Contratada: NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 08.833.656/0001-05, Valor
Global do Contrato: R$ 5.634.575,33 (cinco milhões seiscentos e trinta e quatro mil,
quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos). Vigência: 10/08/2023 a
10/08/2024 Assinatura: 10 de agosto de 2023. Kennedy Santos Andrade - Secretário
Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
PROCESSO: 125/2023. Objeto: prestação de serviços de eficientização e expansão do
sistema de iluminação pública (IP) , envolvendo a atualização e substituição do sistema
atual para tecnologia de luminária LED"s, bem como todas as demais atividades necessárias
ao atendimento das necessidades quanto a sua iluminação pública.
O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e
adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no
valor de R$ 5.634.575,33 (cinco milhões seiscentos e trinta e quatro mil quinhentos e
setenta e cinco reais e trinta e três centavos) a empresa: NEOLUZ PROJETOS E
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 08.833.656/0001-05,
Coronel João Sá-BA, 9 de agosto de 2023.
CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
A CPL da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, dia 24/08/2023, ás 10h:00m, através da
plataforma do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br - Licitação n° 1014896, visando a
contratação de empresa especializada para eventual aquisição de merenda escolar para os
alunos matriculados na rede municipal de ensino. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na
sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães,
n°
19,
Centro,
Sala
da
CPL.
Divulgação
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120
GIVALDO R. DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'AVILA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - SRP
Aviso nº 63/2023.
PE Nº 52/2023 RP. Objeto: Aquisição de Roçadeiras, Motosserra e Motopoda visando
atender as necessidades das Secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias
d'Ávila- BA. Sessão: 28/08/2023 às 09:00h./
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP
PE Nº 53/2023 RP. Objeto: Aquisição de carimbos, refis de almofadas e tintas para
carimbos, visando atender as necessidades das secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura
Municipal de Dias d'Ávila/BA. Sessão: 28/08/2023 às 09:00h./
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - SRP
PE Nº 54/2023 RP. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, penso, insumos e soluções
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dias
d'Ávila - BA. Sessão: 29/08/2023 às 09:00h.
Dias D'Ávila-BA, 11 de agosto de 2023.
LENILSON RIBEIRO
Secretário de Administração e Transportes
RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
AVISO Nº 64/2023. TP Nº 12/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para Construção da sala de Balé na Escola Municipal Ayrton
Carlos Nunes, no bairro Jardim Garcia, no Município de Dias d'Ávila/BA. Sessão:
30/08/2023 às 09:00h.
Dias D'Ávila-BA, 11 de agosto de 2023.
GILMAR CARVALHO CARDOSO
Secretário de Educação