DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 047/2023, Processo Administrativo n° 242/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Aquisição de Bebedouros e Purificadores de água, para
atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições, quantitativos e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Sessão Dia: 24/08/2023 às 09h00min. O
Edital 
estará
disponível 
nos
endereços 
eletrônicos:
https://bllcompras.com 
e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das
08:00 às 12:00 horas.
CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-23PE-FMS
A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designada através
do Decreto nº 1439 de 16 de maio de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-23PE-FMS em 30/08/2023 às 08:00h
(Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMO ODONTOLÓGICOS PARA
MOLDAGEM DE PRÓTESES DENTÁRIAS. O Edital encontra-se disponível no site:
www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1014894 e na sede
da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de
Licitação das 07h00min às 17h00min. Fone: (77) 3452-4507/99961-4361- Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. 11/08/2023.
NAYARA NEVES DA SILVA TUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 125/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Municipal de Assistência Social - CONTRATADA: INDUSTRIA BARBOSA FERREIRA LTDA; CNPJ
nº: 08.464.131/0001-31; OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos em geral destinados
à manutenção da iluminação pública, do Fundo Municipal de Assistência Social, deste
Município; VALOR TOTAL: R$ 21.341,06 (vinte e um mil e trezentos e quarenta e um reais
e seis centavos); REC. ORÇ.: 02.06.001/2072-2074-2075-2082/3390300000/1500-1660-
1661; DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2023; Monique dos Santos Oliveira -
Secretária Municipal de Assistência Social.
CONTRATO Nº 126/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Educação - CONTRATADA: INDUSTRIA BARBOSA FERREIRA LTDA; CNPJ nº:
08.464.131/0001-31; OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos em geral destinados à
manutenção da iluminação pública, do Fundo Municipal de Educação, deste Município;
VALOR TOTAL: R$ 49.458,44 (quarenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais
e
quarenta 
e
quatro 
centavos);
REC. 
ORÇ.:
0204001/2085-2086-
2097/3390390000/15001001-1540-1541-1542-1543/1500. DATA DE ASSINATURA: 10 de
agosto de 2023; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 127/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA:
INDUSTRIA BARBOSA FERREIRA LTDA; CNPJ nº: 08.464.131/0001-31; OBJETO: Fornecimento
de materiais elétricos em geral destinados à manutenção da iluminação pública, das
Secretarias Municipais, deste Município; VALOR TOTAL: R$ 337.285,00 (trezentos e trinta e
sete mil e duzentos e oitenta e cinco reais); REC. ORÇ.: 02.03.000/2014/3390300000/1500;
02.08.000/2019/3390300000/1500; 
02.07.000/2034/3390300000/1500. 
DATA 
DE
ASSINATURA: 10 de agosto de 2023; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 128/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Educação - CONTRATADA: J. A COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA; CNPJ
nº: 08.464.131/0001-31; OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos em geral destinados
à manutenção da iluminação pública, do Fundo Municipal de Educação, deste Município;
VALOR TOTAL: R$ 17.848,55 (dezessete mil e oitocentos e quarenta e oito reais e
cinquenta e cinco centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2085-2086-2097/3390390000/15001001-
1540-1541-1542-1543/1500. DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2023; Edcarlos
Almeida de Queiroz - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 129/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Municipal de Assistência Social - CONTRATADA: J. A COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA
LTDA; CNPJ nº: 08.464.131/0001-31; OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos em geral
destinados à manutenção da iluminação pública, do Fundo Municipal de Assistência Social,
deste Município; VALOR TOTAL: R$ 9.208,65 (nove mil e duzentos e oito reais e sessenta
e cinco centavos); REC. ORÇ.: 02.06.001/2072-2074-2075-2082/3390300000/1500-1660-
1661; DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2023; Monique dos Santos Oliveira -
Secretária Municipal de Assistência Social.
CONTRATO Nº 130/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: J. A
COMERCIAL
RODRIGUES VAREJISTA
LTDA; CNPJ
nº: 08.464.131/0001-31;
OBJETO:
Fornecimento de materiais elétricos em geral destinados à manutenção da iluminação
pública, das Secretarias Municipais, deste Município; VALOR TOTAL: R$ 181.586,50 (cento
e oitenta e um mil e quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos); REC. ORÇ.:
02.03.000/2014/3390300000/1500; 
02.08.000/2019/3390300000/1500;
02.07.000/2034/3390300000/1500. DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2023; Laércio
Silva de Santana - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 131/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal
de Assistência Social - CONTRATADA: KVLED MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA; CNPJ nº:
04.747.014/0001-24; OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos em geral destinados à
manutenção da iluminação pública, do Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município;
VALOR TOTAL: R$ 2.788,40 (dois mil e setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos);
REC. 
ORÇ.: 
02.06.001/2072-2074-2075-2082/3390300000/1500-1660-1661; 
DATA 
DE
ASSINATURA: 10 de agosto de 2023; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Municipal de
Assistência Social.
CONTRATO Nº 132/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal
de Educação - CONTRATADA: KVLED MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA; CNPJ nº: 04.747.014/0001-24;
OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos em geral destinados à manutenção da iluminação
pública, do Fundo Municipal de Educação, deste Município; VALOR TOTAL: R$ 11.920,10 (onze
mil e novecentos e vinte reais e dez centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2085-2086-
2097/3390390000/15001001-1540-1541-1542-1543/1500. DATA DE ASSINATURA: 10 de
agosto de 2023; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 133/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: KVLED
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA; CNPJ nº: 04.747.014/0001-24; OBJETO: Fornecimento de materiais
elétricos em geral destinados à manutenção da iluminação pública, do Fundo Municipal de
Assistência Social, deste Município; VALOR TOTAL: R$ 886,377,50 (oitocentos e oitenta e seis
mil
e trezentos
e
setenta e
sete
reais e
cinquenta
centavos); REC.
ORÇ.:
02.03.000/2014/3390300000/1500; 
02.08.000/2019/3390300000/1500;
02.07.000/2034/3390300000/1500. DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2023; Laércio Silva
de Santana - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 134/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo
Municipal de Assistência Social - CONTRATADA: M OLIVEIRA DE SOUSA COMERCIAL LTDA;
CNPJ nº: 26.906.715/0001-00; OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos em geral
destinados à manutenção da iluminação pública, do Fundo Municipal de Assistência Social,
deste Município; VALOR TOTAL: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais); REC. ORÇ.:
02.06.001/2072-2074-2075-2082/3390300000/1500-1660-1661; DATA DE ASSINATURA: 10
de agosto de 2023; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Municipal de Assistência
Social.
CONTRATO Nº 135/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Educação - CONTRATADA: KVLED MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA; CNPJ nº:
04.747.014/0001-24; OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos em geral destinados à
manutenção da iluminação pública, do Fundo Municipal de Educação, deste Município;
VALOR TOTAL: R$ 11.920,10 (onze mil e novecentos e vinte reais e dez centavos); REC.
ORÇ.: 0204001/2085-2086-2097/3390390000/15001001-1540-1541-1542-1543/1500. DATA
DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2023; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Municipal
de Educação.
CONTRATO Nº 136/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: KVLED
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA; CNPJ nº: 04.747.014/0001-24; OBJETO: Fornecimento de
materiais elétricos em geral destinados à manutenção da iluminação pública, das
Secretarias Municipais, deste Município; VALOR TOTAL: R$ 337.285,00 (trezentos e trinta e
sete mil e duzentos e oitenta e cinco reais); REC. ORÇ.: 02.03.000/2014/3390300000/1500;
02.08.000/2019/3390300000/1500; 
02.07.000/2034/3390300000/1500. 
DATA 
DE
ASSINATURA: 10 de agosto de 2023; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº.: 316/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun.
de Saúde - CONTRATADA: INDUSTRIA BARBOSA FERREIRA LTDA; CNPJ nº.: 08.464.131/0001-
31; OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos em geral destinados à manutenção da
iluminação pública do Fundo Municipal de Saúde, deste Município; VALOR TOTAL R$
55.524,72 (cinquenta e cinco mil e quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e dois
centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390390000/600-621-
5001002. DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2023. Ademilton Mendonça Santos -
Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº.: 317/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do através do
Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: : J. A COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA; CNPJ
nº.: 45.893.933/0001-93; OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos em geral destinados
à manutenção da iluminação pública do Fundo Municipal de Saúde, deste Município;
VALOR TOTAL R$ 28.256,30 (vinte e oito mil e duzentos e cinquenta e seis reais e trinta
centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390390000/600-621-
5001002. DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2023. Ademilton Mendonça Santos -
Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº.: 318/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: KVLED
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA; CNPJ nº.: 04.747.014/0001-24; OBJETO: Fornecimento de
materiais elétricos em geral destinados à manutenção da iluminação pública do Fundo
Municipal de Saúde, deste Município; VALOR TOTAL R$ 20.914,00 (vinte mil e novecentos
e quatorze reais); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390390000/600-
621-5001002. DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2023. Ademilton Mendonça Santos
- Secretário Mun. de Saúde.
CONTRATO Nº.: 319/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: M.
OLIVEIRA
DE SOUSA
COMERCIAL LTDA;
CNPJ
nº.: 26.906.715/0001-00;
OBJETO:
Fornecimento de materiais elétricos em geral destinados à manutenção da iluminação
pública do Fundo Municipal de Saúde, deste Município; VALOR TOTAL R$ 17.195,00
(dezessete mil e cento e noventa e cinco reais); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-2066-
2067-2069/3390390000/600-621-5001002. DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2023.
Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023
Repetição
O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, informa aos interessados que o Edital de
Licitação, denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE.
Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico SRP nº 032/2023. Local Sítio: www.licitacoes-
e.com.br. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de
expediente. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Sua REPUBLICAÇÃO, diante do segundo
pedido de Impugnação recepcionado pela administração. Início da Sessão Pública virtual:
09h00min do dia 24/08/2023.(Horário de Brasília).Edital: www.licitacoese.com.br.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023
R E P E T I Ç ÃO
O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, informa aos interessados que o Edital de
Licitação, denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE.
Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico SRP nº 032/2023. Local Sítio: www.licitacoes-
e.com.br. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de
expediente. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Sua REPUBLICAÇÃO, diante do segundo
pedido de Impugnação recepcionado pela administração. Início da Sessão Pública virtual:
09h00min do dia 24/08/2023.(Horário de Brasília).Edital: www.licitacoese.com.br.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente
autorizada pela Portaria N°003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço e locação de sistema computacional (software) para
processamento de multas de trânsito e gerenciamento de recursos de infrações na área da
municipalização do trânsito, a fim de atender as necessidades da Superintendência Municipal
de Trânsito e Transporte, pertencente ao Município de Itaparica/Ba. Data e horário de
realização: Sessão de disputa no dia 24/08/2023 às 14h00min horas/Brasília. Edital e Anexos
estão
disponíveis 
no
sítio
www.bllcompras.com
ou 
através
do
site
http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica (BA), 11 de agosto de 2023
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
Pregoeira