DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0396 -2023- Proc. Adm n. 1436 /2023- Pregão Presencial N°. 0022/2023- Objeto:
contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e desmontagem
de estrutura, pessoas de apoio, serviços de eletricista, segurança não armada, serviço
gráfico, fornecimento de quentinhas e kits lanches,- Contratada: RUSEVEL VINICIUS
OLIVEIRA DE PAULA ME- Preço total: R$ 655.500,00 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses
- Data:22 de junho de 2023 - (SETCE).
CT N°.0397 -2023- Proc. Adm n. 1436 /2023- Pregão Presencial N°. 0022/2023- Objeto:
contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e desmontagem
de estrutura, pessoas de apoio, serviços de eletricista, segurança não armada, serviço
gráfico, fornecimento de quentinhas e kits lanches,- Contratada: JOSE EVANDRO LEITE
FRAZÃO - ME- Preço total: R$ 239.240,00 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses - Data:22
de junho de 2023 - (SETCE).
CT N°.0398 -2023- Proc. Adm n. 1436 /2023- Pregão Presencial N°. 0022/2023- Objeto:
contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e desmontagem
de estrutura, pessoas de apoio, serviços de eletricista, segurança não armada, serviço
gráfico, fornecimento de quentinhas e kits lanches,- Contratada: CANAL SOLAR PRODUÇÕES
E EVENTOS LTDA- Preço total: R$ 37.674,00 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses -
Data:22 de junho de 2023 - (SETCE).
CT N°.0399 -2023- Proc. Adm n. 1436 /2023- Pregão Presencial N°. 0022/2023- Objeto:
contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e desmontagem
de estrutura, pessoas de apoio, serviços de eletricista, segurança não armada, serviço
gráfico, fornecimento de quentinhas e kits lanches,- Contratada: COSTA E LIMA LTDA - ME-
Preço total: R$ 129.920,00 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses - Data:22 de junho de
2023 - (SETCE).
CT N°.0400 -2023- Proc. Adm n. 1436 /2023- Pregão Presencial N°. 0022/2023- Objeto:
contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e desmontagem
de estrutura, pessoas de apoio, serviços de eletricista, segurança não armada, serviço
gráfico, fornecimento de quentinhas e kits lanches,- Contratada: MAGALY ANDRÉA SÁ SILVA
LTDA- Preço total: R$ 241.830,00 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses - Data:22 de
junho de 2023 - (SETCE).
CT N°.0401 -2023- Proc. Adm n. 1436 /2023- Pregão Presencial N°. 0022/2023- Objeto:
contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e desmontagem
de estrutura, pessoas de apoio, serviços de eletricista, segurança não armada, serviço
gráfico, fornecimento de quentinhas e kits lanches,- Contratada: ANTONIO ROBERIO SOUZA
DE ABREU E CIA LTDA- Preço total: R$ 26.997,00 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses -
Data:22 de junho de 2023 - (SETCE).
CT N°.0402 -2023- Proc. Adm n. 1436 /2023- Pregão Presencial N°. 0022/2023- Objeto:
contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e desmontagem
de estrutura, pessoas de apoio, serviços de eletricista, segurança não armada, serviço
gráfico, fornecimento de quentinhas e kits lanches,- Contratada: KATIA REJANE VICENTE DA
SILVA- ME- Preço total: R$ 50.100,00 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses - Data:22 de
junho de 2023 - (SETCE).
CT N°.0403 -2023- Proc. Adm n. 1436 /2023- Pregão Presencial N°. 0022/2023- Objeto:
contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e desmontagem
de estrutura, pessoas de apoio, serviços de eletricista, segurança não armada, serviço
gráfico, fornecimento de quentinhas e kits lanches,- Contratada: S C G SILVA E CIA LTDA-
Preço total: R$ 14.000,00 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses - Data:22 de junho de
2023 - (SETCE).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2021
CREDENCIAMENTO n. 006/21 - PROC nº: 1817/2021 Objeto: Credenciamento de empresas
especializadas em serviços de PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA (CO L E T A
DE MATERIAL), os quais têm como objetivo atender a demanda de usuários do município
de Paulo Afonso com suspeita de neoplasias malignas, mediante coordenação da Secretaria
Municipal de Saúde.
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após
análise detalhada dos documentos apresentados (PROC. nº 5170/2023), considera a
empresa NÚCLEO VIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, APTA a ser credenciada. Face ao
exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data.
Paulo Afonso-BA, 11 de agosto de 2023.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Presidente da Comissão de Licitação
AV I S O
PE Nº 115/2023
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Alimentação Escolar da Rede
Municipal de Ensino, para o Ensino fundamental, Infantil, AEE e EJA.
O pregoeiro e a equipe de apoio comunicam aos interessados que a sessão
inaugural foi fracassada. O certame dar-se-á andamento pelo número 124/2023 com data
de abertura definida para o dia 24/08/2023 às 11:00h.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços, sem mão de obra exclusiva,
com manutenção preventiva, corretiva e calibrações de equipamentos médico-hospitalares
na Unidade de Pronto Atendimento - 24 H, UPA 24 H, e concessão de licença sistema
(software). conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura:
28/08/2023, às 08:15h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br /
bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de
outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023
Objeto: fornecimento
de material
de expediente. Menor
valor global
por lote.
Julgamento: 29/08/23, às 9h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023
Objeto: fornecimento de pneus, câmara e protetores com serviços de recapagem,
alinhamento, balanceamento e cambagem. Menor valor global por lote. Julgamento:
30/08/23, às 9h. Informações/Edital: na CPL ou http://presidentedutra.ba.gov.br/.
Presidente Dutra/BA, 11 de agosto de 2023.
RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023
A Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro-BA, através da Secretaria Municipal
de Administração e Finanças, mediante ato da Comissão de Licitação, torna público que
estará realizando o CREDENCIAMENTO 005/2023, Processo Administrativo 111/2023,
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E
ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A
FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO -
BA. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura,
localizada no Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro -BA, a partir do dia
14/08/2023, até o dia 31/12/2023, das 9:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. As dúvidas
quanto ao procedimento de Credenciamento poderão ser esclarecidas pela Comissão
Permanente de Licitação, através do e-mail: licitacaorafaeljambeiro@gmail.com, ou no site
da Transparência do Município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia.
Rafael Jambeiro /BA, 11 de agosto de 2023
MANUEL SALES BARROS JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2023
P.A N° 173/2023. OBJ. Forn. de materiais p/ funcionamento, higienização e
força braçal do Mercado Municipal, Matadouro Municipal e Secretaria de Obras. Abertura:
25.08.2023 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2023
P.A N° 174/2023. OBJ. Forn. de hortifrutigranjeiros. Abertura: 25.08.2023 às
11H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 11 de Agosto de 2023
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público
para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
PROCESSO Nº: 122294/2023
OBJETO: Registro de preço para aquisição, montagem e entrega de material
escolar, em formato de módulos padronizados (kits) com logomarca do Município de
Salvador e da Secretaria Municipal da Educação - SMED, a serem distribuídos para os
alunos das escolas da rede municipal, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/08/2023 às 08h00m a 28/08/2023, até às
09h00m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/08/2023 às 09h00m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/08/2023 às 09h30m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através
do e-mail: copel@educacaosalvador.net.
O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Salvador - BA, 11 de agosto de 2023.
ALBINO GONÇALVES
Presidente
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que realizará o Pregão Eletrônico, nº 001/2023, em menor preço por lote,
com modo
de disputa "aberto/fechado" objetivando
a aquisição de
materiais e
equipamentos para agroindústria, mediante solicitação da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, conforme especificações do Anexo I do Edital. Em
convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural - Companhia de Desenvolvimento e
Ação Regional - CAR. O pregão será realizado no site Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Os demais atos
pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
Recebimento das propostas: de 14/08/2023 às 08:00h até 24/08/2023 às 08:00h. Início da
sessão
de
disputa
eletrônica:
24/08/2023,
às
09:00h.
Informações:
santaines.licita@gmail.com ou licitacao@santaines.ba.gov.br. Jeziane Brandão Bertoso
Costa, Presidente da COPEL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público, que realizará dia 29/08/2022, às 08h00min, licitação na modalidade Tomada
de Preços nº 009/2023, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para
execução de obras/serviços da CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA ESCOLA PADRÃO DE
6 SALAS FNDE, no município de Santa Inês - Bahia, conforme projeto básico, memorial
descritivo
e
planilha orçamentária.
O
edital
poderá
ser
obtido no
site
oficial
(transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos
pertinentes
a
este
certame
serão
publicados
em
diário
próprio
(www.santaines.ba.io.org.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Pregoeira
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