DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a),
comunica que, fará realizar no dia 24 de agosto de 2023 às 11h00min, na Sala da COPEL ,
localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n°
2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
028/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS PARA CONCESSÃO AOS MUNÍCIPES ASSISTIDOS PELA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 018/2022, DO
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no
sítio
eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e
(http://www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São
Sebastião do Passé.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023
A Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio do Município de Sátiro Dias/BA torna
público para conhecimento de todos a abertura da licitação na modalidade Pregão
Presencial 017/2023 - SRP, dia 24/08/2023 às 09:00hs Objeto: contratação de empresa
para futura e eventual fornecimento de aparelhos de ar condicionado "tipo split" visando
atender as demandas das Diversas Secretarias e Fundos Municipais que compõem essa
Administração do
Município de
Sátiro Dias. Editais
e anexos,
encontram-se no
https://bnc.org.br/ e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação
de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias - BA, 10 de agosto de 2023.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
PA Nº 767/2023 Sessão - dia 15 de setembro de 2023, às 09h00min.
Objeto:
Concessão onerosa,
para
a
implantação, exploração,
operação,
manutenção, gestão e controle do sistema de estacionamento rotativo de veículos e suporte
para a fiscalização por parte da Prefeitura Municipal, nas vias e logradouros públicos do
Município de Senhor do Bonfim - BA. Local do Edital: www.senhordobonfim.ba.gov.br (Link
Licitações) e http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Informações com a Comissão
Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail copel.pmsb@hotmail.com, ou pelo
tel. (74) 3541- 8726.
ALFREDO REIS MULUNGÚ
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada, através de seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR
LOTE. Objeto: Registro de Preço para aquisição de forma parcelada, de Mobiliário Escolar
e Bebedouro Industrial, para atendimento a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e
Lazer, de acordo as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no
Edital e Anexos PE SRP 010/2023. Recebimento das propostas no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br a partir das 08:00 horas do dia 14.08.2023 -
Abertura
das
propostas
dia
24.08.2023,
às
08:00
horas,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, início da disputa dia 24.08.2023 às 09:00 horas no
mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico
acima descrito e no diário oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/.
Informações
e
dúvidas
sobre
este
Pregão
Eletrônico
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, Telefone (61) 3003-5455, e no endereço de e-mail
(cpl.pmsd.ba@gmail.com) - Gelson C. dos Santos - Pregoeiro.
Em 11 de agosto de 2023.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023
A Comissão de Licitação do Município de Serrinha, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições, TORNA PÚBLICO aos interessados que está realizando o credenciamento
de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços laboratoriais de
diagnóstico em anatomia patológica em nível ambulatorial, de forma complementar o
Sistema Único de Saúde - SUS, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do
Município de Serrinha/BA. Os interessados deverão entregar a documentação exigida no
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Serrinha - BA, situada à Rua Macário Ferreira
nº 517, Centro, de 2ª (segunda-feira) a 6ª (sexta-feira) no horário de 8h às 12:00h e das
14:00 as 17:00h à partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste Edital
permanecendo aberto permanentemente.
O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no
endereço www.serrinha.ba.gov.br ou através de
solicitação no seguinte endereço
eletrônico:licitacaoserrinha@gmail.com.
Serrinha - BA, 11 de agosto de 2023
ANDERLEY DA SILVA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
R E T I F I C AÇ ÃO
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público que, procedeu
RETIFICAÇÃO, relativamente à publicação do AVISO e EDITAL de licitação PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 108-2023, Processo Administrativo: 1037/2023, cujo objeto é
a
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de AGENCIAMENTO DE
PASSAGENS AÉREAS para fornecer os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação,
cancelamento e reembolso, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento e demais secretarias, conforme condições, quantidades e
especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos, publicado na data de 10 de
agosto de 2023, no Diário Oficial do Município, edição 3117, Ano XVII, página 11 e Diário
Oficial da União na Edição 152, Seção 3, página 204. ONDE SE LÊ: - MENOR PREÇO POR
ITEM. LEIA-SE: - MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. MAGDA DE SELES GUIMARÃES -
Pregoeira. Teixeira de Freitas, 11 de agosto de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo
Administrativo nº 177/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades da prefeitura
municipal de Valença/Ba, secretarias e fundos municipais, para atendimento a reuniões e
eventos institucionais. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 15/08/2023 até as
10h00min de 24/08/2023. Abertura das Propostas: 24/08/2023, às 10h00min. Disputa:
24/08/2023 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da
Licitação no licitacoes-e: 1014753. Edital: Disponível na plataforma e no portal da
Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais.
Valença/BA, 11 de agosto de 2023.
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
A CPL torna público que às 14h30min do dia 25/08/2023, acontecerá a Licitação
na modalidade PE nº 022/23, objetivando a contratação de empresa para prestação de
serviços de recarga de toner e cartuchos, para atender as necessidades das diversas
Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. O Pregão será realizado no site do
Portal: www.bll.org.br
Várzea da Roça/BA, 11 de agosto de 2023
ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2606.01/2023
A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de
julgamento da documentação de habilitação da Concorrência Pública Nº 2606.01/2023,
cujo o objeto é a contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de
contabilidade pública, serviços de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e
elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, elaboração e envio da Prestação de Contas de
Governo - PCG, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, bem como os serviços
elaboração e envio da Prestação de Contas de Gestão - PCS das Unidades, junto ao
Tribunal de Contas do Estado do Ceará, para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Alcântaras, conforme especificações contidas no projeto básico
Empresa (s) Habilitada (s): Confiança Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ no 23.585.365/0001-
20, por cumprirem todas as exigências do edital de licitação. Empresa (s) Inabilitada (s):
Aval Consultoria E Assessoria Empresarial LTDA, Inscrita no CNPJ no 47.042.935/0001-02, T.
Sousa De Oliveira-ME, Inscrita no CNPJ no 24.959.960/0001-41, L & F Comercio e
Assessoria EIRELI, Inscrita no CNPJ no 28.174.793/0001-84, Manoel Barroso Da Costa-MEI,
Inscrita no CNPJ no 27.781.788/0001-77, F Alisson Zuza Do Nascimento -ME, Inscrita no
CNPJ no 47.145.561/0001-42, Francisco Romario Da Silva Paula-MEI Inscrita no CNPJ no
33.097.124/0001-96, F L Freitas Gomes-ME, Inscrita no CNPJ no 24.606.111/0001-04, , E.J
Assessoria E Controladoria Contabil LTDA, Inscrita no CNPJ no 46.797.121/0001-07, R & A
Assessoria Contabil, Serviços E Informatica S/S LTDA, Inscrita no CNPJ no 13.075.241/0001-
41, N.
Landy Boto
Portela, Inscrita no
CNPJ no
23.347.561/0001-67, Agiliza
Empreendimento E Construções EIRELI - ME, Inscrita no CNPJ no 21.417.500/0001-01, F M
Cruz de Sousa -ME, Inscrita no CNPJ no 30.192.023/0001-06, Francisco Daniel Mesquita
Fiqueredo-MEI, Inscrita no CNPJ no 35.237.870/0001-63, Maria Tainara Do Nascimento
Gomes-MEI, Inscrita no CNPJ no 30.029.176/0001-37, Avante Empreendimentos LTDA,
Inscrita no CNPJ no 49.113.381/0001-04, F2 Contabilidade E Assessoria Administrativa,
Inscrita no CNPJ no 33.764.589/0001-53, F. Edson F Crisotomo Assessoria E Serviços Inscrita
no CNPJ no 11.512.630/0001-61, S & B Assessoria E Serviços, Inscrita no CNPJ no
35.752.089/0001-27, por descumprirem as exigências editalícias.
A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões
que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-
Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto
o prazo recursal previsto no Art. 109, I, "a" da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando
desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes "Proposta de Preços", caso não
haja recursos, para o dia 21 de Agosto de 2023, às 08:45 horas.
Alcântaras - CE, 11 de Agosto de 2023
CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Tomada de Preços Nº 5/2023-TP
O Município de Aratuba-CE, torna público, a todos os interessados, a seguinte
RETIFICAÇÃO, publicada no DOU, edição de 10.08.2023, página 205, Seção 3:
Onde lê-se: Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de 05
Areninhas nas Localidades: Serra Verde, Pai João, Fernandes, Barriguda e Matas
Pertencentes ao Município de Aratuba/CE,
Leia-se: Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de 05
Areninhas nas Localidades: Serra Verde, Pai João, Balança, Barriguda e Matas Pertencentes
ao Município de Aratuba/CE.
Aratuba - CE, 11 de agosto de 2023
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-PE/SRP
O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público Pregão
Eletrônico N° 018/2023-PE/SRP, que tem como objeto Registro de Preços para Futuros e
Eventuais Serviços especializados em Medicina Veterinária a serem Prestados na Castração
de Animais (Caninos e Felinos) de Rua ou Domiciliados, sob responsabilidade da Vigilância
Sanitária e Controle de Endemias, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de
Aratuba/CE, em atendimento a Lei Municipal Nº 692/2023, de 15 de junho de 2023.
A partir de 15/08/2023, às 10:00hs, horário de Brasília está aberto o prazo para
cadastramento de proposta no site: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bllcompras.com,
prazo de encerramento para cadastro de proposta: 24/08/2023, às 10:00hs. Início da
Sessão de Disputa: 24/08/2023, às 10:30min.
Para maiores informações na sala da Comissão, Rua Júlio Pereira, 304 - CEP
62.762-000 - Aratuba - CE ou e-mail: aratubalicitacao@gmail.com.
Aratuba - CE, 11 de agosto de 2023
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
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