DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400162
162
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/23-TP-SEINF
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Cruz,
torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação
da
Tomada
de
Preços
Nº
008/23-TP-SEINF,
Licitante(s)
Habilitada(s):
1.
P2J
Empreendimentos Ltda, 2. Serfi Construtora e Serviços de Transportes Eireli, 3. Saraliss
Construções Ltda, 4. Marea Locação e Serviços Eireli, 5. Abrav Construções Serviços Eventos
e Locações Eireli Epp, 6. Construtora Vipon Ltda, 7. Construtora Vipon Ltda, 8. WU
Construções e Serviços Ltda, 9. LB Construções Ltda e 10. C.M. Serviços e Construções Ltda,
fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93.
Bela Cruz/CE, 11 de agosto de 2023
FERNANDO FRANÇA SILVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.001 - SRP
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 15 de agosto de 2023 às 12h00min
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, iniciará os
procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação.
A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.ce.gov.br
e www.bbmnet.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça
Severiano Morel, Centro, Camocim/CE.
A data de abertura do certame será dia 25 de agosto de 2023, às 09h00min,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item,
tombada sob o N.º 2023.08.07.001, com fins a Objeto: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de peças e acessórios genuínos, para suprir as necessidades da frota
de veículos, junto a diversas Secretarias do Município de Camocim-CE.
As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo
fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 11 de agosto de 2023
FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023/SME-TP
A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 31 de Agosto
de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº
010/2023/SME-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de
execução do projeto de instalação de 03 (Três) subestações trifásicas, em 03 (Três) escolas
das localidades de Cacimbas, Alto dos Honórios e Juré, Zona Rural do Município de Cariré,
conforme orçamento em anexo ao Edital.
O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de
atendimento
ao
público
de
08h
às
12h
e
pelos
Sites:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo
Fone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro.
Cariré-CE, 11 de Agosto de 2023.
ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo de Permissão/Contrato Nº 2023.08.11.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº
2023.07.19.01. Dotação Orçamentária: 001.3.1.1.02.0.1.20.00.00. Objeto: Permissão de
direito de uso do Parque Recreio Paraíso destinado a fins comerciais no ramo, com serviços
a serem prestados na organização do espaço onde será realizada a Festa Alusiva aos 147
Anos de Emancipação Política, bem como da realização da 47ª Vaquejada que acontecerá
no Período de 18 A 20 de Agosto de 2023 no Município de Caririaçu-Ceará, nos termos da
Lei Municipal nº 849 de 10 agosto de 2022 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de julho de
2023. Vigência do Contrato: O presente termo de permissão terá vigência de 31/08/2023,
a contar da data da sua assinatura. Contratada: MRC Serviços e Empreendimentos Ltda.
Assina Pela Contratada: Eduardo de Freitas Sales. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos
Barros. Valor Global: R$ 20.250,00 (Vinte mil duzentos e cinquenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.004/2023 - PP
A Pregoeira do Município de Chaval/CE torna público para conhecimento dos
interessados que no próximo dia 28 de agosto de 2023 às 10h00min, na sede da Comissão,
localizada na Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N - Centro CEP: 62.420-000 - Chaval/CE,
estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 10.004/2023 - PP que tem
como objeto aquisição de 02(dois) veículos automotores, zero quilômetro, tipo passeio, de
interesse da Secretaria de Saúde do Município de Chaval-CE, conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual encontra-se disponível no
endereço acima, no horário de 07h00min às 14h00min e no site https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Chaval-CE, 11 de agosto de 2023.
REBECA LIRA ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A Comissão Permanente de Licitação de Choró/CE, comunica aos interessados
que no próximo dia 17 de agosto de 2023, às 10:00hs, estará abrindo a proposta de preço
da empresa declara habilitada, da licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 006/2023,
cujo objeto é a construção de uma areninha no distrito de barbada no município de Choró-
CE, conforme observação nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93,
e suas alterações posteriores.
Choró-CE, 11 de agosto de 2023.
ANA PAULA ESTEVÃO SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.29.01-TP-SESA
1º (Primeiro) Adendo.
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde vem informar a todos os
interessados o Extrato do PRIMEIRO ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL, cujo OBJETO é a
Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, coleta manual, transporte e
destinação final com incineração de resíduos oriundos de serviços de Saúde do Município
de Coreaú.
O Processo da Tomada de Preço Nº 2023.06.29.01-TP-SESA foi modificado e
será REPUBLICADO devido à necessidade de alteração do Projeto Básico.
Considerando que tais modificações alteram a formulação de propostas, a
Sessão fica marcada para 29 de Agosto de 2023, às 08h30min.
Maiores informações constam no Primeiro Adendo Modificador no Portal de
Licitações do TCE e no Site do Município.
Coreaú-CE, 11 de agosto de 2023.
ELIZÂNGELA MESQUITA DE ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.06.01/TP/PMC
Classificação de Proposta de Preços de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de
Preços nº 2023.02.06.01/TP/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de manutenção e conservação das Escolas Públicas e anexos do
Sistema de Educação do Município de Croatá/CE - Classificada(s): Ramilos Construções
LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Mourão Rodrigues Construções e
Serviços EIRELI; Virgilio & Jacira Construções LTDA; AJ Construtora e Transporte LTDA; 3D
Construçoes LTDA; Guanabara Construções, Transportes e Serviços LTDA; Imperius Serviços
e Construções LTDA; Terra Construtora LTDA; CENPEL - Centro Norte Projetos e
Empreendimentos
LTDA;
Construtora
Impacto
Comercio
e
Serviços
LTDA
-
Desclassificada(s): Conserbas Construções e Serviços LTDA; Eletrocampo Serviços e
Construçoes LTDA; Confaht Construtora Holanda LTDA; M K Serviços em Construção e
Transporte Escolar LTDA; Apolo Serviços EIRELI; WU Construções e Serviços EIRELI; J.V.W.
Construções LTDA; Seg-Norte Construções e Serviços LTDA; Savires Iluminação e
Construções LTDA; Limpax Construções e Serviços LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se
à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal
de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: Terra Construtora
LTDA, CNPJ nº 20.786.264/0001-20 - Valor Global: R$ 2.219.632,67 (dois milhões duzentos
e dezenove mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos)
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo
recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.
Croatá - CE, 11 de agosto de 2023
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Instrumento do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 002202271 - Saúde. Partes:
Contratante: Município de Eusébio/Secretaria de Saúde. Contratado: Centro de Pesquisas
em Doenças Hepato Renais do Ceará - CEPHRECE - CNPJ N º 05.312.376/0001-55. Objeto:
Contrato de Gestão
com Organização Social de Saúde
para o gerenciamento,
operacionalização e execução de serviços na área de Saúde, na Unidade de Pronto
Atendimento - UPA 24 horas. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações. Vigência: 14/08/2023 - 13/08/2024. Valor Global: R$ 16.465.238,88 (dezesseis
milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e oito
centavos). Da Origem dos Recursos: Secretaria de Saúde - Dotação Orçamentária:
02.10.01.10.302.0201.2.2505 - Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte
de Recursos: 1 500.1002.00; 1 600.0000.00; 1 621.0000.00. Assinam Pelas Partes: João
Carlos Braga Leitão, pela Secretaria de Saúde e pela Contratada, Sr. João Martins Neto.
Eusébio/CE, 11 de agosto de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 2023.06.22.02
A CPL comunica aos interessados que no dia 11 de Agosto de 2023, às
08h45min, ocorreu à Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº
2023.06.22.02 cujo OBJETO é a Contratação para execução de subestações aéreas no
Município de Granja/CE, conforme projeto em anexo. Sendo proferido o Julgamento das
Propostas no mesmo dia, após o Julgamento das Propostas de Preços do referido Processo,
o certame teve como EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: J A T DIAS VASCONCELOS, CNPJ
Nº 35.358.020/0001-13, proposta com VALOR GLOBAL de R$ 428.432,34 (Quatrocentos e
Vinte e Oito Mil, Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Trinta e Quatro Centavos). Ficando
a partir dessa publicação aberto o prazo recursal com fulcro no Art. 109, Inciso I, Alínea "b"
da Lei 8.666/93.
Granja-CE, 11 de agosto de 2023.
WILLIAM ROCHA COSTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP 18/2023-SEDUC
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura - Regente: Comissão de Licitação
- Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 018/2023-SEDUC - Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de reforma de escola na localidade de
palmeira, no município de Guaraciaba Do Norte/CE.
A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das
Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas
as empresas: Topo Edificações E Empreendimentos; V6 Construtora E Assessoria Tecnica
Eireli; North Empreendimentos E Serviços Eireli; R S M Pessoa Eireli; C L E Engenharia Ltda;
Empreendimentos Carvalho De Menezes Construção De Edificios Ltda; Wu Construções E
Serviços Ltda E F J Construtora Ltda. empresas Desclassificada: Stan Construções Eireli; Acs
Engenharia E Serviços Ltda E Apla Comercio, Serviços, Projetos E Construções Ltda. Foi
vencedora do certame a empresa F J Construtora Ltda - CNPJ Nº 11.049.189/0001-23, com
o valor global de R$ 228.331,34 (duzentos e vinte e oito mil trezentos e trinta e um reais
e trinta e quatro centavos).
A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art.
109, Inciso I, alínea "b" da Lei Federal Nº 8.666/93.
Guaraciaba do Norte - CE, 11 de agosto de 2023.
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Presidente da Comissão
Fechar