DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº .014/2023
O Município de Novo Oriente torna público que a partir das 16:00h do dia 14
de agosto de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes
ao Pregão Eletrônico Nº 00.014/2023, cujo objeto versa sobre registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para atender as necessidades
das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente/CE. Data de Abertura das
Propostas: 25 de agosto de 2023 das 09:00h à 29 de agosto de 2023 às 09:00 horas. Data
da Disputa de Preços: 29 de agosto de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O
edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (horário local), na Rua
Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bnc.org.br.
Novo Oriente/CE, 11 de agosto de 2023
PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4.006/2023
A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 30 de Agosto de
2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
04.006/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços
especializados na elaboração de projeto da LOA 2024, e elaboração do Balanço Geral 2023
do Município de Novo Oriente - Ceará. O edital completo poderá ser adquirido na sala de
licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das
08:00 às 12:00 horas.
Novo Oriente/CE, 11 de Agosto de2023
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4.003/2023
A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Julgamento de
Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 04.003/2023, cujo objeto é a reforma de
prédio para funcionamento do setor de tributos e auditório para a administração, junto a
Secretaria de Administração e Finanças do Município de Novo Oriente - Ceará, tendo como
Vencedora a Empresa: Construções Venix LTDA, com valor de R$ 207.243,96 (duzentos e
sete mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos). O Presidente da CPL
abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas
nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.
Novo Oriente-CE, 11 de agosto de 2023
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1108.01/2023-SRP
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE,
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com,
comunica aos interessados que no dia 25 de Agosto de 2023, 13hs00min, estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1108.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro
de Preços destinado à aquisição de combustíveis para o abastecimento da frota de veículos
da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE no perímetro de abastecimento na Cidade de
Fortaleza-CE, Conforme Anexo I, o edital completo estará disponível no endereço acima, a
partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00h,
ou 
pelos 
os 
sites: 
www.bll.org.br 
ou
pelo 
o 
Portal 
das 
Licitações:
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Pereiro-CE, 11 de Agosto de 2023
ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01
Aviso de Resultado de Habilitação Licitação.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro
torna público o Resultado da Habilitação relativo à Tomada de Preços Nº 2022.11.08.01, cujo
OBJETO é: Contratação de empresa para Construção de mini-areninha no Distrito de Ibicuã,
município de Piquet Carneiro-CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto. EMPRESAS HABILITADAS: FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; MONTE SIÃO
EMPREENDIMENTOS 
LTDA;
ECOS-EDIFICACOES 
E 
SERVICOS
LTDA-ME; 
LEAL
EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES; MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - M E ;
FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; ELETROPORT SERVIÇOS PR OJ E T O S
E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; F DA ROCHA FORTE
JUNIOR CONSULTORIA E SERVICOS-ME; MR ABSOLUT LTDA; G.A. RABELO JUNIOR ME; IPN
CONSTRUCOES
E 
SERVICOS
EIRELI-ME;
MOMENTUM
CONSTRUTORA 
LTDA;
A.I.L.
CONSTRUTORA LTDA; MT PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; CONSTRUSER -
CONSTRUÇÃO E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA; ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI;
ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA; ITAPAJE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI; P.
C DE OLIVEIRA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; SOMETAL SERVICOS E LOCACOES EIRELI; L B
CONSTRUCOES
EIRELI; APLA
COMERCIO,
PROJETOS
E CONSTRUÇÕES
EIRELI;
S&T
CONSTRUCOES E LOCACOES DE MÃO DE OBRA LTDA-ME; CLEZINALDO S DE ALMEIDA
CONSTRUCOES-ME; CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA; R S M PESSOA EIRELI; T D DA
COSTA ME; IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; REAL SERVICOS EIRELI; AB R AV
CONSTRUÇÕES-SERVIÇOS-EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP; A.F. OLIVEIRA DA SILVA-ME; H B
SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO EIRELI; WU CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI EPP; PRO LIMP EZ A
SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI; M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS/LOC - SERT
LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICO DE TRANSPORTE; BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA; T. C. S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI; AR CONSTRUCOES E OBRAS DE INSTALACO ES
EIRELI; ATUALVES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA; JOSE URIAS FILHO - ME; DAGY CONSTRUCOES E
URBANISMO LTDA; ARCTURO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; G7 CONSTRUCOES E SERVI CO S
EIRELI-EPP; CMN
CONSTRUCOES E
LOCACOES LTDA
e CONSBRAL
CONSTRUCOES &
EMPREENDIMENTOS. EMPRESAS INABILITADAS: São elas: PILARTEX CONSTRUCOES LTDA; PV
ENGENHARIA, SERVICOS E LOCACOES LTDA-ME; KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI; RIOFE
SERVICOS E RESOLUCOES; MIX CONSTRUCOES EIRELEI; CONSTRUTORA MORAES LTDA; e M A
FEITOSA DE SOUSA LTDA. A Comissão informa que foram adotados todos os critérios técnicos
para a aferição da documentação. O Relatório completo com todas as informações sobre a
Habilitação/Inabilitação das empresas encontra-se disponível nos seguintes Endereços
Eletrônicos: 
www.piquetcarneiro.ce.gov.br;
www.tce.gov.br 
e
www.diariomunicipal.com.br/aprece. Que sejam abertos os prazos de recursos relativos à
documentação de habilitação após a publicação deste aviso, nos termos do Art. 109, I "a" da Lei
8.666/93.
Piquet Carneiro-CE, 11 de Agosto de 2023.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro através de sua Comissão Permanente
de Licitação, comunica
a Retificação da Licitação do
tipo Concorrência Pública:
2023.07.04.01, veiculada no DOU de Nº 153, Pág. 283, Seção 3 do dia 11 de Agosto de
2023, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a execução dos serviços de
Revestimento Primário de Estradas Vicinais em diversas localidades no município de Piquet
Carneiro - CE, (OP. 1076730-59/Convênio 910874), de interesse da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, que no aviso anterior ONDE SE LÊ: dia 11 de Setembro
para Abertura de Sessão, LEIA-SE: 13 de Setembro de 2023 às 09h, após os ajustes do item
5.1.1.4.1 do instrumento convocatório, que trata da capacidade técnica profissional. Os
interessados poderão examinar, gratuitamente, o Edital retificado e seus anexos, no Site do
TCE: (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas).
Piquet Carneiro-CE, 10 de Agosto de 2023.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.08.1
Pregão Eletrônico Nº 2023.11.08.1.
O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será
realizado o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de
empresa/pessoa física para prestação de serviços na locação de veículos, destinados ao
atendimento das necessidades do Programa Saúde da Família - PSF, junto à Secretaria de
Saúde e à Secretaria de Educação do município de Quixelô/Ce, conforme Edital
Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 15 de agosto de 2023 às 17:00 horas,
Abertura das propostas: 25 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, Início da sessão de disputa
de
preços: 
25
de
Agosto
de 
2023
às
08:00
horas, 
através
do
site
www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Informações pelo telefone: (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 11 de agosto de 2023
LUIZ MOSES DE ABREU NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 - SECULTE
Aviso de Resultado de Recurso de Habilitação e Abertura de Proposta.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas
comunica aos interessados que a Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 001/2023
- SECULTE, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução
dos serviços de reforma do Ginásio Joel Correia Lima no município de Russas/CE, conforme
projetos (peças gráficas), Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial
Descritivo, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários,
Composição de Encargos Sociais e Memorial de Cálculo, de interesse da Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULT (PT 1077376-49), teve recursos acerca da
Fase de Habilitação Interpostos pelas Empresas: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CON S T R U ÇÕ ES
- EPP; CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA e ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
- ME, sendo julgados PROCEDENTES. Em decorrência disso, declaram-se também
HABILITADAS as empresas CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - EPP; CONFAHT
CONSTRUTORA HOLANDA LTDA e ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. Estando
todos convocados para Abertura de Proposta que irá acontecer no dia 16 de Agosto de
2023, às 14h, na Comissão de Licitação deste Município, com endereço à Travessa João
Nogueira da Costa, N° 01, Centro.
Russas-CE, 11 de Agosto de 2023.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL-RP Nº 10.08.001/2023-PMS
Pregão Presencial-RP Nº 10.08.001/2023-PMS. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para os
veículos pertencentes a frota das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, de
acordo com as especificações no termo de referência. Data da Sessão: dia 24 de agosto de
2023, às 09h:00min. Edital e Local: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE.
Saboeiro-CE, 11 de agosto de 2023
MARIA DANIELE DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.07.001/2023-PMS
Pregão Eletrônico Nº 11.07.001/2023-PMS. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de playgrounds para execução e projeto de revitalização das escolas
do Município de Saboeiro-CE, contemplando fornecimento e instalação para serem
disponibilizados aos alunos da educação infantil da rede municipal de ensino, de acordo
com os critérios estabelecidos neste Termo de Referência. Resolve revogar em todos os
seus termos, o processo licitatório tombado sob. nº 11.07.001/2023-PMS sob a modalidade
Pregão Eletrônico. Francisco Cândido Silva Junior, Secretário Municipal da Educação.
Saboeiro, Ceará. Em 11 de agosto de 2023.
Saboeiro -CE, 11 de agosto de 2023
FRANCISCO CÂNDIDO SILVA JUNIOR
Secretário Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº PCS-01.100823-SEINFRA
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Regente: Comissão de Licitação - Processo
Originário: Concorrência nº PCS-01.100823-SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUINDO A DESTINAÇÃO FINAL, BEM COMO EXECUÇÃO DE
PODA, CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIOS-FIOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA-CE - Data de Abertura: 14/09/2023 - Horário: 08h30m - Local de Realização da
Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro
Piracicaba, Santa Quitéria - Ceará - CEP 62280-000, Santa Quitéria-CE - Local de Acesso ao
Edital: 
No 
endereço 
acima 
e 
nos 
links 
https://www.santaquiteria.ce.gov.br;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às
12H00M e de 14H00M às 17:00 - Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano
Vieira.
Santa Quitéria-CE, 11 de Agosto de 2023.
JOSÉ FABIANO VIEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

                            

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