DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
a oferta do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e
adolescentes de 06 a 15 anos, em situação de vulnerabilidade social, atendidas na
Associação REAME por meio de custeio de pessoal e material de consumo e investimentos
na aquisição de material permanentes destinados a melhoria do atendimento aos
usuários.
O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 249.897,53 (duzentos e
quarenta e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos),
destinados à contratação de pessoal e serviços de terceiros, material de consumo e
investimento - material permanente conforme plano de trabalho apresentado, o mesmo
será custeado através de emenda parlamentar federal - Espelho da Programação nº
320130820230008 - Funcional Programática nº 082445031219G0032 - GND 3 no valor de
R$
150.000,00
(cento e
cinquenta
mil
reais)
e
Espelho da
Programação
nº
320130820230005 - Funcional Programática nº 082445031219G0032 - GND 4 no valor de
R$ 100.000,00 (cem mil reais), para realização do projeto "AMPLIANDO HORIZONTES" que
terá vigência de OUTUBRO/2023 a SETEMBRO/2024. O projeto foi aprovado pelo Conselho
Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº
024/2023.
Informações através do e-mail gpsb.semas@cariacica.es.gov.br.
Cariacica, 11 de agosto de 2023.
DANYELLE DE SOUZA LÍRIO
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
EXTRATO DE CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 000105/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLATINA/ES
CONTRATADA: AMANDA A DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
ID CIDADES: 2023.019E0700001.01.0037.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato e a contratação de empresa para
aquisição de 01 (uma) grade aradora nova com no mínimo 12 discos de 28" para acoplar
em Trator de pneu agrícola 75 CV, para melhoria da infraestrutura rural junto aos
produtores rurais do Município de Colatina-ES, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento
e
Infraestrutura
Rural, conforme
especificações
e
quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência - Anexo II, e Anexo I do Edital.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato a ser firmado, em decorrência desta licitação, vigorara por
12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
DATA: 09/08/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023
O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 044/2023 - Pregão Presencial nº 032/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para
os veículos que atendem a Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretarias do
Município de Ibatiba-ES. Data: 24/08/2023 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da
Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Sala da Comissão
Permanente de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações,
no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah,
255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com
ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28)
3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Presidente da CPL. ID CIDADES:
2023.029E0500001.01.0001.
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
ID CidadES: 2023.032E0700001.01.0021
A Prefeitura Municipal de Iconha - ES, através da Pregoeira Municipal designada
pelo Decreto nº 4.181, de 04 de maio de 2023, torna público para conhecimento dos
interessados que, realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICA do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
fornecimento de 02 (duas) TVs LED 50', com recursos financeiros do Fundo Estadual de
Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino
Fundamental no Espírito Santo - FUNPAES, visando equipar as Escolas Municipais de Ensino
Fundamental Rosita Salvador Cardoso e Ensino Fundamental Padre Assis, de acordo com as
condições e especificações do edital.
A realização do certame está prevista para o dia 25/08/2023 (Vinte e cinco de
agosto de dois mil e vinte e tres) às 09h (nove horas). O Edital completo está à disposição
dos 
interessados 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.iconha.es.gov.br 
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações através do tel.: (28) 3537-
2270 - E-mail: licitacao@iconha.es.gov.br.
Iconha/ES, 11 de agosto de 2023.
RENATA VIEIRA ANHOLETTI MARCHIORI RODRIGUES
Pregoeira
AVISO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
ID CidadES: 2023.032E0700001.01.0017
A Prefeitura Municipal de Iconha - PMI, Estado do Espírito Santo, através da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto n.º 4.180, de 04 de
maio de 2023, face a Tomada de Preços n° 007/2023, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada para realizar obra de construção da sede própria
do abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes de Iconha/ES, com fornecimento
de mão-de-obra e materiais, na forma de execução indireta, torna público para o
conhecimento dos interessados que, após análise dos documentos referentes
à
habilitação das empresas pela CPL e análise do acervo técnico pelo Departamento de
Engenharia, assim decidiu declarar:
- HABILITADAS as empresas THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA. e CZ
SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES EIRELI, por terem atendido todas as exigências
editalícias.
Não havendo manifestação de recurso, no prazo de (05) cinco dias úteis, a
ABERTURA DOS ENVELOPES DE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) ocorrerá na data de 29
de agosto do corrente ano, às 09:00 horas.
Iconha/ES, 10 de agosto de 2023.
SABRINA MARCONSINI SABINO
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
ID CidadES: 2023.032E0500001.01.0006
A Prefeitura Municipal de Iconha - PMI, Estado do Espírito Santo, através da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto Municipal n.º 4.180, de 04
de maio de 2023, face a Tomada de Preços n° 003/2023, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada para execução da ll Etapa da REFORMA DA UBSF DORIVAL
GARCIA DE MATTOS, com fornecimento de mão de obra e materiais, torna público para o
conhecimento dos interessados que:
- Às 09h (nove horas) do dia 17 (dezessete) do mês de julho (07) do ano de
2023 (dois mil e vinte e três), foram abertos o envelope de n.º 02, referentes a Proposta
Comercial da empresa habilitada, apresentado no certame em epígrafe;
- A proposta foi analisada pelo Departamento de Engenharia e pelos membros
da CPL e aceita, ficando da seguinte forma: 1° Lugar: THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 36.758.622/0001-20, Valor Global: R$ 312.471,92
(trezentos e doze mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos).
O Processo Administrativo está à disposição para vistas.
Iconha/ES, 10 de agosto de 2023.
SABRINA MARCONSINI SABINO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
AVISO DA LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 52/2023
O Município de Iúna/ES, com fulcro na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar dia 30 de agosto de
2023, as 13h30min, na sala de reuniões desta Prefeitura, situada à Rua Des. Epaminondas
do Amaral, nº 58, bairro Centro, Iúna/ES, licitação nº 052/2023, na modalidade Tomada de
Preços, do tipo menor preço global, em regime de empreitada por preço unitário, para
Contratação de empresa para execução da obra de reforma e ampliação da Estratégia de
Saúde
da Família
-
ESF Centro
Municipal de
Iúna,
consoante Proposta
nº
10700.1030001/21-004 - Fundo Nacional de Saúde (FNS) - SISMOB. Valor da obra:
R$820.744,48. ID: 2023.037E0500001.01.0005.
O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.iuna.es.gov.br.
Informações poderão ser solicitadas no endereço acima, pelo endereço eletrônico:
licitacao@iuna.es.gov.br ou pelo telefone (28) 3545-4754, através do setor de licitações, de
segunda à sexta-feira no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h.
Iúna/ES, 4 de agosto de 2023.
ELIANE PEREIRA DE AGUIAR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº. 137/2023
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.16.0009
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 137/2023, CELEBRADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE
JERÔNIMO MONTEIRO -
ES, E
A EMPRESA COMERCIAL
SUL DE
AUTOMOTORES LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO 4X2 COM CARROCERIA EM
MADEIRA. 1 - DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão
da FICHA/FONTE DE RECURSOS, conforme solicitado no Processo Administrativo n°
3703/2023 e abaixo descrita: FICHAS - 0000218 FONTE DE RECURSOS - 250000000000 2 -
DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
Jerônimo Monteiro - ES, 11 de Agosto de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de João Neiva, Por Meio do Fundo Municipal de Saúde de João Neiva: Torna
Público: Aquisição de Produtos Oriundos de Adesão A Atas de Registro de Preços do
Sistema Estadual de Registro de Preços - Serp, Conforme: Pe nº 404/2022/Fornecedor:
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda/ Ata nº 1234/2022/ Valor: R$ 148,20 /Pe nº
405/2022/ Fornecedor: Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Prod Para Saude/ Ata
nº 0878/2022/ Valor: R$ 514,80/ Pe nº 373/2022/ Fornecedor: Dl Distribuidora de
Medicamentos Ltda/ Ata nº 0830/2022 /Valor: R$ 208,90/ Pe nº 476/2022 /Fornecedor:
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda /Ata nº 1154/2022 /Valor: R$ 632,00/ Pe nº 487/2022
/Fornecedor: Hospidrogas Comércio de Produtos Hospitalares /Ata nº 0942/2022 /Valor: R$
1.137,60/ Pe nº 179/2023 /Fornecedor: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda/ Ata nº 0514/2023
/Valor: R$ 663,00/ Pe nº 439/2022 /Fornecedor: Inovamed Hospitalar Ltda/ Ata nº
1052/2022/Valor: R$ 777,00/ Pe nº 476/2022/Fornecedor: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda / Ata
nº 1152/2022/Valor: R$548,55/ Pe nº 090/2023 /Fornecedor: Hmd Brasil Comercial Ltda/
Ata nº 0281/2023 /Valor: R$7.808,50/ Pe nº 030/2023/Fornecedor: Acacia Comercio de
Medicamentos/ Ata nº 0172/2023 /Valor: R$ 1.246,00/ Pe nº 193/2023 /Fornecedor:
Unique Distribuidora de Medicamentos Ltda/ Ata nº 0420/2023/ Valor: R$ 33,60/ Pe nº
059/2023/Fornecedor: Mg2 Distribuidora de Medicamentos Ltda/ Ata nº 0176/2023 /Valor:
R$204,84/ Pe nº 495/2022 /Fornecedor: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda / Ata nº 1037/2022
/Valor: R$ 200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
Processo nº 0890/2023. Objeto: Contratação de empresa para a realização da
reforma e ampliação da EMEB Monteiro da Silva, localizada na Praça Darcy Francisco Pires,
nº 56, Centro, no município de Mimoso do Sul - ES.
Empresa vencedora:
PRÓ-ATIVA CONSTRUTORA
LTDA. Valor
global: R$
6.048.847,71 (seis milhões, quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e
setenta e um centavo).
Mimoso do Sul-ES, 11 de agosto de 2023.
WAYNE DE MELO PELAES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
Nº 017/2023
PROCESSO Nº 576852/2023
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0016
Objeto: Aquisição gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos
alunos de Creches, Pré-Escolas, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de
Jovens e Adultos e Atendimento Educacional em atendimento à solicitação da Secretaria de
Educação, deste Município.
CONTRATADA: MALTA COMERCIO LTDA
CNPJ nº 45.135.863/0001-04
Item: 02 (R$ 21,00)
Item: 04 (R$ 9,00)