DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023
O FMS de Mutunópolis-GO, torna
público que estará realizando o
CREDENCIAMENTO Nº 2-2023 visando o contratação de pessoa jurídica, da área da saúde,
mediante credenciamento de laboratórios de análises clínicas, sob demanda, de acordo
com os critérios, termos e condições estabelecidas, sempre que houver interesse
previamente manifestado pela Secretaria de Saúde conforme condições e demais
especificações contidas no Edital e seus Anexos, na conformidade com a à Lei nº. 8080/90,
no art. 25, caput da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Portaria nº 1.034, de 05/05/2010
do Ministério da Saúde, bem como na Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995
e Instruções Normativas nºs. 007/2016, 001/2017 e 001/2018 do Tribunal de Contas dos
Municípios
do
Estado
de
Goiás.
Informações:
mutunopolis.go.gov.br/;
e-mail
licitacao@mutunopolis.go.gov.br. Fone: (62)3382-6223, das 8h às 11h e das 13h às 17h.
Mutunópolis/GO, 11 de agosto de 2023.
LAUDIMA SOARES MARRRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
O Município de Nova Aurora-GO, com Sede na Rua Bahia nº 60, através da
Comissão de Pregão, torna do conhecimento público que será realizado às 14h do dia 31
de agosto de 2023, Tomada de Preços do tipo Menor Preço, com adjudicação e
aceitabilidade por Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para
execução de obras para a Requalificação de Áreas Urbanas, no Município de Nova Aurora,
Goiás, compreendendo o término da construção da Praça no Setor Nova Vida, conforme
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A cópia completa do
edital poderá ser retirada na Sede Administrativa do Município de 2ª a 6ª feira em dias
úteis, em horário comercial ou pelo site: www.novaaurora.go.gov.br.
Nova Aurora-GO, 11 de agosto de 2023.
GERMANO JARDIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
LEI 14.133/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01(um)
Engenheiro Civil em tempo integral. MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de
Novo Gama - Área Especial n. 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R - 230,
das 09:00h
às 12:00h e
das 14:00h às
17:00, nos
dias úteis, ou
pelo e-mail
licitacaonovogama2124@gmail.com, no site www.novogama.go.gov.br estará disponível o
termo de referência com as devidas especificações.
LEI 14.133/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma.
MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Área Especial n. 1000 -
Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R - 230, das 09:00h às 12:00h e das 14:00h
às 17:00, nos dias úteis, ou pelo e-mail licitacaonovogama2124@gmail.com, no site
www.novogama.go.gov.br estará disponível o termo de referência com as devidas
especificações.
Novo Gama - GO, 8 de agosto de 2023.
RUBEVALDO MENDES DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023
Reabertura
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2817/2023
OBJETO: Pregão Presencial para contratação de empresa especializada no
fornecimento de computadores e material de informática em atendimento a Secretaria
Municipal de Promoção Social e Cidadania, conforme Termo de Referência - Anexo I.-
CONTINUÇÃO DA SESSÃO PREGÃO-DATA/HORÁRIO: 24 de agosto de 2023, as 09:00 horas.
MAIORES INFORMAÇÕES: poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone:
3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias
úteis
e
no
Site:
bll.org.br
ou
www.novogama.go.gov.br
ou
pelo
e-mail
licitacaonovogama2124@gmail.com onde o presente Edital estará disponível a partir desta
publicação. Publique-se. Novo Gama -GO, 11 de agosto de 2023 - LEANDRO FELIX
CARDOSO - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5902/2023
OBJETO: Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no
fornecimento de um trailer castra-móvel, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, conforme Termo de Referência - O Edital encontra-se disponível no site -
DATA/HORÁRIO: 25 de agosto 2023, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital
completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-
GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230,
das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site:
bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama2124@gmail.com
onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.
Novo Gama -GO, 11 de agosto de 2023
LEANDRO FELIX CARDOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17788/2023
MUNICÍPIO DE PARAÚNA, Estado de Goiás,
Torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP,
do tipo menor preço por item, com o objetivo de registro de preços para aquisição de
medicamentos para atendimento do CAF (Central de Abastecimento Farmacêutica), de
acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. Recursos
oriundos de Emenda Parlamentar do Estado de Goiás (202300010002737) e Próprios. Data
e horário do início da disputa: às 09:00 horas do dia 29/08/2023. Disponibilização do Edital
e
informações
no
endereço eletrônico:
www.bll.org.br
e
www.parauna.go.gov.br.
Informações complementares poderão ser obtidas através do contato (64) 3556-1800.
Paraúna/GO, 11 de Agosto de 2023.
ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
EXTRATO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2022 -
INEXIGIBILIDADE
Nº
037/2022
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
29940/2022.
CONTRATANTE: FUNDEB / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 45.965.982/0001-94
e MUNICÍPIO DE PARAÚNA/GO, CNPJ n.º 02.394.765/0001-89. CONTRATADA: GRÁFICA E
EDITORA POSIGRAF LTDA, CNPJ nº 75.104.422/0008-82. DO OBJETO: Rerratificação tem por
objetivo corrigir o erro material contido no CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2022,
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2022, especificamente quanto ao § 3º, da
CLÁUSULA 2ª - DO REGIME DE EXECUÇÃO. DA ALTERAÇÃO: ONDE SE LÊ: § 3º - A quantidade
estimada de livros didáticos a serem entregues para os alunos no ano de 2021, por
nível/ano escolar, é o seguinte: .... LEIA-SE: § 3º - A quantidade estimada de livros didáticos
a serem entregues para os alunos no ano de 2023, por nível/ano escolar, é o seguinte: ....
Paraúna/Goiás, aos 06 dias do mês de janeiro de 2023. PAULO JOSÉ MARTINS - Prefeito
Municipal. LEILA XAVIER DE ALMEIDA - Gestora do Fundo Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 299/2023; Pregão Eletrônico nº 038/2023; Processo nº 91465/2022; Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agente de prestação
de aviação civil - APAC e de vigilante aeroportuário, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, para desempenho das funções no Aeroporto General
Leite de Castro, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico Sustentável e Turismo da prefeitura Municipal Rio Verde - GO; Partes:
Prefeitura Municipal de Rio Verde e Dimivig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda; Valor
R$ 650.347,20 (seiscentos e cinquenta mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte
centavos); Data da Assinatura: 25/07/2023; Data de Vigência: 30 (trinta) meses contados a
partir de 01 de agosto de 2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e
Alissandra Gomes Monteiro pela contratada.
Contrato nº 286/2023; Concorrência Pública nº 007/202; Processo nº 129691/2022; Objeto:
Contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para
a execução de creche modelo 12 salas - bairro de lourdes, localizada na rua 107, esquina
com rua 121, qd 02 - Bairro de Lourdes - Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93;
Partes: Fundo Municipal de Educação e AG Terra Construções, Terraplenagem,
Pavimentação e Locação de Equipamentos Ltda; Valor R$ 4.969.669,21 (quatro milhões,
novecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e um
centavos); Data da Assinatura: 17/07/2023; Data de Vigência: 12 (doze) meses contados a
partir da emissão da ordem de serviços; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo
contratante e José Luzimar de Souza pela contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023
O Fundo Municipal de Educação de Rio Verde/GO, torna público para
conhecimento dos interessados, que promoverá o Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rio Verde
- Goiás, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
conforme quantitativo e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do
Ed i t a l .
Data e horário de Abertura dos Envelopes: 05 de setembro de 2023, às 09:00hs
Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, sito à Av.
Presidente Vargas nº 3.215 - Vila Maria, CEP: 75905-900, tels.: (0**64) 3602-8021/8070 em
horário
de
expediente;
ou
no
sítio
da
Prefeitura
Municipal:
http://www.rioverde.go.gov.br.
Rio Verde-Goiás, 11 de agosto de 2023.
MÁRCIA B. G. DURÃO
Presidente CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023
MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o
resultado do PE068/2023. O resultado assim se mostrou.
Empresa
CIENTIFICA
MEDICA
HOSPITALAR
LTDA,
inscrita
CNPJ
nº
07.847.837/0001-10, com o valor total de R$ 35.494,00.
Empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, inscrita CNPJ nº 02.794.555/0005-01,
com o valor total de R$ 106.520,00.
Empresa LEX MED LTDA, inscrita CNPJ nº 17.767.331/0002-35, com o valor total
de R$ 1.079,00.
Empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita
CNPJ nº 04.724.729/0001-61, com o valor total de R$ 8.830,00.
Empresa MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita CNPJ nº 25.211.499/0001-07, com o valor total de R$ 13.636,00.
A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em
horário de expediente.
Rio Verde - Goiás, 11 de agosto de 2023.
GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
O município de SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO - GO torna publico aos
interessados que fará realizar as 08h, do dia 23/08/2023, Licitação nos termos da Lei
8.666/93 e alterações, na modalidade TP nº. 007/2023, objetivando a Contratação de
empresa para execução, sob o regime empreitada global, da obra de Conclusão da
Pavimentação Asfáltica com Meio Fio; O caderno de licitações, composto de EDITAL e
ANEXOS, poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h,
na Comissão Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Praça Sebastião
Gonçalves da Silva, n° 697, Centro, ou pelo portal da transparência do Município através do
acessoainformacao.saomigueldopassaquatro.go.gov.br. informações no fone: (62)3407-
1346.
São Miguel Do Passa Quatro/GO, 11 de agosto de 2023.
JHEYMES SANT'CLAIR SOUSA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação