DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 210/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO,
CNPJ/MF nº 01.343.086/0001-18 CONTRATADA: Empresa MODERNA CONSTRUTORA E
ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 12.616.718/0001-96. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula
Segunda do instrumento contratual. OBJETO DO CONTRATO: Contrataçao de empresa de
engenharia, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 01 (UM) COMPLEXO ESPORTIVO NO
MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, COM ÁREA TOTAL DE INTERVENÇÃO DE 2.224,0m2,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 904939/2020, OPERAÇÃO 1072788-34, SICONV:
16484/2020, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE
SERRANÓPOLIS/GO. DA PRORROGAÇÃO: As partes de comum acordo, na forma
convencionada na Cláusula Quinta do Contrato Original, decidem dar um reajuste de R$
40.000,00 (Quarenta mil), tendo e vista que a tomada de os preços para a execução da
obra ocorreu no início do ano de 2022, após análise do Engenheiro Civil GABRIEL PAZOTO
NAKAMURA e o contrato ficara reajustado como identificado. DA INALTERABILIDADE: As
demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Serranópolis/GO, aos 04 dias do
mês de Julho de 2023. TÁRCIO DUTRA - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4656/2023
O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, e seus
fundos, torna-se público que, no dia, hora e site indicados fará realizar licitação na
modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 015/2023 do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE/ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições, com entrega
parcelada
de
COMPUTADORES,
SUPRIMENTOS
DE
INFORMÁTICA,
PERIFÉRICOS,
CARTUCHOS, TONNERS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 15/08/2023 às
09:00 horas do dia 25/08/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30
horas do dia 25/08/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia
25/08/2023. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado
Serranópolis/GO., 11 de agosto de 2023.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023
A Comissão Permanente de Licitações do Município de Trindade - GO, torna
público o julgamento da proposta de preços da TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023,
processo n° 12907/2023, tipo menor preço global, sob o regime de empreitada global,
tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL DE TRINDADE, LOCALIZADO NO JARDIM
IPANEMA, RECURSO ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE MTUR N° 820999/2015 -
OPERAÇÃO N° 2635.1026.138-82, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE TURISMO E CULTURA, cujo resultado assim se mostrou, empresa vencedora: PRINCIPIOS
CONSTRUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 07.313.134/0001-
01, com o valor global de R$ 719.500,00 (Setecentos e dezenove mil e quinhentos reais).
O presidente da Comissão informa aos licitantes e demais interessados o prazo de 05
(cinco) dias úteis previstos no art. 109, inciso I da Lei 8.666/1993 para manifestação e
interposição de recurso em desfavor do julgamento da PROPOSTA DE PREÇOS e fica
concedido o mesmo prazo para as contrarrazões. Maiores informações no Departamento
de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva,
fone (62) 3506-7032 www.trindade.go.gov.br.
Trindade/GO, 11 de agosto de 2023.
JOÃO VINÍCIUS MAZARGÃO FREIRE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 24 de agosto de
2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2022, do tipo menor
preço por item, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LAJES TRELIÇADA COM PREENCHIMENTO EM BLOCO DE
EPS PARA ATENDER A DEMANDA DAS OBRAS SEDE DO ÓRGÃO "TUDO FÁCIL" e NOVA SEDE
DA POLÍCIA CIVIL. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de
expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/
licitacaoturvania@gmail.com. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional
de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 11 de agosto de 2023.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 25 de agosto de
2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2022, do tipo menor
preço por item, para futura e eventual aquisição de materiais de construção básicos para
construção do CEMUF- Centro Municipal de Fisioterapia, por execução direta da
Administração, de acordo com o projeto apresentado pela empresa de engenheria deste
Município. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente,
através
do
telefone
(64)
3682-1768
ou
pelo
site:
www.turvania.go.gov.br/
licitacaoturvania@gmail.com. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional
de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 11 de agosto de 2023.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA,
avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na
forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº
07/2020,
Decreto Federal
Nº:
8.538/15, da
Lei
Complementar
Nº: 123/2006
e
subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares
pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com
as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de
novembro, s/n° - Cidade Nova - Bacabeira - MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no
horário
das
08h00min
às
17h00min
horas
e
no
sítio
eletrônico
https://www.portaldecompraspublica.com.br que
poderão ser
consultados conforme
especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº: 012/2023. DATA: 25/08/2023. HORA DE ABERTURA: 10h00min. Menor
Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos em geral pertencentes ao componente da Atenção Básica e do Hospital e
Maternidade Naila Gonçalo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do município de Bacabeira - MA.
Bacabeira - MA, 10 de agosto de 2023.
EDLLON MENDES LISBÔA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.648/2023. Espécie: Inexigibilidade nº. 003/2023, com
fundamento no artigo n.º 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais
disposições cabíveis. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de Livros
de Inglês para 6º e 7º ano e Livro de Capacitação do Professor com material didático e
plataforma para atendimento as demandas da Rede de Ensino do município de Barra do
Corda-MA. CONTRATADO: BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 42.468.487/0001-81; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA ,
através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 39.390.451/0001-18. Valor: de
R$ 651.340,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e trezentos e quarenta reais); Recurso:
Dotação Orçamentária: 12.361.1023.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de
Despesa: 3.3.90.30; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Barra do Corda/MA, 10 de
agosto de 2023 - Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e
Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação.
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
AVISO DE CONTINUAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2023
O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão Especial de
Licitação (CEL) comunica aos participantes e demais interessados na Concorrência Pública
n.º 003/2023, que tem como objeto: Registro de preço para eventual contratação de
pessoa jurídica, para prestação de serviços de manutenção e reparos em prédios públicos
da Secretaria Municipal de Educação, localizados na Zona Rural do Município de Barra do
Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, que após fase de recurso as empresas habilitadas são: D. P. DE SOUZA -LO C AC ÃO
E CONSTRUÇÃO, J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA, VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, MILENAR
EMPREENDIMENTOS LTDA, T
C L RABELO COELHO LOCAÇÃO
E SERVIÇOS EIRELI,
BARTOLOMEU A DE SOUSA - EPP, PHOENIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, MVR
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e L M RABELO VERDE e a continuação da Concorrência
Pública n.º 003/2023 para abertura da proposta de preço fica marcada para 21 de agosto
de 2023 na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes,
S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio).
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail:
celbarradocorda@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 11 de agosto de 2023
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200101007/2023
Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 200101007/2023, processo nº
0405003/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04,
por meio da Secretaria de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, e a Empresa L A M G
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 23.679.517/0001-54, OBJETO: prorrogação de
prazo do contrato de nº 200101007/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180
(cento e oitenta) dias corridos. Conforme TOMADA DE PREÇO nº 007/2022. Vigência: de 09
de agosto de 2023 a 05 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: VALDECY GOMES DA SILVA ,
CPF: 376.198.373-53, pela Contratante e o Sr. LUIZ ANTONIO MEIRELES GOMES, portador
da Cédula de Identidade. Nº 021337922002-3 e do CPF nº 280.050.663-68 pela contratada
data da assinatura 09 de agosto de 2023. BOM LUGAR-MA, 9 de agosto de 2023. Valdecy
Gomes da Silva. Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200101009/2023
Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 200101009/2023, processo nº
0612001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04,
e a Empresa A DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, CNPJ: 15.763.754/0001-70, OBJETO:
prorrogação de prazo do contrato de nº 200101009/2023, permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93,
Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme TOMADA DE
PREÇO nº 009/2022. Vigência: de 18 de julho de 2023 a 14 de janeiro de 2024.
SIGNATÁRIOS: VALDECY GOMES DA SILVA, CPF: 376.198.373-53, pela Contratante e o Sr.
ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃO, portador da Cédula de Identidade. Nº 0237435620030 -
GEJUSPC/MA e do CPF nº 255.106.733-20 pela contratada data da assinatura 18 de
julho de 2023. BOM LUGAR-MA, 18 de julho de 2023. Valdecy Gomes da Silva.
Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito.