DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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172
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
asfáltica no município de São Bernardo - MA. VALOR CONTRATADO: R$ 475.330,57
(quatrocentos e setenta e cinco mil trezentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos.),
Recurso Federal Proposta: nº 054115/2019 Contrato Repasse nº 896865/2019-MDR/CAIXA .
Dotação Orçamentária:
15.451.0780.1007.0000- PAVIMENTAÇÃO
DE VIAS
URBANAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - Do prazo de vigência do 04 de janeiro de 2023, este
3º aditivo de Prazo fica prorrogado até 04 de janeiro de 2024, de acordo com o previsto
em sua cláusula quinta. Base LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores - SÃO
BERNARDO-MA, 4 de janeiro de 2023. Francisco das Chagas Carvalho. Secretário Municipal
de Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
019/2023 PROCESSO Nº 1031/2023 -SEMAD
CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 019/2023, O MUNICÍPIO
DE SERRANO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ/MF sob o n.º 01.612.626/0001-11, através da Secretaria Municipal de Administração,
resolvem registrar os preços da empresa F W PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o número 29.180.099/0001-32, com sede na Rua Avenida 02,
loteJaracaty, nº3000 A, sala 1106, bairro Jaracaty, CEP 65.075-720, São Luis/MA, nas
quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por ela alcançada nos itens,
atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, Projeto Básico e seus
anexos e as constantes desta Ata de Registro de Preços, Objeto: FORMAÇÃO DE REG I S T R O
DE PREÇOS PARA FATURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PREPARAÇÃO E APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACOS) EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE
SERRANO DO MARANHÃO -MA. A vigência da presente Ata de Registro de Preços será de
12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Data da Assinatura: 10 de agosto de 2023. A
íntegra da ata estará disponível na sede da Prefeitura. Os valores registrados com 25% de
DBI foi de Lote 01 R$ 9.128.199,15 (nove milhões cento e vinte oito mil cento e noventa
e nove reais e quinze centavos), Lote 02 R$ 1.873.891,24 (um milhão oitocentos e setenta
e três mil oitocentos e noventa e um reais e vinte quatro centavos). Signatários: JONATAS
DE CASTRO COSTA Secretário Municipal de Administração pela CONTRATANTE e FLEDSON
WILIAME PINHEIRO Representante Legal da CONTRATADA. Serrano do Maranhão/MA, 10
de agosto de 2023. JONATAS DE CASTRO COSTA - Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
AVISO DE ADJUDCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-PMT
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA/MA. EXTRATO DO TERMO
DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023-PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011-
01/20223-11-PMT
OBJETO: Contratação
de empresa
especializada
em serviços de
engenharia para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Tutóia (MA).
CONVÊNIO Nº 8.115.00/2020 (900898).
Adjudico o procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Nº 001/2023-
PMT, em favor da Empresa: ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA Inscrita no CNPJ nº
12.094.868/0001-87, com sede na Rua Coronel Frederico Filgueiras, Nº 26, Bairro Centro,
na Cidade São Luís, no Estado do Maranhão. Grupo vencido: Grupo Único no Valor Global:
R$ 2.730.011,88 (dois milhões, setecentos e trinta mil, onze reais e oitenta e oito
centavos).
Tutóia(MA), 6 de julho de 2023.
EDER DA CRUZ DE ARAÚJO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras
e Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-PMT
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA/MA. EXTRATO DO TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023-PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
011-01/20223-11-PMT OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Tutóia (MA).
CONVÊNIO Nº 8.115.00/2020 (900898).
Homologo o procedimento Licitatório
na modalidade Concorrência Nº
001/2023-PMT, em favor da Empresa: ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA Inscrita no CNPJ nº
12.094.868/0001-87, com sede na Rua Coronel Frederico Filgueiras, Nº 26, Bairro Centro,
na Cidade São Luís, no Estado do Maranhão. Grupo vencido: grupo único no Valor Global:
: R$ 2.730.011,88 (dois milhões, setecentos e trinta mil, onze reais e oitenta e oito
centavos).
Tutóia(MA), 6 de julho de 2023.
EDER DA CRUZ DE ARAÚJO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras
e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de URBANO
SANTOS, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº
128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as
disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por Lote, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação De Empresa Especializada no Fornecimento de
Peças e Prestação de Serviços de Mão de Obras Mecânicas para Atender as Demandas da
Frota de Veículos das Secretarias do Município de Urbano Santos/MA, no dia 25 de agosto
de 2023, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Avenida Manoel Inacio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço:
https://www.portaldecomprasus.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado
Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de
Licitação. 
Esclarecimentos
adicionais 
através 
do 
endereço
eletrônico, 
e-mail:
cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. URBANO
SANTOS - MA, 11 de agosto de 2023. Braulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de URBANO
SANTOS, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº
128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as
disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por Lote, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação De Empresa Especializada no Fornecimento de
Medicamentos, Material Hospitalar, Material Odontológico e Material de Laboratório para
Atender as Demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Urbano Santos/MA, no
dia 25 de agosto de 2023, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br, sendo presidida
pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Avenida Manoel Inacio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço:
https://www.portaldecomprasus.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado
Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de
Licitação. 
Esclarecimentos
adicionais 
através 
do 
endereço
eletrônico, 
e-mail:
cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. URBANO
SANTOS - MA, 11 de agosto de 2023. Braulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de URBANO
SANTOS, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº
128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as
disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por Item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Roço Lateral para Atender as Demandas do Município de Urbano Santos/MA ,
no dia 25 de agosto de 2023, as 14:31 horas (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br, sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Avenida Manoel Inacio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas -
Endereço: https://www.portaldecomprasus.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas
do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão
Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-
mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. URBANO
SANTOS - MA, 11 de agosto de 2023. Braulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de URBANO
SANTOS, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº
128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as
disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por Item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Locação de Maquinas Pesadas para Atender as Demandas do Município de
Urbano Santos/MA, no dia 25 de agosto de 2023, as 16:31 horas (horário de Brasília),
através 
do 
uso 
de 
recursos 
da 
tecnologia 
da 
informação, 
site
https://www.portaldecomprasus.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel
Inacio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na 
página 
web 
do 
Portal 
de 
Compras 
Públicas 
- 
Endereço:
https://www.portaldecomprasus.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado
Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de
Licitação. 
Esclarecimentos
adicionais 
através 
do 
endereço
eletrônico, 
e-mail:
cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. URBANO
SANTOS - MA, 11 de agosto de 2023. Braulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de URBANO
SANTOS, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº
128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as
disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por Item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração de equipamentos hospitalares,
laboratoriais e odontológicos com fornecimento de peças para Atender as Demandas da
Rede Municipal de Saúde do Município de Urbano Santos/MA, no dia 28 de agosto de
2023, as 09:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.portaldecomprasus.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Avenida Manoel Inacio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço:
https://www.portaldecomprasus.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado
Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de
Licitação. 
Esclarecimentos
adicionais 
através 
do 
endereço
eletrônico, 
e-mail:
cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. URBANO
SANTOS - MA, 11 de agosto de 2023. Braulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal
Urbano Santos/MA, 11 de agosto de 2023.
BRAULIO ROGEM MELO FILHO
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2023
Da Tomada de Preços nº 6/2023, Proc. Adminsitrativo nº 128/2023, Firmado Em
09/08/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Viana - Ma, Através da Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento, Pessoa Jurídica de Direito Público, Inscrita No Cnpj Sob O
nº 6.439.988/0001-76 e A Empresa e O Lessa Ltda, Inscrita No Cnpj nº 7.221.670/0001-87.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Pavimentação Asfáltica Para Atender O
Povoado Cacoal No Município de Viana/Ma. Vigência: A Vigência do Contrato Vigorará Até
31 de Dezembro de 2023 A Contar da Sua Assinatura. Cobertura Orçamentária: 02 35
Secretaria Municipal da Infraestrutura; 02 35 00 Secretaria Municipal da Infraestrutura;
15.451.0323.1068.0000 Construção e Reforma de Estradas Vicinais; 4.4.90.51.00 Obras e
Instalações; 1.700 Fontes de Recursos; Origem da Fonte; Transferência de Convênio
Governo Federal. 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte; Recursos Ordinários -
Recursos do Exercício Corrente. Valor: R$ 459.218,70 (Quatrocentos e Cinquenta e Nove
Mil, Duzentos e Dezoito Reais e Setenta Centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e Suas
Posteriores
Alterações; 
Signatários:
Pela 
Contratante:
Secretário 
Municipal 
de
Administração e Planejamento, A Sr. Raylson Ramon Santos Nunes Cpf: 040.102.813-59, e
Pelo Contratado: e O Lessa Ltda / CNPJ Nº 7.221.670/0001 - REPRESENTADA PELO SR.
EDUARDO OLIVEIRA LESSA, CPF Nº 32.378.583-23, VIANA -MA, 10/08/2023