DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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171
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - CPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção do saldo remanescente
do parque de exposições e rodeios do município de Buritirana - MA ABERTURA: 30 de
agosto de 2023 às 08:00 horas. ENDEREÇO: Av. Senador La Rocque s/n, Centro - Buritirana
- MA. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL:
O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por
meio do site www.buritirana.ma.gov.br ou mediante solicitação ao Presidente da CPL e o
pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de
Arrecadação Municipal - DAM, estando disponível para atendimento em dias úteis, das
08:00 às 12:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitações sito na Av. Senador
La Rocque s/n, Centro, Buritirana - MA.
MURILO SANTOS NOGUEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO-MA, por meio de sua
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, Portaria nº 007/2023, autorizada pelo Processo
nº 566/2023, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo
Menor Preço, empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa
especializada na execução de obra de paisagismo e irrigação da Avenida Nagib Haickel na
sede do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação serão em
Sessão Pública a ser realizada às 10h00min do dia 30 de agosto de 2023, na Sala de
Licitações da CPL, localizada no prédio da sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio,
Av. Nagib Haickel, s/n, Centro, neste Município. O Edital e seus anexos estarão à disposição
dos interessados a partir da data da publicação. A retirada do Edital poderá ocorrer através
do Portal da Transparência Municipal, onde deverá ser informada à CPL, para eventual
comunicação ou a retirada poderá ser feita no mesmo local onde ocorrerá a sessão,
mediante o fornecimento de uma resma de papel A4
PATRICIA DA SILVA CRUZ
Presidente da CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretária
Municipal da Receita Orçamento e Gestão torna público aos interessados que fará licitação
na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de
fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de manilhas de concreto destinados a atender as demandas da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito do
Município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 28 de
agosto de 2023, às 10h (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento
das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no
endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no
site:
www.itapecurumirim.ma.gov.br
e
no
Sistema
SINC-CONTRATA
do
TCE/MA
(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:
licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 11 de agosto de 2023.
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário
Municipal da Receita Orçamento e Gestão torna público aos interessados que fará licitação
na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de
fornecimento, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para o fornecimento de veículos automotores, visando atender a
necessidade das Secretarias Municipais do Município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização
do certame está prevista para o dia 29 de agosto de 2023, às 9h (nove horas) - horário
local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços
será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital
completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no
Sistema SINC-CONTRATA
do TCE/MA
(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos
adicionais
poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário
Municipal de Educação, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, em regime de fornecimento,
tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica especializada no fornecimento de material didático destinado a atender as
necessidades ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, do Programa
Educar Pra Valer atendendo as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA. A
realização do certame está prevista para o dia 30 de agosto de 2023, às 9h (nove horas)
- horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa
de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O
Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br
e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais
poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 11 de agosto de 2023.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 008/2023, torna
pública que realizará na data do dia 15 de setembro de 2023 às 09h00min licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de
EMPREITADA
POR PREÇO
GLOBAL, objetivando
o
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12
SALAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, de acordo
com o Projeto Básico (Anexo I) do presente Edital, nos termos da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e demais alterações, bem como demais
normas pertinentes a espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço acima, na Sala da CPL, site oficial, bem como poderão ser
solicitados através do e-mail: licitacao.maranhaozinhoma@gmail.com
Maranhãozinho/MA, 10 de agosto de 2023.
ISADORA PIRES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - CPL/PMMZ/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023 - PMMZ/MA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 008/2023, torna
pública que realizará na data do dia 31 de agosto de 2023 às 14h00min licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 06 SALAS COM QUADRA DE
INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, de acordo com o
Projeto Básico (Anexo I) do presente Edital, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Complementar 123/2006 e demais alterações, bem como demais normas pertinentes a
espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, na
Sala da CPL, site oficial, bem como poderão ser solicitados através do e-mail:
licitacao.maranhaozinhoma@gmail.com.
Maranhãozinho/MA, 10 de agosto de 2023.
ISADORA PIRES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019, MP 1.047/2021, Decreto Municipal nº
05/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DAS AÇÕES DO GOVERNO DO
MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES/MA, no dia 25 de Agosto de 2023, ás 09h:00 (horário de
Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida
pelo Pregoeiro desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Rui
Fernandes Costa, s/n, Centro, Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
endereço
eletrônico
do
Portal
de
Compras
Públicas
em
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos
adicionais no
mesmo
endereço eletrônico, das 08h:00 as 12h:00.
Nina Rodrigues/MA, 11 de Agosto de 2023.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023-CPL
O MUNICIPIO DE PRESIDENTE MÉDICI-MA, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.706.509/0001-70, através da
Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no
dia 06 de setembro de 2023, às 08:30hs (oito e trinta horas). Licitação para Registro de
Preços na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor
preço, que tem por objeto a eventual e futura prestação de serviços de confecção de
próteses dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de
interesse da administração pública municipal de Presidente Médici - MA, conforme
detalhamentos constantes no Anexo I - Memorial Descritivo, em sessão pública on-line por
meio de recursos
de tecnologia da informação - INTERNET
através do site
https://www.portaldepresidentemedici.com.br/home.jsf?windowId=d88
Com
fundamentação na Lei Federal nº 10.520/02, no Decreto Federal nº 10.024/2019, no
Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, na Lei Complementar nº 123/2006 alterada
pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras
normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
por
intermédio
de
sistema
eletrônico,
qual
seja
https://www.portaldepresidentemedici.com.br/home.jsf?windowId=d88;
ou
Portal
da
Transparência
do
Município
ou
poderá
ser
solicitado
através
do
e-mail
cpl2023presidentemedici.ma@gmail.com ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da
Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados
gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das
8h às 12h, no endereço Avenida Santa Teresa, s/n, Centro, CEP 65.279-000.
Presidente Médici - MA, 9 de agosto de 2023
DAWILA SILVA DA SILVA RIBEIRO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO 3° Termo Aditivo ao Contrato n°. 20200710001 - TOMADA DE PREÇO
007/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202006002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 007/2020. CONTRATADO:
GPA. CONSTRUÇÔES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 27.068.259/0001- 20, estabelecida
Estrada da Raposa NR 23, Loja 0l - Verde Mar - Raposa/MA neste ato representada pelo
Sr. Glabson de Jesus Pereira CPF: 951.742.813-97 residente e domiciliado na cidade de São
Luís/MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Contratação para Contratação para
serviços de Pavimentação asfáltica no município de São Bernardo - MA. VALOR
CONTRATADO R$ 1.159.961,92 (Um milhão cento e cinquenta e nove mil novecentos e
sessenta e um reais e noventa e dois centavos), Recurso Federal Proposta: 005921/2019,
Contrato
de
Repasse
nº
884825/2019-MDR/CAIXA.
Dotação
Orçamentária:
15.451.0780.1007.0000 - Pavimentação de Vias Urbanas - 449051-000 - Obras e
instalações. Do prazo de vigência do 2º ADITIVO com sua vigência até 04 de janeiro de
2023, Este 3º aditivo de Prazo fica prorrogado até 04 de janeiro de 2024, de acordo com
o previsto em sua cláusula quinta. Base LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações
posteriores. SÃO BERNARDO-MA, 4 DE JANEIRO DE 2023. Francisco das Chagas Carvalho.
Secretário Municipal de Finanças.
EXTRATO DE TERMO 3° Termo Aditivo ao Contrato n°. 20200710002- TOMADA DE PREÇO
006/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20200710002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 006/2020 CONTRATADO GPA. CONSTRUÇÔES E SERVIÇOS
LTDA inscrita no CNPJ: 27.068.259/0001- 20, estabelecida Estrada da Raposa NR 23, Loja 0l
- Verde Mar - Raposa/MA neste ato representada pelo Sr. Glabson de Jesus Pereira CPF:
951.742.813-97 residente e domiciliado na cidade de São Luís/MA, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Contratação para Contratação para serviços de Pavimentação
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