DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2023
Da Tomada de Preços nº 7/2023, Proc. Adminsitrativo nº 129/2023, Firmado Em
09/08/2023, Partes:
Prefeitura Municipal de Viana
- Ma, Através
da Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento, Pessoa Jurídica de Direito Público, Inscrita
No Cnpj Sob O nº 6.439.988/0001-76 e A Empresa e O Lessa Ltda, Inscrita No Cnpj nº
7.221.670/0001-87. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Pavimentação Asfáltica
Para Atender O Povoado Galega (Orla do Lago Aquiri) No Município de Viana/Ma.
Vigência: A Vigência do Contrato Será de 180 (Cento e Oitenta) Dias A Contar da Sua
Assinatura. Cobertura Orçamentária: 02 35 Secretaria Municipal da Infraestrutura; 02
35 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA; 15.451.0323.1068.0000 Construção
e Reforma de Estradas Vicinais; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; 1.700 Fontes de
Recursos; Origem da Fonte; Transferência de Convênio Governo Federal. 1.500 Fontes
de Recursos; Origem da Fonte; Recursos Ordinários - Recursos do Exercício Corrente.
Valor: R$ 1.824.892,13 (Um Milhão, Oitocentos e Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e
Noventa e Dois Reais e Treze Centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e Suas Posteriores
Alterações; Signatários: Pela Contratante: Secretário Municipal de Administração e
Planejamento, A
Sr. Raylson Ramon Santos
Nunes Cpf: 040.102.813-59,
e Pelo
Contratado: e O Lessa Ltda / Cnpj nº 7.221.670/0001 - Representada Pelo Sr. Eduardo
Oliveira Lessa, CPF Nº 32.378.583-23, VIANA -MA, 10/08/2023
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 50/2023 DA PREFEITURA DE JUARA/MT.
A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na
Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia-MT, Cep 78.780-000, por meio do
prefeito municipal, torna público para conhecimento de todos que o Município de Alto
Araguaia faz adesão a ata supracitada Para Futura E Eventual Aquisição De Veículo Zero Km
Tipo Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão Município De Alto Araguaia. A
empresa vencedora da ata é a empresa Inovatto Veiculos Ltda-Me, inscrita no Cnpj sob o
nº 37.115.386/0001-97, no valor total de R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil
reais). Informações mais detalhada no setor de licitações, pelo fone (66) 3481-2885.
Alto Araguaia - MT, 11 de Agosto de 2023.
GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Retifica-se a publicação do resultado, cuja veiculação foi nos seguintes jornais:
Tribunal de Contas de Mato Grosso, cujo divulgação foi dia 08/08/2023 e publicação dia
09/08/2023, Jornal Estadão Mato Grosso e Diário Oficial da União dia 08/08/2023, onde se
lê: UNIFORMES VOTUPORANGA LTDA (08308353000165) com os lotes: 7 e 34, no valor
total de R$50.990,00 (cinquenta mil e novecentos e noventa reais); DEVE - SE LÊ: item7 no
valor total de R$39.690,00 (trinta e nove mil e seiscentos e noventa reais); Onde se lê:
Empresas vencedoras valor total: R$505.285,60 (quinhentos e cinco mil e duzentos e
oitenta e cinco reais e sessenta centavos); DEVE - SE LÊ: Empresas vencedoras valor total:
R$493.985,60 (quatrocentos e noventa e três mil e novecentos e oitenta e cinco reais e
sessenta centavos): onde se lê: Itens fracassados: 12, 13, 14, 20 e 21; DEVE - SE LÊ: Itens
fracassados: 12, 13, 14, 20, 21 e 34. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPIS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS. - LICITAÇÃO COM A MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA
E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, 8.666/93 e
alterações.
Alto Araguaia - MT, 11 de agosto de 2023.
LEIDIANE PEREIRA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS/MT, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e Decreto
10.024/19,e suas alterações posteriores, torna público aos interessados o presente Aviso
de Anulação do Procedimento Administrativo Nº 060/2023, Pregão Eletrônico SRP Nº
002/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
IMPLEMENTOS AGRICOLAS COMPOSTO DE UM TRATOR APARADOR DE GRAMA DIRIGIVEL,
CONFORME O CONVENIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 929561/2022, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE E DO
MUNICIPIO DE ARENAPOLIS-MT, COM ESPECIFICAÇÕES DETALHADA NO ANEXO I DO
EDITAL". Cumpre esclarecer que, devido aos questionamentos levantados por empresas
interessadas, foram constatados , houve um vício insanável no Edital no tocante ao que
estabelece o art. 53 do Decreto 10.024/19 que diz que: "Os horários estabelecidos no
edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília, Distrito
Federal, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na
documentação relativa ao certame.", e no edital fez constar horário do Estado de Mato
Grosso, no item 1, quando devia constar horário de Brasília, acontece que mesmo no edital
constando este horário, a sessão abriu no horário de Brasília, uma hora antes do horário
definido no edital, divergência esta que deixou um participante fora da disputa, ferindo
assim o princípio da isonomia e da competitividade, tornando necessária a anulação do
presente certame, com fundamento nos termos nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93 e
das Súmulas 346 e 473/STF. Pelas razões de fato e de direito expostas, o Sr. Ederson
Figueiredo, decide pela ANULAÇÃO do Pregão Eletronico SRP 002/2023.
Arenápolis-MT, 10 de Agosto de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164/2023
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 82/2022 para a contratação de empresa
para execução de obra referente à construção de campo de futebol com área
construída de 7.534,57M², no distrito de Conselvan, incluindo mão-de-obra e
materiais necessários de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária
e projeto, conforme Contrato de Repasse N.º 899368/2020/MCIDADANIA/CAIXA,
em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura deste
município de Aripuanã-MT. PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO: 16/08/2023 A
15/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 11/2023 SRP
O município de Barra do Bugres - MT torna público a retificação nº01, do edital
da licitação pregão eletrônico 11/2023 que tem como objeto SISTEMA REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO BUGRES/MT,
permanecendo a data de abertura. Maiores informações e retificação poderão ser obtido
junto a comissão de licitação, no Paço Municipal, sito à Praça Felipe Ferreira Mendes, 1000,
Centro,
das
07:00
as
13:00,
no
telefone
(065)3361-3868
e
no
site
www.barradobugres.mt.gov.br/sic.
Barra do Bugres - MT, 11 de agosto de 2023
EDIRLEI SOARES DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023
A Presidente e Membros da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Brasnorte/MT, nomeada pela Portaria 168/2023, nos termos do Art. 109 da Lei nº 8666/93
torna público, o resultado da Chamada Pública nº 004/2023, cujo objeto é "SELEÇÃO por
meio de MELHOR TÉCNICA de ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA AREA DA SAÚDE (OSS), visando à
celebração de Contrato de Gestão para gerenciamento técnico e administrativo,
operacionalização e execução das ações e serviços de saúde a serem realizados no âmbito
do HOSPITAL MUNICIPAL DE BRASNORTE.", sagrou-se vencedora do certame a organização
social de saúde: ASSOCIAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SALTO DE PIRAPORA
inscrita no CNPJ nº 50.807.833/0001-37, cumpriu todos os requisitos do edital habilitação
e de proposta de trabalho com valor global: R$ 16.691.928,36 (dezesseis milhões,
seiscentos e noventa e um mil, novecentos e vinte oito reais e trinta e seis centavos).
Maiores informações poderão ser obtidas na sala de licitações da prefeitura municipal de
Brasnorte-MT, pelo site brasnorte.mt.gov.br, ou pelo telefone 66 35923200.
Brasnorte - MT, 11 de agosto de 2023.
THAIS DA CUNHA FERREIRA DUARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, o resultado da realização de
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL
objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para a Reforma e
Ampliação da Escola Municipal Fazendo Arte, no município de Cáceres - MT, localizado
à Rua São Pedro, Sem Número, bairro Cavalhada II, no município de Cáceres, de
acordo
com Projeto
Executivo
de
Arquitetura e
Complementares,
Especificações
Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI,
Cronograma Físico-Financeiro, Memória de
Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas no Termo de
Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e
seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993.
Estimativa total do Valor: R$ 4.524.103,84 (Quatro milhões quinhentos e
vinte e quatro mil cento e três reais e oitenta e quatro centavos), sendo recursos
próprios do município.
Realização: 20 de julho de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT
RESULTADO: Após parecer favorável do
setor de engenharia sobre a
proposta de preços, a Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições
legais, com base no artigo 6º, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, declara a empresa AMPLA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDMENTOS LTDA, CNPJ: 06.936.513/0001-95 com proposta no
valor de R$ 4.093.849,41 (quatro milhões noventa e três mil oitocentos e quarenta e
nove reais e quarenta e um centavos), vencedora da licitação. Fica, então, aberto o
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.
Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil
nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal
http://www.caceres.mt.gov.br ou pelo email: licitacao@caceres.mt.gov.br As despesas
oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante.
Prefeitura de Cáceres - MT, 11 de agosto de 2023
ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 50-2023 - SRP
MENOR PREÇO POR ITEM
Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa, para futura e eventual
aquisição de gás de cozinha e vasilhame para atender às Secretarias Municipais de Cáceres-
MT.
Empresa
Vencedora:
GASOLINI
COMERCIO E
SERVIÇO
LTDA
-
CNPJ:
03.401.442/0001-38- R$ 16.761,84 (Dezesseis Mil e Setecentos e Sessenta e Um Reais e
Oitenta e Quatro Centavos)
J.
C. DIAS
TRINDADE &
CIA LTDA
- CNPJ:
06.981.082/0001-89 -
R$
225.756,93(Duzentos e Vinte e Cinco Mil e Setecentos e Cinquenta e Seis Reais e Noventa
e Três Centavos)
FULLGAS COMERCIO DE GAS LTDA - CNPJ: 33.905.874/0001-47 - R$: 44.050,50
(Quarenta e Quatro Mil e Cinquenta Reais e Cinquenta Centavos)
Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na
Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no
portal
http://
https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes
e
na
plataforma
ou
gov.br/compras.
Prefeitura de Cáceres-MT, 11 de Agosto de 2023.
IGOR DE SOUZA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2023
Tomada De Preços Nº 005/2023. Forma De Julgamento: Empreitada Pelo
Menor Preço Global.A Comissão Permanente De Licitação-Cpl Da Prefeitura Municipal
De Confresa-Mt, Comunica Aos Interessados Que A Sessão De Licitação Na Modalidade
Tomada De Preço N°. 005/2023, Cujo Objeto É: Tomada De Preço Para Contratação De
Empresa Para Execução De Serviços De Engenharia De Instalações Do Pscip-Projeto De
Incêndio E Pânico-Rede De Hidrantes E Sistemas De Incêndio, Nas Unidades De Ensino-
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