DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO
ATA REGISTRO DE PREÇO N° 117/2022
PROMITENTE COMPRADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
PROMITENTE FORNECEDOR: COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP
OBJETO: O registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem servidos na merenda dos alunos das escolas municipais de
Nova Canaã do Norte/MT. REALINHAMENTO DE PREÇO: Fica realinhado o do preço do item de nº 16 descrito na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 117/2022, em virtude do
aumento do preço praticado junto ao distribuidor/fabricante do produto, passando o novo preço a ser praticado o descrito na planilha abaixo:
. ITEM
CÓ D I G O
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
MARCA
U N I DA D E
NOVO 
PREÇO
UNITÁRIO 
A
SER
P R AT I C A D O
. 16
014.001.637
ARROZ AGULHINHA TIPO 1 LONGO FINO BENEFICIADO POLIDO - PACOTE COM 5 KG
CO N C H A
DE OURO
U N I DA D E
R$ 28,46
DATA DE ASSINATURA 11 DE AGOSTO DE 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023/PMNO
ORGAO/MUNICIPIO: 
NOVA 
OLIMPIA 
/MT.
Processo 
Administrativo 
Nº
086/2023/PMNO. Pregão Eletrônico Nº 036/2023/PMNO Sistema de Registro de Preços.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto.
PREFERÊNCIA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: NAO. DATA: 24/08/2023. HORA: 09:00 -
Horário de
Brasília. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA
E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
COM
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM RECAPAGEM E VULCANIZAÇAO DE PNEUS
PARA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA/MT. Plataforma Eletrônica
para realização do certame: LICITANET. PREGOEIRA OFICIAL - ELIETE SILVA/PORT. 168/2023.
As especificações detalhadas encontram-se em anexo acompanhado do edital. O edital
completo poderá ser obtido pelos interessados através do site www.novaolimpia.mt.gov.br
plataforma eletrônica LICITANETwww.licitanet.com.br. As dúvidas sobre o certame serão
dirimidas no departamento de licitações de segunda a sexta-feira no prédio da prefeitura
municipal de Nova Olímpia localizado na Rua Wilson de Almeida, nº 259 s Bairro Jardim
Ouro Verde, Cidade de Nova Olímpia/ MT, no horário de 07h00min as 11h00min das
13h00min às 17h00min, ou contatar pelo telefone (65) 3332-1130.
Nova Olímpia/MT, 11 de agosto de 2023.
ELIETE SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 32/2023/PMNO
PLATAFORMA ELETRONICA: LICITANET.
ORGÃO: MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. DATA DA SESSÃO: 26/07/2023. OBJETO: o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE PNEUS CAMARAS DE AR E
PROTETORES PARA MANUTENÇAO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEICULOS DO MUNICIPIO
DE NOVA OLIMPIA/MT. LICITANTE (s) VENCEDOR (s): CRISTIANO RODRIGUES GONCALV ES
27.519.759/0001-31- Valor Global=R$ 143.776,60 (cento e quarenta e três mil setecentos e
setenta e sete reais e sessenta centavos). ADRIANO DOS REIS EIRELI 26.766.947/0001-00-
Valor Global= R$ 41.105,20 (quarenta e um mil cento e cinco reais e vinte centavos). FENIX
DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA 42.188.998/0001-40 Valor Global= R$ 149.100,00 (cento e
quarenta e nove mil e cem reais). COMERCIAL NOVA ERA LTDA 49.997.888/0001-78 Valor
Global= R$ 25.209,74 (vinte e cinco mil duzentos e nove reais e setenta e quatro centavos).
PNEUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA 03.532.991/0001-41 Valor Global= R$ 193.707,88
(cento e noventa e três mil setecentos e sete reais e oitenta e oito centavos). GERMANO
PNEUS LTDA 48.926.883/0001-91 Valor Global= R$ 96.299,76 (noventa e seis mil duzentos
e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). CURITIBA COMERCIO DE PNEUMAT I CO S
E TINTAS LTDA 47.270.248/0001-36 Valor Global= R$ 83.997,74 (oitenta e três mil
novecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos).
Nova Olímpia/MT, 10 de agosto de 2023.
ELIETE SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 001. CONTRATO: Nº 248/2022. LICITAÇÃO: Concorrência Nº
012/2022. CONTRATADA: CCM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI. OBJETO TERMO
ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de
120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023.
TERMO ADITIVO Nº 006. TERMO DE COLABORAÇÃO CONTRATO N° 003/2019.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE DANÇA DE PRIMAVERA DO LESTE. OBJETO TERMO
ADITIVO: O acréscimo no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil). DATA DA ASSINATURA:
29/06/2023.
TERMO ADITIVO Nº 004. CONTRATO: Nº 246/2022. LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº
097/2022. CONTRATADA: PANTANAL MOVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO
TERMO ADITIVO: O acréscimo no valor de R$ 93.679,49 (cento e trinta e nove mil,
duzentos e seis reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023.
TERMO ADITIVO Nº 005. CONTRATO: Nº 246/2022. LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº
097/2022. CONTRATADA: PANTANAL MOVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO
TERMO ADITIVO: O acréscimo no valor de R$ 71.389,91 (setenta e um mil e trezentos
e
oitenta e
nove
reais
e noventa
e
um
centavo). DATA
DA
ASSINATURA:
04/07/2023.
TERMO ADITIVO Nº 006. CONTRATO: Nº 246/2022. LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº
097/2022. CONTRATADA: PANTANAL MOVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO
TERMO ADITIVO: O acréscimo no valor de R$ 13.840,37 (treze mil e oitocentos e
quarenta reais e trinta e sete centavos), correspondente aquisição de 01 (um) armário
alto e 01 (uma) estante com nichos para a seção de apoio administrativo. DATA DA
ASSINATURA: 05/07/2023.
TERMO ADITIVO Nº 007. CONTRATO Nº 246/2022. LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº
097/2022. CONTRATADA: PANTANAL MOVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO
TERMO ADITIVO: O acréscimo no valor de R$ 21.485,52 (vinte e um mil e quatrocentos
e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), correspondente à aquisição de 01
(um) armário alto, 01 (um) armário com nichos e 01(uma) estante nichos para a
coordenadoria 
de 
processamento 
de 
dados 
- 
CPD. 
DATA 
DA 
ASSINATURA:
05/07/2023.
TERMO ADITIVO Nº 02. CONTRATO: Nº 091/2021. LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº
050/2020. CONTRATADA: K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS REVISTAS E OUTRAS
PUBLICAÇÕES LTDA - ME. OBJETO TERMO ADITIVO: Renovação contratual, pelo período
de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 408.797,76 (quatrocentos e oito mil e setecentos e
noventa (quatrocentos e oito mil e setecentos e noventa e sete reais e setenta e seis
centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023.
TERMO ADITIVO Nº 009. CARTA CONTRATO: Nº 004/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
Nº 074/2021. CONTRATADA: LIMPE SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. VALOR:
R$ 17.913,46 (dezessete mil e novecentos e treze reais e quarenta e seis centavos).
OBJETO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 30 (trinta)
dias. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023.
TERMO ADITIVO Nº 007. CONTRATO: Nº 071/2021. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº
004/2021. CONTRATADA: LASER ILUMINAÇÃO EIRELI EPP. OBJETO TERMO ADITIVO:
Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato pelo período de 90 (noventa)
dias. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023.
TERMO ADITIVO Nº 011. CONTRATO: Nº 002/2022. LICITAÇÃO: Concorrência Nº
007/2021. CONTRATADA: TITANIUM CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO TERMO ADITIVO:
Prorrogação de prazo, pelo período de 90 (noventa) dias, para a construção da quadra
poliesportiva na escola estadual campo vila união (lote 05). DATA DA ASSINATURA:
18/07/2023.
TERMO ADITIVO Nº 005. TERMO DE COLABORAÇÃO CONTRATO N° 008/2018.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEATRO FACES. OBJETO TERMO ADITIVO:
Acréscimo no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil). DATA DA ASSINATURA:
29/06/2023.
TERMO ADITIVO Nº 003. CONTRATO: Nº 124/2022. LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº
047/2022. CONTRATADA: PERSONNALITE TERCEIRIZAÇÕES LTDA. OBJETO TERMO
ADITIVO: Renovação contratual, até a data de 30/06/2024. VALOR: R$ 733.004,50
(setecentos e trinta e um mil e quatro reais e cinquenta centavos). DATA DA
ASSINATURA: 07/07/2023.
TERMO ADITIVO Nº 003. CONTRATO: Nº 122/2022. LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº
047/2022. CONTRATADA: RENASCER PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO TERMO
ADITIVO: Renovação contratual, até a data de 30/06/2024. VALOR: R$ 593.651,64
(quinhentos e noventa e três mil e seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e
quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023.
TERMO ADITIVO Nº 004. CONTRATO: Nº 122/2022. LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº
047/2022. CONTRATADA: RENASCER PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO TERMO
ADITIVO: Acréscimo no valor de R$ 100.197,89 (cem mil cento e noventa e sete reais
e oitenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023.
TERMO ADITIVO Nº 001. CONTRATO: Nº 123/2022. LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº
047/2022. CONTRATADA: VETOR SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA. OBJETO TERMO
ADITIVO: Renovação contratual, até a data de 30/06/2024. VALOR: R$ 41.857,56
(quarenta e um mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023.
TERMO ADITIVO Nº 003. CONTRATO: Nº 135/2022. LICITAÇÃO: Pregão Nº 170/2021.
CONTRATADA: JR CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO TERMO
ADITIVO: Renovação contratual, até a data de 21/07/2024. VALOR: R$ 455.218,96
(quatrocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e dezoito reais e noventa e seis
centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023.
TERMO ADITIVO Nº 005. CONTRATO: Nº 109/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº
020/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. OBJETO TERMO ADITIVO:
Prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 40
(quarenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023.
TERMO ADITIVO Nº 001. CONTRATO: Nº 152/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº
017/2022. CONTRATADA: COMERCIO E INDUSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRE-
MOLDADAS LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por 90 (noventa) dias, ou seja até a data de 30/10/2023. DATA DA
ASSINATURA: 08/05/2023.
TERMO ADITIVO Nº 003. CONTRATO: Nº 237/2022. LICITAÇÃO: Pregão Nº 148/2021.
CONTRATADA: JULIANO MERGEN - ME. OBJETO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023.
TERMO ADITIVO Nº 004. CONTRATO: Nº 124/2022. LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº
047/2022. CONTRATADA: PERSONNALITE TERCEIRIZAÇÕES LTDA. OBJETO TERMO
ADITIVO: Renovação contratual, até a data de 30/06/2024. VALOR: R$ 733.004,50
(setecentos e trinta e um mil e quatro reais e cinquenta centavos). DATA DA
ASSINATURA: 07/07/2023.
TERMO ADITIVO Nº 005. CONTRATO: Nº 124/2022. LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº
047/2022. CONTRATADA: PERSONNALITE TERCEIRIZAÇÕES LTDA. OBJETO TERMO
ADITIVO: Acréscimo no valor de R$ 167.644,15(cento e sessenta e sete mil e seiscentos
e quarenta e quatro reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023.
TERMO ADITIVO Nº 006. CONTRATO: Nº 194/2022. LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº
085/2022. 
CONTRATADA: 
CENTRO 
AMÉRICA
COMÉRCIO, 
SERVIÇO, 
GESTÃO 
E
TECNOLOGIA LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO: R$ 202.060,00 (duzentos e dois), sendo
2.000,00 (dois mil) litros do item gasolina, correspondente ao valor de R$ 10.960,00
(dez mil e novecentos e sessenta reais) para a Secretaria Municipal de Esportes e a
quantidade de 35.000,00 (trinta e cinco mil) litros de Óleo Diesel S10, correspondente
ao valor de R$ 191.100,00 (cento e noventa e um mil e cem reais), para a Secretaria
Municipal de Infraestrutura. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023.
TERMO ADITIVO Nº 008. CONTRATO: Nº 072/2019. LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº
083/2019. CONTRATADA: SETA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. OBJETO TERMO
ADITIVO: Termo aditivo diferenças entre o valor repactuado. VALOR: R$ 287.221,76
(duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos).
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023.
TERMO ADITIVO Nº 003. CONTRATO: Nº 085/2020. LICITAÇÃO: Inexigibilidade Nº
119/2020. CONTRATADA:
LIZ SERVIÇOS
ONLINE LTDA.
OBJETO TERMO
ADITIVO:
Renovação contratual até 28/07/2024. VALOR: R$ 10.573,84 (dez mil, quinhentos e
setenta
e três
reais e
oitenta e
quatro centavos).
DATA DA
ASSINATURA:
27/07/2023.

                            

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