DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO ADITIVO Nº 002. CONTRATO: Nº 132/2022. LICITAÇÃO: Pregão Nº 058/2022.
CONTRATADA: M.R. TRANSPORTE DE PACIENTES
LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO:
Renovação contratual até a data de 21/07/2024. VALOR: R$ 783.700,00 (setecentos
oitenta e três mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023.
TERMO ADITIVO Nº 002. CONTRATO: Nº 133/2022. LICITAÇÃO: Pregão Nº 061/2022.
CONTRATADA: M.R. TRANSPORTE DE PACIENTES
LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO:
Renovação contratual até a data de 21/07/2024. VALOR: R$ 290.400,00 (duzentos e
noventa mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023.
TERMO ADITIVO Nº 002. CONTRATO: Nº 141/2022. LICITAÇÃO: Pregão Nº 054/2022.
CONTRATADA: INTERLIMP SERVICOS TERCERIZADOS LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO:
Renovação contratual até a data de 31/07/2023. VALOR: R$ 340.157,40 (trezentos e
quarenta mil e cento e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). DATA DA
ASSINATURA: 06/02/2023.
TERMO ADITIVO Nº 006. CONTRATO: Nº 141/2022. LICITAÇÃO: Pregão Nº 054/2022.
CONTRATADA: INTERLIMP SERVICOS TERCERIZADOS LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO:
Renovação contratual até a data de 31/12/2023. VALOR: R$ 3.945.118,40 (três milhões
e novecentos e quarenta e cinco mil e cento e dezoito reais e quarenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023.
TERMO ADITIVO Nº 007. CONTRATO: Nº 141/2022. LICITAÇÃO: Pregão Nº 054/2022.
CONTRATADA: INTERLIMP SERVICOS TERCERIZADOS LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO:
Renovação contratual até a data de 31/12/2023. VALOR: R$ 510.236,10 (quinhentos e
dez mil e duzentos e trinta e seis reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA:
31/07/2023.
TERMO ADITIVO Nº 006. CONTRATO: Nº 159/2018. LICITAÇÃO: Dispensa Nº 018/2018.
CONTRATADA: PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS VORMSI LTDA. OBJETO TERMO
ADITIVO: Renovação contratual até a data de 31/12/2023. VALOR: R$ 91.484, 64
(noventa e um mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro
centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Processo nº 456/2023. COM LOTE EXCLUSIVO ME/EPP E AMPLA PARTICIPAÇÃO
(Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021, pelo Decreto nº 7.892/2013,
Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações
posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR LOTE". Regime de
Execução: INDIRETA - MENOR PREÇO POR LOTE.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, DESINFECÇÃO E ASSEIO PREDIAL, SERVIÇO DE
LAVAGEM DE CARPETES E ESTOFADOS A SECO; PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS
UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E
JUVENTUDE, TENDO A CONTRATADA A INTEIRA RESPONSABILIDADE EM FORNECER TODOS
OS MATERIAIS DE LIMPEZA, DOS SANITÁRIOS, PRODUTOS QUÍMICOS, EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL E
ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, BEM COMO
TODO PESSOAL
ESPECIALIZADO PARA O CONTROLE E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Repartição Interessada:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER E JUVENTUDE. Modo de Disputa:
Aberto. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 24 de agosto de 2023. Hora:
10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444
- Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA
LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de
expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário do Mato Grosso. LOCAL: Rua Maringá,
444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS
PELA
INTERNET: 
Retire
o
Edital
acessando 
a
página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".
Primavera do Leste - MT 11 de agosto de 2023
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023
Processo nº 695/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021,
Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e
suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM".
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PÁ
CARREGADEIRA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA. Setor: SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Modo
de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNIT Á R I O.
SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 24 de agosto de 2023. Hora: 08:30 horas
(Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA
LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de
expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 -
Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações) ou através dos sites
www.primaveradoleste.mt.gov.br e www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 11 de agosto de 2023
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022
REAVISO DE ABERTURA. Processo nº 1719/2022. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei
Municipal 1.953/2021; lei nº 9.784/99, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº
123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações
aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM".
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE
PROJETO ARQUITETONICO LAR DO IDOSO, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR A SEDE DA
CASA LAR DO IDOSO DE PRIMAVERA DO LESTE TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 3.840,00M2
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRO. MODO DE
DISPUTA: ABERTO. Dia: 24 de agosto de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF).
Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT
(Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL:
Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário
local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de
Licitações). 
RETIRADA 
DE 
EDITAIS: 
Retire 
o 
Edital 
acessando 
a 
página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".
Primavera do Leste - MT, 10 de agosto de 2023
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir
caracterizada, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de Materiais Permanentes de Informática, em
atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT, conforme
especificações constantes no Termo de Referência nº 008/2023. Data: 24/08/2023. Hora:
09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Sede da Câmara
Municipal de Primavera do Leste, situada na Avenida Primavera, nº. 300 Bairro Primavera
II. Tipo: Menor Preço Por Item. Modo de disputa: Aberto. Recebimento das propostas: A
partir da publicação. Do encerramento do recebimento das propostas: 28/08/2023 às 08:30
horas (Horário de Brasília - DF). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. O Edital completo
também 
se
encontra 
à 
disposição
dos 
interessados
no 
site:
www.primaveradoleste.mt.leg.br, e na sede da Câmara Municipal, em dias úteis, no horário
de expediente das 07h00 às 13h00. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone, (66) 3498-3590 e via e-mail licitacao@primaveradoleste.mt.leg.br.
Primavera do Leste - MT, 11 de agosto de 2023.
ISAAC DA SILVA NERY DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento
dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que
através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a Chamada Pública para
credenciamento em epígrafe a partir do dia 04 de setembro de 2023, na sala de Licitações
da Secretaria Municipal de Administração, para: Convocação, para fins de credenciamento
de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de
estabelecimento de saúde - scnes, vinculados ou não ao sistema único de saúde, pessoas
jurídicas direito privado e filantrópicas sem fins lucrativos, interessados em participar, de
forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresa
especializada para prestação de serviços de exames de diagnósticos laboratoriais clinicos,
contendo toda a demanda da rede assistencial de saúde, de forma complementar aos
serviços oferecidos no Município de Rondonópolis, conforme termo de referência anexo
encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Rondonópolis-MT, 11 de agosto de 2023.
PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos
a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 39/2023,
tendo como objeto: "Ampliação e melhorias na unidade escolar pública municipal Indígena
Leosídio Fermau, localizada na rodovia BR 270, KM 18, Zona Rural, no município de
Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e
justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico
encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital" A empresa E. Oliveira
Barbosa Construções Eireli, não apresentou o item a) Justificativa de Qualificação
Econômico-financeira, 2. e 4. Do Projeto Básico Executivo, relativo à Declaração de
compromissos assumidos e divergência entre a Declaração de Contratos assumidos e a dre.
A empresa KB Construtora Ltda, atendeu todas as exigências editalíssimas. Desta feita
nossa análise temos que: A empresa KB Construtora Ltda está habilitada para próxima fase
do certame. E a empresa E. Oliveira Barbosa Construções Eireli está inabilitada para
próxima fase do certame Sendo assim a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no
Diorondon.
Rondonópolis-MT, 11 de agosto de 2023
PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023
A Prefeitura Municipal de Sinop/MT, em cumprimento ao art. 21, XII, do
Decreto Federal nº 3.555/2000, torna público o resultado da licitação alhures, cujo objeto
é para Aquisição de trator, distribuidor de calcário e ensiladeira, para atender ações da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. EMPRESA VENCEDORA: GU I M A R A ES
AGRICOLA LTDA (CNPJ: 01.042.977/0003-04).
Sinop/MT, 11 de agosto de 2023.
ROBERTO DORNER
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2023 DE 10/08/2023
.CONTRATO N.º: 084/2023. OBJETO: Aquisição de Trator, Distribuidor de Calcário e
Ensiladeira para atender às necessidades da Secretaria de Municipal de Desenvolvimento
Econômico. 
CONTRATADA: 
GUIMARAES
AGRICOLA 
LTDA, 
inscrita 
no
CNPJ 
Nº:
01.042.977/0003-04, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP. REF: PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 059/2023, para o período de vigência de 12 (doze) meses, ou enquanto
perdurar a garantia do veículo a contar a partir da data de assinatura, podendo ser
prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores. SINOP/MT, 11 DE AGOSTO DE 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - SRP
Tornam público, com referência ao Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023
- SRP, com data de abertura prevista para o dia 23 de agosto de 2023, às 08h30min
(horário de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro De Preço Para Futura E Eventual
Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Som, Tendas, Banheiro Químico,
Palco, Gerador E Estrutura Para Realização De Eventos, Para Atender As Demandas Do
Município De TORIXORÉU-MT, NO ÂMBITO DE SUAS SECRETARIAS. O edital completo e
seus 
anexos
estarão 
disponíveis
no 
sítio:
https://www.torixoreu.mt.gov.br/,
esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@torixoreu.mt.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min às 13h00min (horário de
Brasília/DF).
Torixoréu - MT, 10 de agosto de 2023.
GILVA MENDONÇA DE CARVALHO
Pregoeira

                            

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