DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023
A Prefeitura Municipal de Torixoréu-MT, através da Comissão Permanente de
Licitação, comunica a todos os interessados que realizará processo licitatório do tipo
chamada pública com fundamento na Lei 8.666/93, visando o credenciamento de empresas
para prestação de serviços de publicidade e propaganda do tipo veiculação de mídias, por
meios de rádios, tevês, publicações em páginas de revistas e jornais informativos para
atender as demandas relativas ao poder executivo municipal, constituído por suas
secretarias e autarquias. O envelope contendo os documentos de habilitação será recebido
pela Comissão Permanente de Licitação, no período de 14/08/2023 a 05/07/2024, das
07h00 às 11h00 (horário de Mato Grosso), de segunda-feira a sexta-feira. Maiores
informações
através
do
Edital,
que
está
disponível
no
site
https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail:
licitacao@torixoreu.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das
07h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF).
Torixoréu - MT, 11 de agosto de 2023.
GILVA MENDONÇA DE CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023
Processo n° 876750/2023.
O Município de Várzea Grande-MT, através da Secretaria Municipal de
Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de
Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar
licitação, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA PREVENTIVA COM FOCO EM PROMOÇÃO DA
SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, E GERENCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE
OCUPACIONAL
E
ENGENHARIA
DE
SEGURANÇA
DO
TRABALHO;
ELABORAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE PREVENTIVA DA MULHER, E DO
HOMEM COM EXAMES PREVENTIVOS, CURSOS E PALESTRAS NO AMBITO DA PROMOÇÃO
DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
GRANDE/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, através de Pregoeiro
Oficial designado pela Portaria nº. 332/2023, conforme as especificações descritas no Edital
e seus Anexos. A realização está prevista para o dia 29 de agosto de 2023, às 10h30min
(horário
de
Brasília-DF). O
Edital
completo
está
à disposição
dos
interessados
gratuitamente
nos
seguintes
sites:
www.bllcompras.org.br
e
www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande/MT, 10 de agosto de 2023.
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
O Município de Vera, Estado de Mato Grosso, por meio de seu Pregoeiro,
nomeado pela Portaria nº 030/2023, torna público a Retificação do Termo de Referência
do Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2023, cujo OBJETO destina-se a FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERA/MT, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202341530009, E
EMENDA PARLAMENTAR Nº 202340610011, em razão da seguinte modificação:
1 - Retificar o item 03 do Termo de Referência, no Item 01, VEÍCULO TIPO
ÔNIBUS ESCOLAR.
Onde lê-se: 6 marchas a frete e 2 rés.
Leia-se: 6 marchas a frete e 1 ré.
2 - Prazo de entrega solicitado no edital passa de 90 (noventa) dias, para 120
(cento e vinte) dias a pós solicitação.
3 - PRORROGA a data de abertura do certame de 23/08/2023, para a data de
25/08/2023, as 09h:00mim (nove horas) horário de Brasília - DF.
4 - Demais itens do Edital permanecem inalterados em suas funções.
Vera - MT, 11 de agosto de 2023
PABLO JUNIOR GONÇALES
Pregoeiro
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2023
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela
portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de
Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e
Decreto Municipal nº 060/2020 resolve:
Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 201/2023, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 071/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais
vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de
aquisição de eletrodomésticos fracassados no Pregão Eletrônico nº 033/2023, conforme
condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e
seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionado
abaixo:
Resultado da Licitação:
EMPRESA: DIRCEU LONGO & CIA - LTDA, CNPJ/MF Nº 92.823.764/0001-03,
Valor: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).
EMPRESA:
MM COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
- LTDA,
CNPJ/MF
Nº
15.275.465/0001-22, Valor: R$ 34.625,00 (trinta e quatro mil seiscentos e vinte e cinco
reais).
EMPRESA: REDNOV FERRAMENTAS - LTDA, CNPJ/MF Nº 45.769.285/0001-68,
Valor: R$ 8.320,00 (oito mil trezentos e vinte reais).
EMPRESA: SUPERAR - LTDA, CNPJ/MF Nº 13.482.516/0001-61, VALOR: R$
16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). Valor Total Global: R$ 62.545,00
(sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses.
Água Clara/MS, 9 de agosto de 2023.
BETÂNIA BATISTA DE MORAES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023
Objeto: Registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais de
higienização, limpeza e material descartável, fracassados no Pregão Eletrônico nº
31/2023, Processo Administrativo nº 83/2023, em atendimento as demandas das
Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e
quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos.
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do
artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de
2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica,
HOMOLOGO, nesta data de 11 de agosto de 2023, o Processo Administrativo nº
195/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 069/2023, as empresas abaixo relacionadas:
Resultado da Licitação:
Empresa: LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Nº
15.923.311/0001-08, Valor: R$ 8.183,00 (Oito mil, cento e oitenta e três reais).
Empresa: MARBA COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF Nº 49.776.241/0001-16, Valor:
R$ 1.054,10 (Um mil, cinquenta e quatro reais e dez centavos).
Empresa: SHIGEMOTO & CIA LTDA, CNPJ/MF Nº 28.787.127/0001-11, Valor:
R$ 804,00 (Oitocentos e quatro reais).
Empresa: ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLI, CNPJ/MF
Nº 10.114.274/0001-08, Valor: R$ 60.382,00 (Sessenta mil, trezentos e oitenta e dois
reais). VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 70.423,10 (Setenta mil, quatrocentos e vinte e três
reais e dez centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua assinatura.
Água Clara/MS, 11 de agosto de 2023.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023
Processo Administrativo n° 199/2023 Processo Administrativo: N° 199/2023. LICITAÇÃO
Modalidade: Tomada de Preços N° 09/2022. Objeto: contratação de empresa para a
revitalização da quadra poliesportiva encontrada no endereço da rua evaristo mariano
rodrigues no bairro centro, deste município, seguindo as disposições deste projeto
básico e seus documentos anexos. Classificada: Eliane Carla Gaidarji LTDA - CNPJ
37.545.389/0001-60. Valor: R$ 251.751,36 (Duzentos e cinquenta e um mil setecentos e
cinquenta e um real e trinta e seis centavos)
Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação,
conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93.
Água Clara/MS, 11 de agosto de 2023.
GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 143/2023. Pregão
Eletrônico nº 060/2023. ATA nº 034 / 2023. Objeto: 1.1.Registro de preços, para futuro e
eventual aquisição de instrumentos musicais, a fim de atender a demanda organizacional
e sistêmica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, através do SCFV-
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme condições, quantidades,
especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Água Clara - MS, através do Fundo Municipal de
Assistência Social, Trabalho e Habitação. FORNECEDORA REGISTRADA: Empresa: F R LIMA
CARLOS LTDA, CNPJ/MF Nº 12.033.172/0001-40, que apresentou os menores preços para
os itens: 009.022.008, 009.022.009, 009.022.012, 009.022.014, 009.022.017, 009.022.018,
009.022.019, 009.022.022, 009.022.021, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$
29.068,00 (Vinte e nove mil, sessenta e oito reais). Empresa: CIRENE MASCOLLI BENANTE,
CNPJ/MF Nº 04.159.159/0001-04, que apresentou os menores preços para os itens:
009.022.001,
009.022.002,
009.022.003,
009.022.004,
009.022.005,
009.022.006,
009.022.007, 009.022.010, 009.022.011, 009.022.015, 009.022.016, do certame, perfazendo
o valor global de Valor: R$ 17.658,00 (Dezessete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais).
Empresa: KEDMA ISABEL DE ASSIS, CNPJ/MF Nº 25.099.482/0001-00, que apresentou os
menores preços para os itens: 009.022.013, 009.022.020, do certame, perfazendo o valor
global de Valor: R$ 1.160,00 (Um mil, cento e sessenta reais). Prazo: 06 (seis) meses a
contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 07 de agosto de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de
Licitações de Obras - GELIC, o resultado do segundo sorteio das empresas credenciadas no
credenciamento Nº 001/2022 - SISP, que tem por Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FISÍCAS DE CONSULTORIA
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E COMPLEMENTARES DE
ENGENHARIA, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISP, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.
Os sorteios ficaram definidos: 1) Projeto executivo para bombeamento a
energia solar no assentamento urucum, incluindo: Levantamento dos pontos de
abastecimento
com
respectiva
demanda energética;
Projeto
de
Cabeamento
e
Transmissão; Projeto de energia solar; Placa fotovoltaica; Planilha orçamentária;
Cronograma físico e financeiro; Composições de preços; BDI; Memória de cálculo e
cotações: Sorteada: ILUME ARQUITETURA - EIRELI. 2) Projeto Estrutural do CAPS AD III:
Sorteada: AC7 CONSTRUTORA E PROJETOS - LTDA. 3) Revisão do Projeto Arquitetônico do
CAPS AD III: Sorteada: AC7 CONSTRUTORA E PROJETOS - LTDA. 4) Projeto Hidrossinatário e
Águas Pluviais do CAPS AD III: Sorteada: OS ENGENHOSOS - LTDA. 5) Planilha Orçamentária;
Cronograma Físico e Financeiro; Composições de Preços; BDI; Memória de Cálculo e
Cotações do CAPS AD III: Sorteada: AC7 CONSTRUTORA E PROJETOS - LTDA.
Todas as
informações e Documentações
encontra-se a
disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS - GELIC, situada na Rua Gabriel
Vandoni
de
Barros,
Bairro
Dom
Bosco
-
Corumbá-MS,
pelo
e-mail
licitacoescorumbams@gmail.com
e
Portal
da
Transparência
no
endereço
(http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).
Corumbá/MS, 11 de agosto de 2023.
THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES
Presidente da Comissão de Licitação e Coordenadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2023.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, torna público que promoverá
LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, cujo objeto
trata-se de Contratação de empresa visando a aquisição de veículos para atender o Programa
de Saúde da Família Bairro Ipê (CNES 2599945) e Programa de Saúde da Família Osvaldo
Turquino (CNES 5395062), conforme a Proposta n° 11109.890000/1220-05/FNS, de acordo com
os quantitativos e especificações estipulados no Termo de Referência. DA SESSÃO PÚBLICA: às
09h00min do dia 25/08/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). P L AT A FO R M A
ELETRÔNICA: www.comprasnet.gov.brA íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3473-
1301 ou pelo e-mail:licitacao.eldorado@hotmail.com.br.
Eldorado/MS, 11 de agosto de 2023.
DAIANE FERREIRA PEDRO
Pregoeiro
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