DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
EXTRATO DE REGISTRO PREÇOS
Ata Registro Preços N° 35/2023 - Processo Administrativo N°. 115/2023
Pregão Presencial N.º 057/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e C.H. DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. OBJETO: Aquisição de produtos de limpeza,
higiene, limpeza de piscina e material de consumo, por meio de ata de registro de preços,
levando em consideração a necessidade destes produtos para a Prefeitura Municipal de
Jateí/MS. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 163.267,04. VIGÊNCIA:
Terá vigência de 12 (doze) meses. DATA: 10 de agosto de 2023. ASSINATURAS: Eraldo Jorge
Leite, Prefeito Municipal, Carlos Henrique da Cruz Guimarães, representante da
Contratada, e testemunhas. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e GALETO LTDA. OBJETO:
Aquisição de produtos de limpeza, higiene, limpeza de piscina e material de consumo, por
meio de ata de registro de preços, levando em consideração a necessidade destes
produtos para a Prefeitura Municipal de Jateí/MS. VALOR: O valor global para o objeto
presente é de R$ 83.026,70. VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses. DATA: 10 de
agosto de 2023. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal, Evandro Alves dos
Santos, representante da Contratada, e testemunhas. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e A.
JACOMINI LTDA. OBJETO: Aquisição de produtos de limpeza, higiene, limpeza de piscina e
material de consumo, por meio de ata de registro de preços, levando em consideração a
necessidade destes produtos para a Prefeitura Municipal de Jateí/MS. VALOR: O valor
global para o objeto presente é de R$ 80.746,95. VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze)
meses. DATA: 10 de agosto de 2023. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal,
Altieres Jacomini, representante da Contratada, e testemunhas. PARTES: MUNICÍPIO DE
JATEÍ-MS e POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de produtos de
limpeza, higiene, limpeza de piscina e material de consumo, por meio de ata de registro de
preços, levando em consideração a necessidade destes produtos para a Prefeitura
Municipal de Jateí/MS. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 134.828,56.
VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses. DATA: 10 de agosto de 2023. ASSINAT U R A S :
Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal, Ronei Pereira Stroppa, representante da Contratada,
e testemunhas. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e MARBA COMERCIAL LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa, por meio de Ata de Registro de Preços, para a aquisição de
medicamentos para a demanda da farmácia básica municipal. VALOR: O valor global para
o objeto presente é de R$ 73.601,50. VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses. DATA:
10 de agosto de 2023. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal, Benjamim
Barbosa, representante da Contratada, e testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO,
e nos termos do Decreto
10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023.*OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
OBJETIVANDO 
A
CONTRATAÇÃO
FUTURA
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RADIOGRAFIA PANORÂMICA, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA,
PARA 
ATENDER
A
DEMANDA
DO 
CENTRO
DE
ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.
PEDIDOS DE SERVIÇOS Nº 278/2023 E Nº 279/2023.
DATA: A sessão acontecerá no
dia 31/08/2023, às 08h30min (horário
Brasília/DF).
EDITAL:
estará 
disponível
para
download 
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 11 de agosto de 2023.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO,
e nos termos do Decreto
10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2023.*OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE UNIFORME ESCOLAR,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA N° 24/2023. DATA: A sessão
acontecerá no dia 30/08/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF).
EDITAL:
estará 
disponível
para
download 
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí, 11 de agosto de 2023.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO,
e nos termos do Decreto
10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2022.*OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA PAVILHÃO, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO CULTURAL DE NAVIRAÍ. PEDIDO DE SERVIÇO
Nº 464/2022. DATA: A sessão acontecerá no dia 29/08/2023, às 08h30min (horário
Brasília/DF).
EDITAL:
estará 
disponível
para
download 
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí, 11 de agosto de 2023.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 92/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS torna público, que fará realizar a
licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações a
licitação acima referida, do tipo "Menor Preço Global" Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de serviço de construção de rede de abastecimento de agua,
no Assentamento Andalucia, município de Nioaque/MS, em conformidade com as
disciplinas do projeto executivo em anexo.
Demais informações pelo telefone - (67) 3236-1011 - Setor de Licitações e
Contratos, ou e-mail licitacao@nioaque.ms.gov.br, o edital na integra bem como todos
seus anexos se encontra disponível no site http://www.nioaque.ms.gov.br/.
Data de Abertura: 29/08/2023 - Horário: 08:00h.
Local: Prefeitura Municipal de Nioaque
Nioaque/MS, 10 de agosto de 2023.
KELI FREITAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 24/2023
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a
licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações:
Processo PM-ADM-2023-4769 - modalidade Tomada de Preços n°24/2023, tipo menor
preço, regime execução indireta "Preço Unitário", empreitada por "Preço Global". Objeto
da presente licitação: é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA execução de
obra de reforma do ginásio de esportes municipal, situado em Nova Andradina/MS,
conforme solicitação n° 227/2023 e CI nº 1991/2023 a pedido da Secretaria Municipal de
Educação, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta
de preços, anexo I, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de
cálculo, planilha de composição de preços unitários, Contrato de Repasse nº 895585/2019
- MC/CAIXA- MINISTERIO DA CIDADANIA/CAIXA, projeto e condições previstas no edital.
Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 29/08/2023 às 08 horas
(horário Local), na Prefeitura Municipal no setor de Licitação, sito a Avenida Antonio J. M.
Andrade n. º 541, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS
(www.pmna.ms.gov.br) na seção: Licitação ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova
Andradina. Poderá apresentar propostas, toda e qualquer empresa, cujo objeto social
expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e
compatível com objeto da presente licitação e que estejam devidamente inscritas no
Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, doravante denominada
simplesmente PMNA, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para
cadastramento até 3º (terceiro) dia anterior à data fixada para o recebimento dos
envelopes.
Nova Andradina - MS, 11 de agosto de 2023.
KATIUSCIA DE SOUZA LIMA
Membro da C.P.L
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de expediente, escritório e didático para atender as
necessidades das diversas secretarias e fundação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante-
MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 061/2023, referente
à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023, e considerando que foram
observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19,
HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor
total: R$ 1.961.133,90 (um milhão e novecentos e sessenta e um mil e cento e trinta e três
reais e noventa centavos): ROMEDAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (48304801000177)
com os itens: 8, 10, 112, 115, 117, 144, 154, 155, 156, 157, 159, 195 e 200 no valor total
de R$ 57.334,86 (cinquenta e sete mil e trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis
centavos). ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLI (10144274000108)
com os itens: 62, 63, 64, 66, 71, 72 e 73 no valor total de R$ 22.009,05 (vinte e dois mil
e nove reais e cinco centavos). JM LICITAÇÕES LTDA (48593125000107) com o item: 134 no
valor total de R$ 13.503,50 (treze mil e quinhentos e três reais e cinquenta centavos).
COMERCIAL K & D LTDA - EPP (17182696000117) com os itens: 1, 3, 6, 9, 12, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 22, 28, 31, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 61, 70, 74, 81, 82, 84, 88, 90, 91, 93,
96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 129, 135, 140,
146, 148, 149, 150, 158, 165, 166, 167, 170, 173, 185, 186, 193, 194, 196, 205, 206, 207
e 212 no valor total de R$ 426.113,20 (quatrocentos e vinte e seis mil e cento e treze reais
e vinte centavos). G.A.P. GESTÃO, AVALIAÇÃO E PERÍCIA PATRIMONIAL LTDA
(34153238000179) com os itens: 14, 25, 26, 27, 34, 35, 38, 65, 76, 113, 114, 122, 139, 168
e 210 no valor total de R$ 145.219,44 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos e dezenove
reais e quarenta e quatro centavos). WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVIÇOS LT DA
(43838684000108) com o item: 188 no valor total de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e
duzentos reais). B.A EDITORA LTDA (39639898000188) com os itens: 36, 37 e 39 no valor
total de R$ 61.795,20 (sessenta e um mil e setecentos e noventa e cinco reais e vinte
centavos). IDEALIZE COMERCIO DE MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA (50075008000195) com os
itens: 21, 29, 30, 32, 123 e 124 no valor total de R$ 43.080,40 (quarenta e três mil e
oitenta reais e quarenta centavos). A.A. DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE
DECORAÇÃO LTDA (17063632000105) com os itens: 23, 47, 52, 53, 54, 55, 56, 116, 125,
126, 127, 174, 175, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 189, 197, 198 e 199 no valor total de R$
100.685,81 (cem mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos). LPS
DISTRIBUIDORA LTDA (48339918000196) com os itens: 11, 13, 51, 67, 128, 153, 160, 161,
162, 163, 164, 177, 178 e 187 no valor total de R$ 87.447,14 (oitenta e sete mil e
quatrocentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos). ESKIP DISTRIBUIDORA LTDA
(47128762000131) com o item: 152 no valor total de R$ 480.983,00 (quatrocentos e
oitenta mil e novecentos e oitenta e três reais). Y P RAIS SUPRIMENTOS ME
(40648281000108) com os itens: 201, 202, 203 e 204 no valor total de R$ 15.162,84
(quinze mil e cento e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). NACIONAL
COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI (02741293000193) com os itens: 7, 33, 57, 58, 59, 80,
83, 119, 121, 138, 190 e 211 no valor total de R$ 91.682,49 (noventa e um mil e seiscentos
e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos). 48.627.214 PRISCILA AMARAL
KONCIMAL DE ERNESTO (48627214000119) com o item: 137 no valor total de R$ 4.539,00
(quatro mil e quinhentos e trinta e nove reais). LEONAN FRANCISCO SOUZA DA SILVA LTDA
(50915667000192) com os itens: 60, 69, 94, 130, 131, 151 e 213 no valor total de R$
202.253,90 (duzentos e dois mil e duzentos e cinquenta e três reais e noventa centavos).
ARMARINHOS E PAPELARIA MILKOISAS EIRELI EPP (33755646000138) com os itens: 2, 4, 5,
40, 41, 68, 75, 77, 79, 89, 92, 95, 118, 120, 133, 136, 142, 145, 147, 169, 171, 172, 191,
192, 208 e 209 no valor total de R$ 174.124,07 (cento e setenta e quatro mil e cento e
vinte e quatro reais e sete centavos). Os itens nº: 24, 78, 85, 86, 87, 132, 141, 143 e 176
tornaram-se FRACASSADOS. Em consequência o licitante acima fica convocado para a
assinatura da ata de registro de preços no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos
termos do item 15.2 do Edital, sob as penalidades da lei.
Rio Brilhante - MS, 10 de agosto de 2023.
JURACI APARECIDA DE SOUZA DA SILVA
Prefeita
Em exercício