DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400179
179
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Lei nº 8.666/93, Extrato de Contrato nº 080/2023, oriundo do Processo Licitatório nº
067/2023, Modalidade Tomada de Preços nº 02/2023. Objeto: Contratação de Empresa de
engenharia para elaboração de estudo de concepção, cadastro técnico, projetos básicos e
executivo e estudo ambiental de Sistema de Esgotamento Sanitário, no Distrito de Granada
e sede do Município de Abre Campo/MG. Contratada: Fraga Marques Engenharia Lt d a ,
CNPJ: 21.762.193/0001-98. Valor Total: R$ 404.473,26. Data do Contrato: 12/07/2023.
Vigência: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: 02.009.2097.150000000000.339039 -
Ficha 489.
Lei nº 8.666/93, Extrato de Contrato nº 091/2023, oriundo do Processo Licitatório nº
082/2023, Modalidade Tomada de Preços nº 03/2023. Objeto: Contratação de Empresa
especializada por empreitada global, para construção de ponte mista padrão de 12,00 x
4,20 de vão, no Córrego do Ingá, Zona Rural, Município de Abre Campo/MG. Contratada:
Construtora Carvalho's & Oliveira's LTDA, CNPJ 10.764.156/0001-07. Valor global de R$
328.583,38. Data do Contrato: 09/08/2023. Vigência: 06 (Seis) meses. Dotação
Orçamentária: 02.009.1047.27010000000.44905101 - F - 894. Coordenadas: Latitude
20°15´07" - Longitude: 42°31´37".
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 267/2022 decorrente da
Inexigibilidade de Chamamento Público 14/2022, Processo Nº 222/2022 que entre si
celebram o Município de Alfenas e a OSC Associação dos Voluntários Viva Vida de Alfenas.
O presente termo aditivo tem como objeto: - Informar as dotações orçamentárias do
exercício de 2023, conforme mencionado no 1º Termo Aditivo do presente processo, para
efetivação do repasse de R$ 100.000,00 (Cem mil Reais) à OSC ASSOCIAÇÃO DOS
VOLUNTÁRIOS VIVA VIDA DE ALFENAS MG, conforme plano de trabalho, solicitação da
Secretaria Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Sociais e informação da
Superintendência de Contabilidade. Pelo Município
de Alfenas: FÁBIO MARQU ES
FLORENCIO - Prefeito; Pela OSC: Lucilane Fernandes Guimarães - Presidente OSC. Alfenas,
09 de Agosto de 2023. Valor da Parceria: 100.000,00 (Cem mil Reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINOPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para obras em canteiros no
município de Alpinópolis localizados na Av. Gov. Valadares com a Av. Aureliano Chaves,
canteiro e rotatória, rua Belo Horizonte parcialmente canteiro e rotatória e Av. Osvaldo
Antônio Resende Reis canteiro total, conforme recurso de transferência da união referente
a compensações financeiras pelas explorações de recursos naturais, conforme projeto
básico constante do anexo I deste: Data: 30/08/2023 às 09 horas. O Edital está à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo
telefone
(35)
3523-1808,
e-mail:
licitacao@alpinopolis.mg.gov.br
e
no
site:
www.alpinopolis.mg.gov.br.
Alpinópolis/MG, 10 de agosto de 2023.
RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2023
Processo Licitatório nº: 048/2023. Tomada de Preços nº: 002/2023. Objeto: Fica
SUPRIMIDO do valor total previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 051/2023 o
montante de R$ 8.087,84 (oito mil oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos),
passando o valor total previsto na Cláusula Terceira de R$ 587.389,53 (quinhentos e
oitenta e sete mil trezentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e três centavos), para R$
579.301,69 (quinhentos e setenta e nove mil trezentos e um reais e sessenta e nove
centavos), nos termos da Planilha de Rerratificação apresentada pelo Setor de Engenharia
do Município, que resultou numa supressão de 1,38%. Em 11/08/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2023
DISPENSA 018/2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
O Município de Alvorada de Minas, torna público aos interessados a Dispensa
018/2023, Chamada Pública N° 002/2023, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE ALVORADA DE MINAS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia
06 de setembro de 2023 das 09:00 até às 16:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Alvorada de Minas.
O
EDITAL
COM
OS
DADOS
COMPLETOS
ENCONTRA-SE
DISPONÍVEL
GRATUITAMENTE AOS INTERESSADOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
DE
MINAS,
sito
a
Avenida
José
Madureira
Horta,
190,
Centro,
no
SITE
http://www.alvoradademinas.mg.gov.br, nos E-MAILS licitacao@alvoradademinas.mg.gov.br
- licitacaoalvoradademinas@gmail.com e quadro oficial de aviso.
Alvorada de Minas, 11 de agosto de 2023
GILMAR SILVA MOURÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato de CONTRATO Nº.: 060/2023 Objeto
aquisição de 04 (quatro) veículos de passeio, descritos e especificados no anexo I, a serem
adquiridos conforme Resolução 6.985/2019/SES/MG. Processo: 104/2023 Pregão Eletrônico
nº 008/2023. Contratado RECREIO BH VEÍCULOS S/A, CNPJ.: 01.929.665/0003-09, Valor:
R$:328.000,00 (Trezentos e vinte e oito mil). Vigência: 31/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo 104/2023, Pregão Eletrônico
Nº 008/2023, Edital nº 040/2023. Objeto é: aquisição de 04 (quatro) veículos de passeio,
descritos e
especificados no anexo I,
a serem adquiridos
conforme Resolução
6.985/2019/SES/MG. Ficam homologados e adjudicados a presente licitação para as
empresas RECREIO BH VEÍCULOS S/A, CNPJ.: 01.929.665/0003-09, Valor: R$:328.000,00
(Trezentos e vinte e oito mil).
Araponga/MG, 10 de agosto de 2023
LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 12.004/2023. Processo 131/2023. O Município e a empresa Vecol
Terraplenagem e Pavimentação LTDA, valor global: R$ 5.224.154,50; firmam Inexigibilidade
por Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil
para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida
ativa, e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio
de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
Prazo de vigência: 06/07/2024. Assinatura 06/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência
03.002/2020. Processo
102/2020. Contrato
302/2020. Município e
Construtora Ágil LTDA, firmam aditamento contrato celebrado 07/08/2020, com prazo de
execução: 07/09/2023 e prazo de vigência 07/03/2024, acrescentando 439.018,33 nas
quantidades inicialmente contratadas com a consequente alteração do valor global
contratado. Assinatura: 25/07/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
Processo nº 113/2023 - Pregão Eletrônico nº 037/2023.
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
037/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto:
contratação de serviços de provedor consistente em acesso a internet por banda larga,
com velocidades variadas por setor de gerenciamento de endereços eletrônicos,
fornecimento de equipamentos, instalação, configuração e manutenção. A abertura da
sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista
para o dia 28 de agosto de 2023, às 08h40min. O Edital estará disponível para os
interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
REGIANE DA SILVA MARIANO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023
EDITAL Nº 298/2023
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 9/2023
Registro de Preços nº 112/2023
OBJETO Registro de preços para: Contratação de empresa especializada em
construção civil, com habilidade no ramo de engenharia civil, para a execução de Estacas,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, do
Município de Arcos/MG. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 14/09/2023 as 13:30horas.LOCAL:
Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 - centro -
Arcos/MG.CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no
Departamento
de
Licitações
e
Contratos
supracitado
ESCLARECIMENTOS:e-mail:
arcoslicita@arcos.mg.gov.br, telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e
Contratos supracitado
Em 9 de agosto de 2023
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SMASAC Nº 24/2023
Processo nº 04-001.251/22-05
Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha - refrigeradores tipo pass
through com capacidade de 1180 l (duas unidades) e fornos a gás e energia elétrica com
capacidade de 40 recipientes Gastronorm 1/1 (duas unidades) - para reequipar e repor o
patrimônio de bens permanentes dos Restaurantes Populares geridos pela Diretoria de
Unidades de Alimentação Popular - DUAP da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Segurança Alimentar e Cidadania - SMASAC do Município de Belo Horizonte.
Homologo a presente licitação para atender a demanda da Secretaria de
Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, para que produza seus efeitos legais e
jurídicos e determino a adjudicação do objeto licitado à empresa Cirúrgicas Mullet
Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda. CNPJ
34.055.837/0001-50:
No Lote 2 - Forno combinado a gás e energia elétrica em aço inoxidável,
analógico, conforme especificação do anexo I do edital - SICAM 54541 - com o valor de
R$149.890,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos e noventa reais).
Restou Fracassado:
Lote 1 - Refrigerador de alimentos tipo pass through em aço inoxidável 304,
conforme anexo I do edital. - SICAM - 85550.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2023
ROSILENE CRISTINA ROCHA
Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança
Alimentar e Cidadania
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SMASAC Nº 30/2023
Processo nº 04-001.252/22-78
Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha para reequipar e repor os
sortimentos dos Restaurantes Populares geridos pela Diretoria de Unidades de
Alimentação Popular - DUAP, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança
Alimentar e Cidadania - SMASAC do Município de Belo Horizonte.
Homologo a presente licitação para atender a demanda da Secretaria de
Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, para que produza seus efeitos
legais
e jurídicos
e
determino a
adjudicação do
objeto
licitado às
seguintes
empresas:
- À empresa BRR Distribuidora Materiais de Construção e Consumo Ltda. -
CNPJ 33.737.303/0001-40:
No Lote 1 - aquisição de utensílios de plástico/polietileno - balde, caixa,
lixeira e pá para cozinha - com o valor de R$39.109,68 (trinta e nove mil e cento e
nove reais e sessenta e oito centavos).
No Lote 4 - aquisição de utensílios domésticos diversos - caixa de isopor,
termômetro para alimentos, garrafa térmica, pedra de amolar, descascador de legumes,
mangueira para jardim, tábua para carne, bombona em plástico - com o valor de
R$45.162,57 (quarenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e sete
centavos).
- À empresa André Antônio Sabino - ME - CNPJ 27.743.380/0001-00:
No Lote 2 - aquisição de utensílios diversos - caldeirão, caneco, escorredor
para macarrão, panela comum em alumínio, panela de pressão, panela tipo frigideira
e tabuleiro em alumínio - com o valor de R$29.534,00 (vinte nove mil e quinhentos
e trinta e quatro reais).