DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400181
181
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023
Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, RATIFI CO
a
Inexigibilidade Nº.
025/2023
- Processo
Licitatório:
Nº.
074/2023 visando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA
"MARCOS LIMA & RAFAEL", PARA COMEMORAÇÃO DA 9ª EDIÇÃO DA RURAL FEST
CARMÉSIA/MG, em favor da contratação da empresa, 49.953.022 PEDRO ARTHUR LUIZ
RAMALHO - CNPJ Nº 49.953.022/0001-65, pelo valor certo e total de R$ 4.500,00 (quatro
mil e quinhentos reais), nos termos do art. 25, inciso III da Lei 8.666/93 e alterações.
Carmésia (MG), 11 de agosto de 2023.
MARIA APARECIDA RODRIGUES SOARES
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO CARMÉSIA - CNPJ/MF nº 18.303.172/0001-08 x CONTRAT A DA :
RD COMERCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 33.789.719/0001-02.
Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Tipo Minivan 7 Lugares para transporte de pacientes
fora do Município de Carmésia, Conforme Resolução CMS Nº 011/2023.Vigência:
31/12/2023 - Valor Global R$ 132.300,00- Processo: 056/2023 - Licitação: Pregão Eletrônico
nº 017/2023. Data: 21/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº77/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO CARMÉSIA - CNPJ/MF nº 18.303.172/0001-08 x CONTRAT A DA :
ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA -ME, inscrita no CNPJ sob n.º 02.827.909/0001-43.
Objeto: realização de espetáculos de rodeio por ocasião da 9ª Edição da Rural Fest de
Carmésia/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Vigência: 40 Dias
- Valor Global R$ 134.000,00- Processo: 062/2023 - Licitação: Pregão Eletrônico nº
018/2023. Data: 02/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO CARMÉSIA - CNPJ/MF nº 18.303.172/0001-08 x CONTRAT A DA :
LUCIANA PASSOS VENANCIO-ME, inscrita no CNPJ sob n.º 12.991.969/0001-50. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços/locação de estrutura para realização da
9ª Edição da Rural Fest de Carmésia/MG, nos dias 06,07,08 e 09 de setembro 2023.
Vigência: 40 Dias - Valor Global R$ 189.500,00- Processo: 045/2023 - Licitação: Pregão
Eletrônico nº 013/2023. Data: 08/08/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
O MUNICÍPIO DE CATUTI - MG, torna público que realizará TOMADA DE PREÇOS
Nº 06/2023, no dia 30/08/2023, às 08h00min, na sede da Prefeitura de Catuti/MG,
localizada na Praça Presidente Vargas, n° 01 - Centro - CEP: 39.526-000, OBJETIVANDO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO, NA CIDADE DE
CATUTI-MG, COM RECURSO E MODELO PADRÃO FNDE/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM
ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO PAC2 10176/2014.
O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo E-MAIL:
catutilicitacoes@gmail.com
Catuti/MG, 11 de agosto de 2023
DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023
PRC Nº 209/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023 - SRP. Objeto: Registro
de Preço para futura e eventual prestação de serviços de coleta, transporte e destinação
final de RSS - Resíduos Sólidos de Saúde, das unidades de saúde do município de Cláudio-
MG, conforme descrição no Anexo I deste edital. ADJUDICO o objeto do certame à
empresa: COLLETAR MINAS SERVICOS DE COLETA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
22.168.294/0001-06, no valor total de R$40.764,00 (quarenta mil, setecentos e sessenta e
quatro reais).
Cláudio(MG), 10 de agosto de 2023.
HELISSON RINCO RESENDE SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 9/2023
O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do
Processo nº 106/2023 - Concorrência nº 009/2023, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia para execução da obra de drenagem e pavimentação do
Bairro Brejo, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com Planilha
Base Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, anexos
ao Edital n° 106/2023, e passa a abertura para o dia 13 de setembro de 2023, às
09h30min. Edital Retificado I disponível no site www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações
pelo telefone (31) 3868-2398.
SORAYA SIMÕES FERREIRA
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Tomada de Preços N° 004/2023 -
Processo Licitatório N° 110/2023 - Contratação de empresa para execução de obra de
construção de quadra no bairro do quilombo através da emenda especial parlamentar nº
09032022-016060. Contrato nº 094/2023. Partes Município de Conceição dos Ouros x Marco
Zero Construção Industria e Comercio Ltda EPP. Valor: 183.727,39 (cento e oitenta e três
mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos). Conceição dos Ouros (MG).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
PRC Nº 71/2023
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO que se destina à Aquisição de equipamentos médicos hospitalares de uso
veterinário, visando atender ao CCA - Centro de Castração Animal, no Município de
Conselheiro Lafaiete/MG, conforme descritivo previsto no item 19 e Anexo I deste Edital.
Data de recebimento das propostas/documentação: de 15/08/2023, às 12:00h, até
28/08/2023, às 09:29h. Data de abertura: 28/08/2023, às 09:30h, na plataforma
www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail:
licita.lafaiete@gmail.com. 
O
edital 
poderá
ser 
retirado
nos 
sites:
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Conselheiro Lafaiete, 11 de agosto de 2023
ALISSON DIAS LAUREANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 32/2023
PROCESSO LICITATORIO N°95/2023
OBJETO: Registro de preços para futura aquisição gêneros alimentícios e embalagens
destinados à alimentação escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino
de Conselheiro Pena, MG. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com
Data: 31/08/2023, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena, MG 11 de agosto de 2023
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 05/09/2023 às
08:00hs o Credenciamento nº 01/2023 - Processo n° 159/2023. Objeto: Credenciamento de
leiloeiro oficial para realização de leilão de bens móveis e imóveis do Município. E-mail:
licitacao@coromandel.mg.gov.br no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-
3841-1344.
Coromandel-MG, 11 de agosto de 2023.
NILDA MARIA DOS ANJOS DORNELES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023
A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 31/08/2023 às
08:00hs o Pregão Presencial nº 64/2023 - Processo n° 158/2023, do Tipo Menor Preço
Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de
câmeras e alarmes em comodato e monitoramento 24 horas, com participação exclusiva de
ME,
EPP
e
MEI. 
E-mail:
licitacao@coromandel.mg.gov.br
no
site
www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.
Coromandel-MG, 11 de agosto de 2023.
PATRICK CÉSAR SUCUPIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023
Processo de Compra n° 046/2023- Processo Licitatório nº 082/2023, com itens
exclusivos e com cota reservada de até 25% (vinte e cinco por cento) para ME/EPP
Objeto: futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e
coletivo (EPI's e EPC), para atender a Secretaria de Governança de Obras e Serviços
Urbanos, Secretaria de Governança de Assistência Social, Secretaria de Governança de
Saúde, Hospital Dr. José Maria Morais e UPA 24 Horas - Dr. Walter Winter Maia, tendo
como fonte de receita: Recursos Não Vinculados de Impostos, Transferências Fundo a
Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Estadual e Transferências Fundo a
Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Estadual - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Público de Saúde. Comunicamos que as vencedoras do referido processo
foram as proponentes: Duda Shop Store Comercio de Eletroeletrônicos Ltda - ME,
referente aos itens 09 e 116 ao valor global de R$ 4.658,00 (quatro mil seiscentos e
cinquenta e oito reais); E & E Materiais de Construção Ltda, referente ao item 01, 02, 10,
12, 13, 21, 22, 27, 32, 33, 34, 36, 37, 50, 54, 55, 57, 61, 62, 63, 64, 69, 70, 71, 72, 73, 74,
75, 83, 84, 85, 86, 89, 92, 94, 95,104,107,109,110,115,118,126 e 127, ao valor global de R$
512.868,70 (quinhentos e doze mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta centavos);
Marcilio Pirâmides Soares - EPP, referente aos itens 26, 53, 87, 88, 96, 98, 100, 102, 103,
106, 108, 111, 112, 117, 119, 121 e 122, ao valor global de R$ 162.489,00 (cento e
sessenta e dois mil reais, quatrocentos e oitenta e nove reais); Ludmylla Matias Di Iorio,
referente aos itens 03, 19, 35, 58, 76, 77, 78, 79 e 120, ao valor global de R$ 64.227,00
(sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais); Inovatech Ltda, referente aos itens
11, 41 e 56 ao valor global de R$ 2.832,50 (dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e
cinquenta centavos); Freitas Comercio de Embalagens Ltda, referente aos itens 05, 65, 66,
67, 68, 80, 81 e 99, ao valor global de R$ 47.998,80 (quarenta e sete mil, novecentos e
noventa e oito reais e oitenta centavos); Comercial Rhs Ltda referente aos itens 20, 25, 49,
51, 52 e 59 ao valor global de R$ 59.717,50 (cinquenta e nove mil, setecentos e dezessete
reais e cinquenta centavos); Fabrica de Calçados do Brasil Ltda, referente aos itens 06, 07,
08, 14, 31, 46, 48, 82, 105, 114, 124 e 125 ao valor global de R$ 86.365,50 (oitenta e seis
mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e Suprisoldas Ltda - Me,
referente aos itens 04, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 28, 29, 30, 38, 39, 40, 44, 47, 60, 90, 91, 93,
97, 101, 113 e 123 ao valor global de R$ 128.687,45 (cento e vinte e oito mil, seiscentos
e oitenta e sete reais e quarenta cinco centavos). Perfazendo o valor global da licitação de
R$ 1.069.844,45 (um milhão e sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e
quarenta e cinco centavos). Os itens 42 e 43 foram fracassados, por não terem amostras
apresentadas.
Coronel Fabriciano, 11 de agosto de 2023.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ
Pregoeira