DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
- À empresa B2G Medical Comércio de Produtos Médicos e Cirúrgicos Ltda-
EPP - CNPJ 22.808.990/0001-21:
No Lote 3 - aquisição de utensílios domésticos diversos - colher, concha,
escumadeira, espátula, faca, pá para cozinha, pegador para salada, prato e recipiente
para alimentos - com o valor de R$39.149,33 (trinta e nove mil e cento e quarenta
e nove reais e trinta e três centavos).
- À empresa Ponto Mix Comercial e Serviços Ltda. - CNPJ 29.940.579/0001-54:
No lote 5 - aquisição de utensílios domésticos diversos - colher, faca e garfo - com
o valor de R$19.186,50 (dezenove mil e cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).
No lote 6 - aquisição de utensílios domésticos diversos - colher, faca e garfo
- com o valor de R$57.559,50 (cinquenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e nove
reais e cinquenta centavos).
Belo Horizonte, 27 de junho de 2023
ROSILENE CRISTINA ROCHA
Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança
Alimentar e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023
CONTRATO Nº 053/2023. Originado da realização do Processo Licitatório 038/2023 -
Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de obras de construção de cemitério no município de Berizal-MG. Valor do
Contrato: R$ 100.020,06. Assinatura: 01/08/2023. Vigência: 120 dias. Informações:
Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-
mail: licitacao.berizalmg@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
Processo Licitatório Nº 65/2023
O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de
Processo Licitatório Nº 065/2023 - Pregão Eletrônico Nº 036/2023 - Objeto: Registro de
Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Material de Construção para atender a
Administração Municipal. Início do Recebimento de propostas: 12h do dia 11/08/2023. Fim
do Recebimento de propostas: 08h00min do dia 24/08/2023. Início da Sessão de Disputa
de Preços: às 08h30 (oito horas e trinta minutos) do dia 24/08/2023. Informações
Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo email, licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG, 11 de agosto de 2023.
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de Licitação,
torna público o primeiro adendo ao Processo de Licitação nº 95/2023, Concorrência Pública
01/2023, que tem por objeto: Obras de implantação de pavimentação asfáltica em trechos
de estradas vicinais do Município. Valor estimado: R$ 8.202.608,19 (oito milhões, duzentos
e dois mil, seiscentos e oito reais e dezenove centavos). Recursos: Próprios. Data máxima
para protocolo de documentos para CRC: 12 de setembro de 2023. Protocolo dos
Envelopes Nº 1 (Documentação) e Nº 2 (Proposta): até as 09h00min do dia 15 de setembro
de 2023 no setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Reunião
para abertura do Envelope Nº 1: às 09h15min do dia 15 de setembro de 2023 na sede da
Prefeitura Municipal de Botelhos/MG Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Informações:
licita1@botelhos.mg.gov.br;
licita2@botelhos.mg.gov.br
e
licita3@botelhos.mg.gov.br.
PRISCILLA KASSIA SOUZA OLIVEIRA
Presidente da CPL
EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023
O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de Licitações,
torna público o primeiro adendo ao Processo de Licitação nº 98/2023, Inexigibilidade nº
26/2023, que tem por objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação
de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais,
por meio de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, por
intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores
arrecadados. Valor estimado: R$ 496.560,00 (quatrocentos e noventa e seis mil, quinhentos
e sessenta reais). Data de protocolo do envelope de credenciamento: de 14 de agosto de
2023 a 28 de agosto de 2023. Reunião inaugural: às 14h00min do dia 29 de agosto de 2023
na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Informações: licita1@botelhos.mg.gov.br;
licita2@botelhos.mg.gov.br e licita3@botelhos.mg.gov.br.
PRISCILLA KASSIA SOUZA OLIVEIRA
Presidente da CPL
EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio,
torna público o Processo de Licitação nº 107/2023, Pregão Eletrônico 69/2023, que tem
por objeto: O registro de preços para prestação de serviços de transporte de escolares.
Valor estimado: R$ 2.132.616,00 (dois milhões, cento e trinta e dois mil e seiscentos
e dezesseis reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação: às 12h00min do dia 14/08/2023. Limite para acolhimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 28/08/2023. Início da sessão
de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 28/08/2023. Referência de tempo: horário
de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Informações:
licita1@botelhos.mg.gov.br,
licita2@botelhos.mg.gov.br
e
licita3@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
VANESSA ARAUJO PEREIRA
Pregoeira
EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de Licitação,
torna público o Processo de Licitação nº 108/2023, Concorrência Pública nº 02/2023, que
tem por objeto: Obras de implantação de pavimentação asfáltica no Distrito Industrial.
Valor estimado: R$ 629.140,49 (seiscentos e vinte e nove mil, cento e quarenta reais e
quarenta e
nove centavos). Recursos: Próprios. Data máxima para
protocolo de
documentos para CRC: 14 de setembro de 2023. Protocolo dos Envelopes Nº 1
(Documentação) e Nº 2 (Proposta): até as 09h00min do dia 19 de setembro de 2023 no
setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Reunião para abertura
do Envelope Nº 1: às 09h15min do dia 19 de setembro de 2023 na sede da Prefeitura
Municipal de Botelhos/MG Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Informações:
licita1@botelhos.mg.gov.br; licita2@botelhos.mg.gov.br e licita3@botelhos.mg.gov.br.
PRISCILLA KASSIA SOUZA OLIVEIRA
Presidente da CPL
EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 96/23, referente ao PL Nº 110/23 - PE Nº 008/23, para aquisição de
materiais de consumo, do tipo gavetas para estante bin, placas personalizadas e termo
higrômetro, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com base na Resolução
SES/MG Nº 7.628/21 e Resolução SES/MG Nº 8.352/22, conforme especificações do anexo
II, Termo de Referência deste Edital, firmados com o Município de Brazópolis/MG. Contrato
96/23:
Crystallab
Comércio
de
Artigos
para
Laboratório
Ltda,
CNPJ/MF
Nº
33.599.681/0001-05, no valor de R$931,00. Vigência de 11/08/23 a 11/08/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Processo
nº:
0013325/2023
-
Pregão
Eletrônico
-
11/2023
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA
REALIZAÇÃO DE PRÓTESES CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 432 EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MG. Adjudico e homologo o
procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor das empresas vencedoras 1)
DENTAL MARIA LTDA , com CNPJ 09.222.369/0001-13 valor total do contrato - R$
68.747,70 ( SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA
CENTAVOS) 2) RCMED DISTRIBUIDORA LTDA com CNPJ 41.990.236/0001-08 - valor total do
contrato - R$ 23.115,67 (VINTE E TRÊS MIL CENTO E QUINZE REAIS E SESSENTA E SETE
CENTAVOS) 3) DENTAL PRIME PROD ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA com
CNPJ 21.504.525/0001-34 - valor total do contrato - R$ 14.491,10 (QUATORZE MIL
QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) 4) G.M. VALENCIA PRODUTOS
HOSPITALARES com CNPJ 23.420.875/0001-48 - valor total do contrato - R$ 5.846,96
(CINCO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) 5)
DIPROM FARMA com CNPJ 16.366.888/0001-10 - valor total do contrato - R$ 3.300,10
(TRES MIL TREZENTOS E DEZ REAIS E DEZ CENTAVOS) 6) PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA
com CNPJ 46.218.314/0001-66 valor total do contrato - R$ 2.700,00 (DOIS MIL E
SETECENTOS REAIS) por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível
aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela
Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.Ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. R
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
Processo
nº:
0013332/2023
-
Pregão
Eletrônico
-
12/2023
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 VEÍCULO DE TRANSPORTE
SANITÁRIO (COM ACESSIBILIDADE - 01 CADEIRANTE) MÍNIMO DE 10 PESSOAS, CONFORME
PROPOSTA
MS/FNS
Nº
13932.309000/1220-06,
EMENDA
PARLAMENTAR
Nº
381000031/030150198810031 - PROGRAMA/AÇÃO: ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE SERVI ÇO S
DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE EM FAMÍLIA - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE
EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MG.
Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor das
empresas vencedoras 1) B & F VEICULOS ESPECIAIS LTDA, com CNPJ 22.310.550/0001-40-
valor total do contrato - R$ 272.000,00 ( DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) por atender
ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no
mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações,
para que produza seus efeitos legais e jurídicos.Ciência aos interessados, observadas as
prescrições legais pertinentes.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
Processo nº: 0013342/2023 - Pregão Eletrônico - 13/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 VEÍCULO 0KM DE PRIMEIRO EMPLACAMENTO, TIPO
PICKUP COMPACTA CABINE DUPLA, ANO 2022/2023 OU SUPERIOR, COR BRANCA COM 5
LUGARES, PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO EM DEMANDA DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MG. Adjudico e
homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor das empresas
vencedoras 1) VENTURE VEICULOS LTDA, com CNPJ 00738238/0003-80- valor total do contrato
- R$ 109.700,00 (CENTO E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS) por atender ao solicitado e
apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e
condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos
legais e jurídicos.Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023
Em vista das razões alinhadas pelo responsável do Setor de Cultura e pela
Comissão Permanente de Licitação, RATIFICO a Inexigibilidade Nº. 024/2023 - Processo
Licitatório: Nº. 073/2023 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE
SHOW MUSICAL DO ARTISTA MARCELO COELHO, EM COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA
9ª EDIÇÃO DA RURAL FEST CARMÉSIA 2023, em favor da contratação da empresa KDB MUSIC
& ENTERTAINMENT LTDA - ME - CNPJ Nº 24.719.276/0001-92, pelo valor certo e total de R$
15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), nos termos do art. 25, inciso III da Lei 8.666/93 e alterações.
Carmésia (MG), 11 de agosto de 2023.
MARIA APARECIDA RODRIGUES SOARES
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
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