DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 008/2023 - Processo de Compra n° 046/2023-
Processo Licitatório nº 082/2023, com itens exclusivos e com cota reservada de até 25%
(vinte e cinco por cento) para ME/EPP
Através da Pregoeira responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços,
tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: Duda Shop Store Comercio
de Eletroeletrônicos Ltda - ME, referente aos itens 09 e 116 ao valor global de R$ 4.658,00
(quatro mil seiscentos e cinquenta e oito reais); E & E Materiais de Construção Ltda,
referente ao item 01, 02, 10, 12, 13, 21, 22, 27, 32, 33, 34, 36, 37, 50, 54, 55, 57, 61, 62,
63, 64, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 83, 84, 85, 86, 89, 92, 94, 95,104,107,109,110,115,118,126
e 127, ao valor global de R$ 512.868,70 (quinhentos e doze mil, oitocentos e sessenta e oito
reais e setenta centavos); Marcilio Pirâmides Soares - EPP, referente aos itens 26, 53, 87,
88, 96, 98, 100, 102, 103, 106, 108, 111, 112, 117, 119, 121 e 122, ao valor global de R$
162.489,00 (cento e sessenta e dois mil reais, quatrocentos e oitenta e nove reais);
Ludmylla Matias Di Iorio, referente aos itens 03, 19, 35, 58, 76, 77, 78, 79 e 120, ao valor
global de R$ 64.227,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais); Inovatech
Ltda, referente aos itens 11, 41 e 56 ao valor global de R$ 2.832,50 (dois mil, oitocentos e
trinta e dois reais e cinquenta centavos); Freitas Comercio de Embalagens Ltda, referente
aos itens 05, 65, 66, 67, 68, 80, 81 e 99, ao valor global de R$ 47.998,80 (quarenta e sete
mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); Comercial Rhs Ltda referente aos
itens 20, 25, 49, 51, 52 e 59 ao valor global de R$ 59.717,50 (cinquenta e nove mil,
setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos); Fabrica de Calçados do Brasil Ltda,
referente aos itens 06, 07, 08, 14, 31, 46, 48, 82, 105, 114, 124 e 125 ao valor global de R$
86.365,50 (oitenta e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e
Suprisoldas Ltda - Me, referente aos itens 04, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 28, 29, 30, 38, 39, 40,
44, 47, 60, 90, 91, 93, 97, 101, 113 e 123 ao valor global de R$ 128.687,45 (cento e vinte
e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta cinco centavos). Perfazendo o valor
global da licitação de R$ 1.069.844,45 (um milhão e sessenta e nove mil, oitocentos e
quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023
Torna público o Pregão Presencial - nº 043/2023 - Processo 0191/2023.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE VEÍCULOS,
pertencentes a frota do Município de Espera Feliz/MG. Data 24/08/2023 às 09:30 horas. O
edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Espera Feliz/MG, 11 de Agosto de 2023
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2023
Torna público o Pregão - nº 044/2023- Processo 0193/2023 CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA DE 06 METROS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. Data 28/08/2023 às 09:30 horas. O edital
completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Espera Feliz/MG, 11 de Agosto de 2023
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2023
Torna público a Nova data do Pregão - nº 039/2023- Processo 0180/2023
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
PARA 
LOCAÇÃO 
DE
MAQUINAS 
FOTOCOPIADORAS
MULTIFUNCIONAL PROFISSIONAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. Data
25/08/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site:
www.esperafeliz.mg.gov.br.
Espera Feliz/MG, 11 de Agosto de 2023
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
AVISO DE CESSÃO DE URNAS ELETRÔNICAS SEI Nº 0000026-40.2023.6.13.8111
O Município de Eugenópolis torna público a realização do Termo de Cessão de
Urnas Eletrônicas SEI nº 0000026-40.2023.6.13.8111- Objeto: Cessão, a título de
empréstimo por tempo limitado, do Sistema Eletrônico de Votação (urnas eletrônicas,
programas e flash cards), para utilização nas Eleições unificadas dos membros dos
Conselhos Tutelares, a realizar-se no dia 1º de outubro de 2023 - Cedente: Tribunal
Regional
Eleitoral
de
Minas
Gerais,
órgão do
Poder
judiciário
da
União,
CNPJ
05.940.740/0001-21
- 
Cessionários:
Município
de
Eugenópolis/MG, 
CNPJ
nº
17.947.656/0001-19 e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CNPJ
nº 46.002.340/0001-52 - Prazo do vigência: Data de publicação até 60 dias após a
realização da eleição.
Em 11 de agosto de 2023
JUAREZ LUIZ BREIJÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do
Procedimento de Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 008/2023. Contratação de
empreitada global para pavimentação no perímetro urbano de Fervedouro, Contrato de
Repasse OGU nº 923166/2021.
Fervedouro/MG, Data de abertura/horário: 30 de agosto de 2023(08:45 hrs).
Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, pelo site: www.fervedouro.mg.gov.br pelo e-
mail: compraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de
Fe r v e d o u r o .
CARLOS CORÍNDON DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 56/2023
Processo de Licitação nº 121/2023. Objeto: Registro de preço para eventual e
futura aquisição de medicamentos veterinários e afins para atender as necessidades dos
Centro de Zoonoses do Município de Frutal/MG, cujas especificações dos objetos
obedecem às especificações constantes no termo de referência. Certifico para os devidos
fins e sob as penas da lei que, nos termos do inciso XVIII do artigo 4º da Lei 10.520/2002,
em 09/10/2023 às 18h00min, decorreu o prazo sem que as empresas licitantes: A LC
MORAES COMERCIAL LTDA. CNPJ: 46.339.373/0001-92 e LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 49.542.190/0001-
68 apresentassem as contrarrazões recursais. Por ser verdade, firmo a presente
Frutal/MG, 10 de agosto de 2023
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
PROCESSO LICITATÓRIO n.
136/2023 Iniciados os trabalhos,
a empresa
apresentou os documentos faltantes, ou seja, o atestado de capacidade técnica e o índice
financeiro da empresa. Momento que, a comissão realizou diligência junto ao site da
Receita Federal com fito de autenticar o documento da empresa emitente do atestado de
capacidade técnica, a saber Cerâmica Capinópolis Ltda, sendo o mesmo validado (qsa). Em
sequência, a Comissão analisou toda a documentação apresentada pela empresa licitante,
tendo a mesma sido declarada habilitada. Após, foi dada a palavra ao licitante presente para
que se manifestasse, tendo o mesmo, dito que não havia a intenção de se manifestar.
Momento que, fora perguntado, se a Licitante Renato José Da Silva - RS- Assessoria, desistia
e renunciava a interposição de recurso, sendo respondido que sim. Dito isto, fora aberto o
envelope n° 02 - proposta comercial, sendo que a licitante Renato José Da Silva, RS
Assessoria, apresentou a proposta global de R$ 52.000,00 e o valor unitário do serviço de R$
6.500,00. Considerando que o valor apresentado se encontra abaixo do valor estabelecido
no Edital, a empresa foi declarada vencedora do presente certame. A presente ata será
publicada na imprensa oficial para que os interessados tomem ciência de seu inteiro teor e
exerçam o direito recursal de que trata o artigo 109, da Lei Federal n. 8.666/93
Frutal/MG, 11 de agosto de 2023.
REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/23 SRP
A Prefeitura Municipal De Icarai De Minas - torna público que realizará: Proc
55/23 Pregão presencial 19/23 RP p/ aquisição de material de construção; credenciamento:
28/08/2023, às 07:30h. sessão oficial: 28/08/23, as 07:30 horas.
PRESENCIAL Nº 20/23 SRP
Proc 56/23 Pregão presencial 20/23 RP p/ aquisição de material hidráulico;
credenciamento: 30/08/2023, às 08:00h. sessão oficial: 30/08/23, as 08:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/23 SRP
Proc 57/23 Pregão presencial 21/23 RP p/ aquisição de material elétrico;
credenciamento: 31/08/2023, às 08:00h. sessão oficial: 31/08/23, as 08:00 horas.
www.icaraideminas.mg.gov.br, icaraideminas.licitacao@gmail.com.
EMERSON MARQUES DE JESUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - Processo nº 080/2023 - Tomada de Preços 002/2023 - Objeto: "Contratação
de empresa para execução de obra pública para finalização de Unidade Básica de Saúde
T2T localizada na Rua Armindo Scheffer conforme planilhas e anexos disponibilizados pelo
departamento de obras da Prefeitura Municipal" - Contrato nº 050/2023 - Contratado: C.
G. Plan - Consultoria, Gerenciamento e Planejamento em Empreendimentos Civis
Eletromecânicos Eireli, portador do CNPJ nº 10.382.413/0001-31, Rua Euler, nº 81, Bairro
Padre Eustáquio, Belo Horizonte - MG, CEP: 30.720-160, no valor de R$ 2.129.396,61 (Dois
milhões, cento e vinte e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e um
centavos) - Preço Empreitada Global - Data de Assinatura: 11 de agosto de 2023 - Prazo
Vigência: 10/08/2024 - Fichas Orçamentárias nº 262, 661, 662, 663, 664, 665, 667 -
Inconfidentes, 11 de agosto de 2023 - Rosângela Maria Dantas - Prefeita Municipal -
Publicado por: Jussara Santos De Souza Pinheiro - Chefe Departamento Licitações,
Contratos e Compras.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Processo 080/2023, Tomada de Preços 002/2023 - Objeto: "Contratação de
empresa para execução de obra pública para finalização de Unidade Básica de Saúde T2T
localizada na Rua Armindo Scheffer conforme planilhas e anexos disponibilizados pelo
departamento de obras da Prefeitura Municipal" - A Prefeita Municipal usando de suas
atribuições, Homologa e Adjudica o presente certame, para que produza seus jurídicos
efeitos para a seguinte empresa: C. G. Plan - Consultoria, Gerenciamento e Planejamento
em Empreendimentos Civis Eletromecânicos Eireli, CNPJ nº 10.382.413/0001-31, Rua Euler,
nº 81, Bairro Padre Eustáquio, Belo Horizonte - MG, CEP: 30.720-160, no valor de R$
2.129.396,61 (Dois milhões, cento e vinte e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e
sessenta e um centavos).Inconfidentes (MG), 11 de agosto de 2023 - Rosângela Maria
Dantas - Prefeita Municipal
JUSSARA SANTOS DE SOUZA PINHEIRO
Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ADESÃO Nº 005/2023
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2022
Extrato da Adesão nº 005/2023 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 247/2022 -
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Minas Gerais. Contratante: Prefeitura
Municipal de Fronteira/MG. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS SERÃO
DISTRIBUÍDOS AOS PACIENTES DA FARMÁCIA DE TODOS. Contratadas: COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MULTIFARMA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, ALFALAGOS LTDA, BH FARMA COMÉRCIO LTDA,
ACÁCIA
COMERCIO DE
MEDICAMENTOS
EIRELI,
PROMEFARMA MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, PRATI
DONADUZZI & CIA LTDA, MED CENTER COMERCIAL LTDA, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA, FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
EIRELI, GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, MEDICOM LTDA, COSTA
CAMARGO COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
BIOHOSP PRODUTOS
HOSPITALARES S/A, CIMED INDÚSTRIA S.A, UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
S/A, SÍRIO PHARMA EIRELI, TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total
de R$ 1.181.157,10 (um milhão, cento e oitenta e um mil, cento e cinquenta e sete reais
dez centavos). PRAZO: 10 meses a partir da publicação do extrato de contrato.