DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO 83/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X WHITE MARTINS
GASES INDÚSTRIAIS LTDA. CNPJ: 35.820.448/0036-66. Fund. Legal: Pregão nº 044/2023,
Proc. Adm. n° 3677/2023, Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Dec. Federal nº
10.024/2019, Dec. Municipal nº 9.249/2020, 6984/2011 e do Dec. nº 7.892/2013. Objeto:
Locação de Central de Ar Comprimido Medicinal para atendimento ao Hospital Municipal
de Ipatinga Eliane Martins (HMEM). Prazo: 12 (doze) meses contados da assinatura. Vl.:
76.360,68. Dot. Orç.: 2237.339039 e 2065.339039. Ass.: 01 de agosto de 2023. Leonardo
Seixas Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO 85/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X GEODONTO
PRODUTOS E SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ: 46.268.563/0001-66. Fund. Legal:
Proc. Adm. n° 4705/2023, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Dec. Federal nº
10.024/2019, Dec. Municipal nº 9.249/2020. Objeto: aquisição de ASPIRADOR CIRÚRGICO 5
LITROS. Prazo: 75 (setenta e cinco) dias, contados da Emissão da Autorização de
Fornecimento. Vl.: 6.897,00. Dot. Orç.: 2068.449052. Ass.: 07 de agosto de 2023. Leonardo
Seixas Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO 86/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X LICITAR COMERCIO
E SERVICOS LTDA. CNPJ: 26.596.876/0001-36. Fund. Legal: Proc. Adm. n° 4705/2023, Lei nº
8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Dec. Federal nº 10.024/2019, Dec. Municipal nº
9.249/2020. Objeto: fornecimento de RESERVATÓRIO DE ÁGUA. Prazo: 75 (setenta e cinco)
dias a contar da data de Emissão da Autorização de Fornecimento. Vl.: 15.760,00. Dot.
Orç.: 2068.449052. Ass.: 02 de agosto de 2023. Leonardo Seixas Oliveira - Secretário
Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: TERMO DE ADITAMENTO 02/2023 AO CONTRATO 69/2021 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE X FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER/HOSPITAL MÁRCIO CUNHA.
CNPJ: 19.878.404/0001-00. Fund. Legal: art. 196/200 da CF, Lei n° 8.080/90, Dec. n°
7.508/2011 e 8.142/90, normas de Consolidação do SUS, Proc. Adm. 001133/2021, Inex.
014/2021, Política Nacional de Atenção Hospitalar no Sistema Único de Saúde - SUS, CIB-
SUS/MG e normas gerais da Lei n° 8.666/93. Objeto: cirurgias eletivas de média
complexidade, 100% SUS, realizadas pelo Município seguindo cláusulas contratuais
vigentes, serão realizadas pela FSFX/ HMC nas dependências do Hospital Municipal de
Ipatinga; O município disponibilizará para uso da CONTRATADA o bloco cirúrgico e todas
suas áreas de apoio. Ass.: 24 de abril de 2023.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2023 - SEMCEL
O Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições
legais, DETERMINA A SUSPENSÃO, por tempo indeterminado, do Processo Licitatório
supracitado, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação, pelo regime de
empreitada por preços unitários, de empresa especializada para a execução dos serviços,
empreitada por preços unitários, de Construção e Reforma de Pista de Patins na Praça
Itelpina da Cruz Lima - Dona Dora (Lote 1) e Reforma de Quadra Poliesportiva Localizada
à Rua Bárbara Heliodora, S/N - Bairro Imbaúbas, no município de Ipatinga/MG (Lote 2), em
conformidade com os projetos básicos, especificações técnicas e demais normas
integrantes deste Edital e seus Anexos. Demais informações na Seção de Compras e
Licitações (31) 3829-8202, 09h às 18h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP:
35.160-011, Ipatinga/MG.
Em 11 de agosto de 2023
CARLOS ALBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA
Secretário M. de Cultura, Esporte e Lazer
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023
O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor
da Dommus Soluções Imobiliárias Ltda, no valor total de R$ 93.600,00, referente a locação
do imóvel localizado na Rua Juiz de Fora, 18, sala 04 - Centro, nesta cidade, fundamentada
no inc. X, Art. 24 Lei 8.666/93; cumprindo art. 26, Lei 8.666/93.
Em 11 de agosto de 2023
LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADITAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022
SISTEMA COMPRAS N.º 122/2022
Cumprindo o que determina a Lei n.º 8.666/93 e D. Municipal n.º 6.984/11,
torna-se público que os preços registrados para aquisição de PÃES E LEITES, sujeitos às
condições de fornecimento estabelecidas no Edital e publicados no Diário Oficial de
Ipatinga, no dia 26/11/2022, no Diário Oficial de MG, no dia 30/11/2022 e Diário Oficial da
União, no dia 28/11/2022, sofreram as seguintes alterações: Código: 1.19.05.0015.6 - PÃO
FRANCES 50G - de R$14,90 para R$18,78, Código: 1.19.05.0005.9 - PÃO DE HAMBURGUER
50G - de R$0,84 para R$1,12, Código: 1.19.05.0006.7 - PÃO DE CENOURA 50G - de R$0,88
para R$0,96, Código: 1.19.05.0008.3 - PÃO DE MILHO 50G - de R$0,84 para R$1,12, Código:
1.19.05.0002.4 - PÃO DE COCO 50G - de R$0,84 para R$1,01, Termo de Aditamento n.º
001/2023 da Ata n.º 168/2022 - empresa ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA - ME.
Assunção de fornecimento do Código: 1.19.05.0009.1 - PÃO P/ CACHORRO QUENTE 50G -
valor R$0,84, marca PÃO TOTAL, Termo de Aditamento n.º 001/2023 da Ata n.º 172/2022
- empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ALMEIDA LTDA. As
alterações estarão vigentes a partir desta data. Os demais itens permanecem inalterados.
Informações complementares na Seção de Compras e Licitações - SECLI, 2º andar, de 12h
às 18h ou pelo tel. (31)3829-8239.
Em 11 de agosto de 2023
PATRÍCIA AVELAR SOARES DONEIRO
Secretária Municipal Educação
JANY MARA BARTOLOMEU FÉLIX DO NASCIMENTO
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023
R E P B U L I C AÇ ÃO
COMPRASNET PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023
ABERTURA: 25/08/2023 às 08h. Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada em serviço de mão de obra, de forma continua, de ENTREVISTADOR SOCIAL,
conforme Anexo I - Termo de Referências. PARA LOCALIZAÇÃO DO PRESENTE EDITAL NA
PLATAFORMA DO GOVERNO FEDERAL, "COMPRASNET", DEVE SE UTILIZAR A REFERÊNCIA
N.°
002/2023.
Edital
disponível 
no
site:
www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes 
e
www.gov.br/compras/pt-br. 
Informações
complementares 
no
Departamento 
de
Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de 08 às 18h.
Em 11 de agosto de 2023
JANY MARA BARTOLOMEU FÉLIX DO NASCIMENTO
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023
Processo Licitatório 125/2023. Objeto: Aquisição de veículo: Ambulância Tipo A
- Simples remoção para a Secretaria Municipal de Saúde. Edital completo e realização
através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o
início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 30/08/2023, horário de
Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.
GERALDO DONIZETE DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023
Proc. nº 114/23, Pregão Pres. nº 30/23, abertura dia 25/08/23, 08h, para
Contratação de empresa para fornecimento de câmeras de segurança, DVR, correlatos, e
mão de obra para instalação destes nas Escolas do Município de Itamogi. O edital está à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia
E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais
informações telefone (35) 3534-1104
Em 11 de agosto de 2023
RONALDO PEREIRA DIAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023
Proc. nº 185/23, Pregão Pres. nº 46/23, abertura dia 25/08/23, 13h, para
Aquisição de gerador de energia. O edital está à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das
09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-1104
Em 11 de agosto de 2023
RONALDO PEREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 28 de agosto de
2023 às 12:00 hs, na plataforma LICITANET, serão recebidas e abertas a documentação
e propostas relativas à MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 9/2023, que tem por objetivo
a Aquisição de implementos agricolas para atender a necessidade do Município, através
de
Emenda Parlamentar
202220180006 Dep.
Aelton
Freitas. Cópias
de Edital
e
informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das
11:00 
às 
17:00
horas, 
no 
endereço 
acima 
referido 
ou
através 
do 
site
www.itapagipe.mg.gov.br
ou
e-mail licitacao@itapagipe.mg.gov.br.
Telefone 34-3424
9000.
Em 11 de agosto de 2023
TIAGO VIANA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 229601Processo de
Licitação n°.: 096/2022 Modalidade: Inexigibilidade n° 010/2022 Contratante: Município de
Janaúba-MG Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de JanaúbaObjeto
da Licitação: Execução dos serviços especializados para o componente Atenção
Especializada da Rede de Cuidado a pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS/MG, por intermédio da pactuação de metas e indicadores Valor total dos itens
acrescido neste aditivo: R$ 401.856,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 29.418.805,07.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023
Registro de preços para futura e eventual aquisição de papel A4, para atender as
demandas das secretarias municipais. Prefeitura Municipal de Jequeri- MG. Av. Getúlio Vargas,
71, Centro - Jequeri- MG. torna público resultado: adjudicação / homologação a favor da
seguinte empresa: Campos Distribuidora de Equipamentos Ltda, CNPJ: 17.010.855/0001-04, no
valor total de R$ 108.100,00 (cento e oito mil e cem reais). Avenida Getúlio Vargas, 71 - centro
- Jequeri - MG.
Jequeri, 10 de agosto de 2023
JÉSSICA LOPES
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Objeto da Licitação: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para alimentação escolar. Data e horário da sessão: 29/8/2023, às 10 horas. Interessados
poderão retirar o Edital no site: www.ladainha.mg.gov.br.
JAMERSON RAFAEL SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 056/2023
RETIFICAÇÃO PROPOSTA DIGITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG, torna público a RETIFICAÇÃO
PROPOSTA DIGITAL e NOVA DATA DE ABERTURA do Processo Licitatório nº 056/2023 -
Tomada de Preço nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de reforma da "Casa da Cultura" do Município de Lagamar-
MG.
Retificação: Na PROPOSTA DIGITAL
(ARQUIVOS DISPONIBILIZADOS EM
MIDIA)
Disponível no link: https://lagamar.mg.gov.br/licitacoes/2023
Abertura no dia 29 de agosto de 2023 às 09:00h.