DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO PODERÃO SER OBTIDOS NA PREFEITURA,
pelo telefone (34) 3812-1125 ou pelo e-mail: licitacao@lagamar.mg.gov.br
Lagamar - MG, 11 de agosto de 2023
AURO JOSÉ PEREIRA
Prefeito
LUANA CRISTINA BRAGA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 066/2023 CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Cedibra Comércio e Construções Ltda - EPP - CNPJ:
17.247.743/0001-63. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução
e vigência do contrato por 02 (dois) meses com acréscimo de valores, no percentual de
31,8784% aos valores do contrato, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso IV, c/c artigo 65,
inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023
Abertura do Pregão Eletrônico nº 097/2023, no dia 28/08/2023 com recebimento
das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para serviços de locação de
aparelhos CPAP (ventilador para suporte ventilatório não invasivo), equipamento bilevel,
(dispositivo com dois níveis de pressão, IPAP e EPAP e fornecimento de recarga de oxigênio,
com comodato de cilindros. O edital na íntegra estará disponível nos sites
www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Lagoa Santa, Minas Gerais, 9 de agosto de 2023
EUVANI LINDOURAR PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATOS DE CONTRATO
Extrato do Contrato 092/2023 - Partes: Município de Machado/HU Conservação de Elevadores
Ltda. Processo licitatório 198/2022 - Pregão: 059/2022. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de conserto, manutenção preventiva e corretiva, com substituição de
peças/componentes, em dois elevadores da marca Otis instalados no Centro Municipal de
Educação e Amparo à Infância (CEMEAI) Professor Clêuton Pereira Gonçalves. Valor:
R$19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais). Vigência: 07/08/2024.
Extrato do Contrato 093/2023 - Partes: Município de Machado/ Frutplan Mudas Ltda. Processo
licitatório 113/2023 - Pregão: 044/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
mudas de frutas para atender o Projeto Frutas Vermelhas, da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Machado/MG. Valor:
R$72.662,90 (setenta e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa centavos).
Vigência: 08/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços 023/2023 - Partes: Município de Machado/ Ecocontrol
Dedetizadora Ltda. Valor total do processo: R$44.250,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e
cinquenta reais). Processo licitatório 111/2023 Pregão Eletrônico 043/2023 - Objeto: registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza
de caixa d'água, executados por profissional qualificado e com emissão de laudo técnico de
execução, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria
Municipal de Saúde de Machado. Assinatura: 20/07/2023 - Vigência: 1 (um) ano, contado da
data de publicação da ata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023
PROCESSO 085/2023
REGISTRO E PREÇOS
MUNICÍPIO DE MEDINA/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ:
18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-MAIL: licitacao@medina.mg.gov.br - PROCESSO
Nº 085/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE GERAL, EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDINA/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Abertura dia 31/08/2023 às 08h00min.
Medina/MG, 11 de agosto de 2023
PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023
PROCESSO 086/2023
REGISTRO DE PREÇOS
MUNICÍPIO DE MEDINA/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ:
18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-MAIL: licitacao@medina.mg.gov.br - PROCESSO
Nº 086/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDINA/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Abertura dia 01/09/2023 às 08h00min.
Medina/MG, 11 de agosto de 2023
PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Ata de Registro de Preços n°. 04/2023. Objetivando a aquisição de combustíveis.
Objeto dos aditivos: Reajuste de preço. Partes: Município de Mendes Pimentel e a empresa
Auto Posto Barbosa MP Ltda-EPP, CNPJ n.º 21.710.298/0001-01. PRIMEIRO (1º) TERMO
ADITIVO: Item 2: Gasolina comum, passando de R$ 5,49 para R$ 5,88 o litro, a partir de
23/03/2023. SEGUNDO (2°) TERMO ADITIVO: Item 1: Etanol comum, passando de R$ 4,39
para R$ 5,09 o litro; Item 3: Óleo diesel comum (supressão), passando de R$ 6,59 para R$
6,13 o litro; Item 4: Óleo diesel (supressão), passando de R$ 6,69 para R$ 6,21 o litro, a
partir de 01/06/2023. Terceiro (3º) TERMO ADITIVO: Item 2: Gasolina comum, passando
para R$ 6,17 o litro, a partir de 16/07/2023. Fund. Legal: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei
8.666/93. Processo n°. 013/2023 - Pregão n°. 04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 041/2019. Processo Administrativo n°.
041/2019, Tomada de Preços n° 02/2019. Contratada: Dias & Oliveira Construções e
Terraplanagem Ltda, CNPJ n.º 07.871.896/0001-23 - Objeto: Reequilíbrio Econômico-
Financeiro do Contrato, tendo em vista a necessidade de atualizar os valores pactuados
no ajuste inicial, que tinha por objeto a execução de obras de implantação de
MELHORIAS SANITÁRIAS
no município
de Mendes
Pimentel, conforme
Convênio
FUNASA
N.º
1499/17, em
conformidade
com
a
cláusula quarta
do
contrato
supramencionado, cláusula vigésima quinta do Edital de Licitação e art. 65, d, da Lei
Federal n.º 8.666/93. Fica concedido reajuste de preços no percentual de 29,55% (vinte
e nove inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento), incidente apenas sobre a
parcela ainda não executada do contrato. O valor do contrato, aplicado o índice
previsto acima, passa de R$ 494.304,80 (quatrocentos e noventa e quatro mil trezentos
e quatro reais e oitenta centavos) para R$ 536.465,10 (quinhentos e trinta e seis mil
quatrocentos
e
sessenta e
cinco
reais
e
dez centavos).
Dot.
Orçamentária:
4.4.90.51.00.00. Fonte de Recursos - 2.700.000.0000.000. Ficha - 0904. Data do Termo
Aditivo: 10/07/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2023
A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 28 de
agosto de 2023, às 14:00 horas o Pregão n° 68/2023 Sistema Registro de Preços - Modo de
Disputa Aberto na Forma Eletrônica, Tipo: menor preço por item. Objeto: Refere-se à
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Sistema de Vídeo Endoscopia
Flexível, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Entrega das
Propostas: a partir de 16/08/2023 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do
Pregão Eletrônico: 28/08/2023 a partir das 14h20mim no site www.licitanet.com.br. Para
obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de
08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail
licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos
sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data
do Edital: 10/08/2023.
Monte Carmelo, 11 de agosto de 2023.
ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 33/2023
Processo Licitatório N°. 379/2023
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de
Educação e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência
Pública Eletrônica para contratação de empresa especializada para execução das obras de
construção do CEMEI vila Sion/Alto da Boa Vista, Bairro Vila Sion, na forma estabelecida
nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.
Íntegra do edital: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-
n-3692023-concorrencia-0312023>. Entrega da proposta: a partir das 08h do dia
14/08/2023, no endereço eletrônico: <www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 15:00 do
dia 29 de agosto de 2023 (terça-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail:
<licitacoes@montesclaros.mg.gov.br> ou <licitamontes@hotmail.com>.
Montes Claros/MG, 11 de agosto de 2023.
JAHEB WAGNER LEITE CASTRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATOS 0526 2023
Processo: 387/2023 - Modalidade: Dispensa Por Justificativa 58/2023 - Objeto: Aquisição de
medicamentos e colírios para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de
Montes Claros - MG. Contrato P387/2023.01 - Contratado: Alfalagos Ltda - Valor: R$ 990,00
(novecentos e noventa reais). Vigência: até o dia 31/12/2023, contados da assinatura, com
eficácia legal a partir de sua publicação. Assinado por meio digital em 08 de agosto de
2023. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 387/2023 - Modalidade: Dispensa Por Justificativa 58/2023 - Objeto: Aquisição de
medicamentos e colírios para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de
Montes Claros - MG. Contrato P387/2023.02 - Contratado: Comercial Cirúrgica Rioclarense
Ltda - Valor: R$ 4.915,60 (quatro mil novecentos e quinze reais e sessenta centavos). Vigência:
até o dia 31/12/2023, contados da assinatura, com eficácia legal a partir de sua publicação.
Assinado por meio digital em 09 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 387/2023 - Modalidade: Dispensa Por Justificativa 58/2023 - Objeto: Aquisição de
medicamentos e colírios para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de
Montes Claros - MG. Contrato P387/2023.03 - Contratado: Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda - Valor: R$ 15.350,00 (quinze mil trezentos e cinquenta reais). Vigência:
até o dia 31/12/2023, contados da assinatura, com eficácia legal a partir de sua publicação.
Assinado por meio digital em 10 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 387/2023 - Modalidade: Dispensa Por Justificativa 58/2023 - Objeto: Aquisição de
medicamentos e colírios para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de
Montes Claros - MG. Contrato P387/2023.04 - Contratado: Soma/MG Produtos
Hospitalares Ltda - Valor: R$ 7.916,00 (sete mil novecentos e dezesseis reais). Vigência: até
o dia 31/12/2023, contados da assinatura, com eficácia legal a partir de sua publicação.
Assinado por meio digital em 11 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 387/2023 - Modalidade: Dispensa Por Justificativa 58/2023 - Objeto: Aquisição de
medicamentos e colírios para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de
Montes Claros - MG. Contrato P387/2023.05 - Contratado: Tidimar Comércio de Produtos
Médicos Hospitalares Ltda - Valor: R$ 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais). Vigência:
até o dia 31/12/2023, contados da assinatura, com eficácia legal a partir de sua publicação.
Assinado por meio digital em 10 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Construção de banheiro e execução de rampa de acessibilidade no Paço
Municipal. Julgamento: 29/08/23 às 09:00 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro,
Morada Nova de Minas/MG. Edital site www.moradanova.mg.gov.br
Em, 11 de agosto de 2023
FLORIANA JORDANA PEREIRA SILVA
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2023
CREDENCIAMENTO Nº 009/2023
INEXIGIBILIDADE N° 009/2023
A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo Licitatório nº
083/2023,
Credenciamento
nº
009/2023,
Inexigibilidade
n°
009/2023.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM
CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. Abertura Dia 14/08/2023 à 14/09/2023. Edital
Disponível através do SITE www.novorizonte.mg.gov.br
Novorizonte/MG, 11 de agosto de 2023
LINCON PEREIRA CARDOSO
Presidente da CPL
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