DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.011, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.002472/2023-31, resolve:
DESIGNAR SANDRO GONCALVES DE SOUSA RESENDE, matrícula Siape nº 1087985, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Soluções e Informações Estratégicas do Departamento de Gestão Estratégica e
Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 7.325, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.992, de 24 de julho de 2000,
regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº 4.324, de 6 de agosto de 2002, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso VI, alínea "b" da Portaria nº 7.084, de 02 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 05 de junho de 2023, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Transportes
Terrestres e Hidroviários - CT - TRANSPORTES, que passa a ter os seguintes representantes:
............................................................................................................
VI - representantes da comunidade científica:
............................................................................................................
b) FLORIANO CARLOS MARTINS PIRES JUNIOR, indicado pela Academia Brasileira
de Ciências - ABC, para o primeiro mandato de dois anos, contado a partir da data da
publicação desta Portaria.
.........................................................................................................................".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 7.328, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A
PRESIDENTE
DO
CONSELHO 
DIRETOR
DO
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução nº 15, de 03 de dezembro de 2019, do Conselho Diretor do FNDCT, publicada no
Diário Oficial da União no dia 04 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Grupo Assessor do
Modelo Integral de Avaliação Global - Gaava, no âmbito do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT:
I - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI:
a) GIORDANO ALMEIDA DE AZEVEDO, titular, a quem caberá a Coordenação do Gaava;
b) TATIANA DE PINO ALBUQUERQUE MARANHÃO, suplente.
c) MARCONI EDSON ESMERALDO ALBUQUERQUE, titular;
d) MARIA ELISABETH DE OLIVEIRA SAAVEDRA RIVANO, suplente.
e) ANA PAULA PRESTES DA COSTA, titular;
f) CARLOS ROBERTO COLARES GONSALVES, suplente.
II - Financiadora de Estudos e Projetos - Finep:
a) MARCIA CARVALHO RIBEIRO, titular;
b) RAFAEL ANSALONI FORTES, suplente.
III - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:
a) FLÁVIO NEVES BITTENCOURT DE SÁ, titular;
b) ADRIANA CRISTINA MARINHO FERNANDES, suplente.
IV - Confederação Nacional da Indústria - CNI:
a) GIANNA CARDOSO SAGAZIO, titular;
b) IDENILZA MOREIRA DE MIRANDA, suplente.
V - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa:
a) GRACIELA LUZIA VEDOVOTO, titular;
b) SÁVIO JOSÉ BARROS DE MENDONÇA, suplente.
Art. 2º Ficam revogadas as PORTARIAS Nº 305 de 24 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2022 e Nº 788 de 27 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 7.329, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de
2011, no Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, na Resolução nº 3, de 13 de outubro
de 2017, do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos, na Portaria MCTI
nº 7233, de 12 de julho de 2023 e no processo nº (01245.014529/2022-14), resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes do Grupo de Trabalho de elaboração
do Plano de Dados Abertos 2023-2025 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
I - Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia, que o presidirá.
Titular: Mariana Nunes de Moura Souza
Suplente: Maíra Murrieta Costa
II - Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação
Titular: José Silva de Souza Leal
Suplente: Beatriz Mamede de Freitas
III - Assessoria Especial de Controle Interno
Titular: José Silva de Souza Leal
Suplente: Beatriz Mamede de Freitas
IV - Assessoria de Participação Social e Diversidade
Titular: Elisangela Lizardo de Oliveira
V - Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais
Titular: Ângelo Pelli Junior
Suplente: André de Barros Balsalobre
VI - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Titular: João Carlos Lemgruber Junior
Suplente: Anivaldo Soares Vale
VII - Departamento de Fundos e Incentivos
Titular: Marcia de Souza Godoi
Suplente: Antônio de Pádua Oliveira
VIII - Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos
Titular: Fabio Donato Soares Larotonda
Suplente: Roberta Peixoto Areas da Silva
IX - Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social
Titular: Gladson Dutra do Nascimento
Suplente: Ana Lúcia Stival
X - Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
Titular: José Afonso Cosmo Júnior
Suplente: Jean Robert Batana Pires Ferreira
XI - Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital
Titular: Rubens Caetano Barbosa de Souza
Suplente: Alessandro Augusto Nunes Campos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 7.292, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, com
fundamento no Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, art 6º, parágrafo único, inciso
III, e na Portaria MRE nº 717, de 9 de dezembro de 2006, art. 17, e considerando o Acordo
de Cooperação assinado em 12 de junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura- UNESCO, publicado em 03 de julho de 2018 no Diário Oficial da União,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELINO GRANJA DE MENEZES, matrícula SIAPE
1184493, para a função de Diretor Nacional de Projeto, no âmbito do Projeto 914BRZ2023 -
"Desenvolvimento de Capacidades Institucionais para a Ampliação e Modernização dos
Processos de Formulação, Implantação e Avaliação das Politicas em Ciência, Tecnologia,
Inovação e Comunicações para o Brasil", em substituição a Carlos Alberto Flora Baptistucci.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA SEDES/MCTI Nº 7.299, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista a entrada em vigor do Decreto nº 11.493, de 17 de abril
de 2023, que traz a nova estrutura regimental do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, resolve:
Art. 1º Designar o servidor David de Brito Peixoto, matrícula SIAPE nº 2311819,
para acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio - Transferegov.br nº 705774/2009,
firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará - SECITECE, cujo objeto é "Implantação
de um CVT/CTTC-Centro de Treinamento Técnico do Ceará", conforme o Processo SEI n°
01200.001450/2009-72.
Art. 2º Compete ao responsável pelo acompanhamento e fiscalização do
convênio anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do
objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
INÁCIO ARRUDA
PORTARIA SEDES/MCTI Nº 7.308, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista a entrada em vigor do Decreto nº 11.493, de 17 de abril
de 2023, que traz a nova estrutura regimental do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Cezário Bezerra de Souza , matrícula SIAPE nº
1761040, para acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio - Transferegov.br nº
873029/2018, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Município
de Nova Iguaçu/RJ, cujo objeto é "Implantação do Centro Vocacional de Tecnologia e
Inovação de
Nova Iguaçu
- CVTI
Nova Iguaçu",
conforme o
Processo SEI
n°
01250.033303/2018-67.
Art. 2º Compete ao responsável pelo acompanhamento e fiscalização do
convênio anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do
objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
INÁCIO ARRUDA
PORTARIA SEDES/MCTI Nº 7.326, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista a entrada em vigor do Decreto nº 11.493, de 17 de abril
de 2023, que traz a nova estrutura regimental do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Lincoln José Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1536805,
para acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio, Transferegov.br nº 791224/2013,
firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Município de Jaguaribe -
CE, cujo objeto é "Implantação de Centro Vocacional Tecnológico nos Distritos de
Feiticeiro, Mapuá e Nova Floresta no Município de Jaguaribe -CE", conforme o Processo SEI
nº 01200.005239/2013-13.
Art. 2º Compete ao responsável pelo acompanhamento e fiscalização do
convênio anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução do
objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
INÁCIO ARRUDA
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
PORTARIA SETAD/MCTI Nº 7.330, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Regimento Interno, aprovado conforme o disposto no Decreto nº 8.726/2016,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Ciência
e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério, como gestor da parceria relacionado
nesta Portaria, em observância que ficará responsável pelas obrigações previstas no art. 61 da
Lei nº 13.019, de 2014, e pelas demais atribuições constantes na legislação regente:
I - Termo de Fomento nº 930165/2022, processo nº 01245.001320/2022-91:
a) Titular: Everton Goursand de Freitas, Matrícula SIAPE nº 1800936.
b) Suplente: André Rafael Costa e Silva, Matrícula SIAPE nº 1842276.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL