DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 129, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Superintendente
Executivo de
Corregedoria no
uso da
competência
estabelecida no art. 6º, II da Resolução CGPAR Nº 44, e na competência delegada por meio
da Portaria PRT/PRESI 367/2023 pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT, com fundamento no artigo 10, § 4º da Lei nº 12.846/2013 e no artigo 13,
§ 1º da Instrução Normativa nº 13, da Controladoria-Geral da União (CGU), resolve:
Prorrogar por 90 dias o PRAZO para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO do
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) SEI 53180.037117/2020-96,
designada pela PORTARIA - PRT/CS/SCORG 102/2021, de 11/02/2021, publicada em
17/02/2021, na EDIÇÃO 31, SEÇÃO 2, PÁGINA 7, do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, ante as
razões apresentadas no DESPACHO - DECOD-GPAR Nº 42704323/2023, autuado ao
Processo SEI 53180.019665/2023-87 e Incluir o empregado Roniere Mário De Lima,
matrícula 8.013.219-7 na composição da COMISSÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) SEI 53180.037117/2020-96.
AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO
PORTARIA Nº 132, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Superintendente
Executivo de
Corregedoria no
uso da
competência
estabelecida no art. 6º, II da Resolução CGPAR Nº 44, de 30 de dezembro de 2022, e na
competência delegada por meio da Portaria 367/2023, com fundamento no artigo 10, § 4º
da Lei nº 12.846/2013 e no artigo 13, § 1º da Instrução Normativa nº 13 da Controladoria-
Geral da União (CGU), resolve:
Prorrogar por 90 dias o PRAZO para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO do
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) SEI 53180.037122/2020-07,
designada pela PORTARIA - PRT/CS/SCORG 105/2021, de 11/02/2021, publicada em
17/02/2021, na EDIÇÃO 31, SEÇÃO 2, PÁGINA 8, do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, ante as
razões apresentadas no DESPACHO - DECOD-GPAR Nº 42704323/2023, autuado ao
Processo SEI 53180.019665/2023-87 e Incluir o empregado Roniere Mário De Lima,
matrícula 8.013.219-7 na composição da COMISSÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) SEI 53180.037122/2020-07.
AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO
PORTARIA Nº 133, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Superintendente
Executivo de
Corregedoria no
uso da
competência
estabelecida no art. 6º, II da Resolução CGPAR Nº 44, de 30 de dezembro de 2022, e na
competência delegada por meio da Portaria 367/2023, com fundamento no artigo 10, § 4º
da Lei nº 12.846/2013 e no artigo 13, § 1º da Instrução Normativa nº 13 da Controladoria-
Geral da União (CGU), resolve:
Prorrogar por 90 dias o PRAZO para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO do
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) SEI 53180.037123/2020-43,
designada pela PORTARIA - PRT/CS/SCORG 106/2021, de 11/02/2021, publicada em
17/02/2021, na EDIÇÃO 31, SEÇÃO 2, PÁGINA 8, do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, ante as
razões apresentadas no DESPACHO - DECOD-GPAR Nº 42704323/2023, autuado ao
Processo SEI 53180.019665/2023-87 e Incluir o empregado Roniere Mário De Lima,
matrícula 8.013.219-7 na composição da COMISSÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) SEI 53180.037123/2020-43.
AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO
PORTARIA Nº 134, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Superintendente
Executivo de
Corregedoria no
uso da
competência
estabelecida no art. 6º, II da Resolução CGPAR Nº 44, de 30 de dezembro de 2022, e na
competência delegada por meio da Portaria 367/2023, com fundamento no artigo 10, § 4º
da Lei nº 12.846/2013 e no artigo 13, § 1º da Instrução Normativa nº 13 da Controladoria-
Geral da União (CGU), resolve:
Prorrogar por 90 dias o PRAZO para conclusão dos trabalhos da COMISSÃO do
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) SEI 53180.037125/2020-32,
designada pela PORTARIA - PRT/CS/SCORG 107/2021, de 11/02/2021, publicada em
17/02/2021, na EDIÇÃO 31, SEÇÃO 2, PÁGINA 8, do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, ante as
razões apresentadas no DESPACHO - DECOD-GPAR Nº 42704323/2023, autuado ao
Processo SEI 53180.019665/2023-87 e Incluir o empregado Roniere Mário De Lima,
matrícula 8.013.219-7 na composição da COMISSÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) SEI 53180.037125/2020-32.
AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 993, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe C,
Padrão II, do quadro permanente do Ministério da Cultura, ocupado por MARINA ELVAS
COELHO LUZ, sob o código de vaga nº 574559, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, a contar de 3 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MINC DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no
Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril
de 2020, na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria SGPRT/MGI nº
4.148, de 31 de julho de 2023, na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº
18, de 10 de abril de 2023, alterada pela Portaria MinC nº 39, de 23 de junho de 2023,
bem como no Processo SEI nº 01400.014090/2023-71, resolve:
Nº 127 CONCEDER ao servidor ANDRE LUIS DA SILVA MASULLO, matrícula SIAPE nº
1093357, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC.
Nº 128 CONCEDER ao servidor JONATAS DA SILVA FREIRE, matrícula SIAPE nº 1628542, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC.
Nº 129 CONCEDER à servidora LUCIENE FERNANDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
0744866, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Pessoal
Civil da Administração Federal - SIPEC.
Nº 130 CONCEDER à servidora DIANA VERLAGE FARAGO, matrícula SIAPE nº 1904812, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC.
Nº 131 CONCEDER ao servidor CARLOS LUIZ BARROSO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0456016,
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Nº 132 CONCEDER à servidora EMANUELLA SAMPAIO RIBEIRO E SILVA, matrícula SIAPE nº
1605752, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Nº 133 CONCEDER ao servidor ARLINGTON DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1698612, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de
Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS.
Nº 134 CONCEDER à servidora MARIA IRISLANE MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE Nº
1211875, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de
Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS.
Nº 135 CONCEDER ao servidor LEO TORRES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1045646, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema do Macroprocesso de Orientações
Sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF.
Nº 136 CONCEDER ao servidor TIAGO ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1731341, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Intermediário (NI), do Sistema do
Macroprocesso de Orientações Sobre a Execução Orçamentária e Financeira - M P EO F.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MinC nº 52, de 5 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de julho de 2023, seção 2, página 7,
onde se lê "(...)Dispensar o servidor THIAGO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Matrícula
SIAPE nº 1771209, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços
Gerais (SISG), a contar de 12 de junho de 2023 (...)
" leia-se "(...) Dispensar o servidor THIAGO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Matrícula
SIAPE nº 1771209, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços
Gerais (SISG), a contar de 30 de junho de 2023 (...)".
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 252, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01415.007356/2013-98, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal IBRAM nº 239, de 28 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, Seção 2, fl. 7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 254, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01415.002482/2023-28, resolve:
Art. 1º DESIGNAR PALOMA BENSABAT CALVANO, matrícula SIAPE nº 1608382,
para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.04, do Serviço de
Relações Internacionais da Assessoria de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de
Museus.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 255, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14 de
fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.013227/2011-77, resolve:
Art. 1º DESIGNAR DANIELA PINNA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1816938, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Capacitação e Organização da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FCE
1.07, do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 257, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18
de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de
2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.002475/2014-35, resolve:
Art. 1º DESIGNAR FERNANDO HENRIQUE COSTA PESSOA, matrícula SIAPE nº
1556420, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Recursos Logísticos e
Lotações, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de
Museus,
no período
de 8
a 11
de agosto
de 2023,
convalidando-se os
atos
praticados.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO