DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 258, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01415.002587/2023-87, resolve:
Art. 1º NOMEAR SIMONE KIMURA, matrícula SIAPE nº 1551237, para ocupar o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Departamento de
Difusão, Fomento e Economia dos Museus.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal IBRAM nº 229, de 21 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 141, de 26 de julho de 2023,
onde se lê:
"... Art. 1º DESIGNAR MARCELO MACEDO PRATA, matrícula SIAPE nº 0224234,
para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de
Apoio Administrativo do Museu da República deste Instituto, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa..",
leia-se:
"... Art. 1º DESIGNAR MARCELO MACEDO PRATA, matrícula SIAPE nº 0224234,
para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de
Apoio Administrativo do Museu da República do Instituto Brasileiro de Museus.
Art 2º DISPENSAR MARCELO MACEDO PRATA, matrícula SIAPE nº 0224234, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.01, do Núcleo de Apoio Financeiro, do
Museu da República do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 24 de julho de
2023."
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 444, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria
da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01502.000997/2023-12, resolve:
Designar o servidor Patrick Nascimento Nunes, matrícula SIAPE nº 3127251,
para o encargo de substituto eventual de Coordenador Técnico, código CCE 1.10, UORG
572, da Superintendência do Iphan no estado da Bahia, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo às suas
respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
Presidente
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 445, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria
da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01401.000152/2023-57, resolve:
Designar o servidor ALESSANDRO BARBOSA LOPES, matrícula SIAPE nº 3125814,
para exercer o encargo de substituto eventual de Superintendente, código CCE 1.10, do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan no estado de Tocantins, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízo às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 446, DE 10 AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o processo SEI nº 01450.004877/2023-39, resolve:
Designar a servidora Raquel da Silva Santos, matrícula SIAPE nº 3128656, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, do Centro
Nacional de Arqueologia, Unidade Especial vinculada ao Departamento de Patrimônio
Material e Fiscalização, deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 448, DE 10 AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.004785/2023-59, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 07 de agosto de 2023, a servidora Daniela Reis
do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1955191, do cargo efetivo de Analista I - Área 1, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, em exercício na Superintendência do Iphan
no estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 449, DE 10 AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril
de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35, Inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.001258/2023-09, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 03 de agosto de 2023, a servidora Janaína
Souza Carneiro, matrícula SIAPE nº 3321364, do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe, código CCE 1.05, do Escritório Técnico de Mariana/MG, UORG 559, vinculado à
Superintendência do Iphan em Minas Gerais, com amparo legal no Inciso II, do Artigo
35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 450, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria
da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem
como o art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01492.000258/2023-89, resolve:
Dispensar o servidor DIEGO CORRÊA FURTADO, matrícula SIAPE nº 1034885, da
Função 
Comissionada 
Executiva 
de 
Assistente 
Técnico, 
código 
FCE 
2.01, 
da
Superintendência do Iphan no estado do Pará, a contar de 01 de julho de 2023.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 453, DE 11 AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.002981/2023-99, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de julho de 2023, a servidora THAÍSA PEREIRA
D´AGOSTINO, matrícula SIAPE nº 3186402, da Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnica, código FCE 2.01, do Departamento de Projetos e Obras, deste Instituto, com
amparo legal no Inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 456, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Anexo
I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, considerando o
disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, alterada pela Lei nº 13.853, de 8 de
julho de 2019, e o que consta no processo administrativo n° 01450.002936/2020-91,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO FABRÍCIO DORNELES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1163591, como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do
Iphan, para o exercício das atividades constantes do art. 41 da Lei nº 13.709 ficando
dispensado o servidor MARCIO ANTÔNIO FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 2088307
DO REFERIDO ENCARGO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 457, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do
Anexo I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto 2022, considerando a Portaria da Casa
Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
considerando o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e o que consta
no processo administrativo nº 01450.006090/2012-59, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO FABRÍCIO DORNELES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1163591 para, no âmbito do Instituto de Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional, exercer as atribuições de Autoridade de Monitoramento da Lei de
Acesso à Informação, estabelecida nos incisos l a IV, do art. 40 da Lei nº 12.527, de
18 de novembro de 2011, ficando dispensado o servidor MARCIO ANTÔNIO FERREIRA
GOMES, matrícula SIAPE nº 2088307.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 20, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL NO RIO GRANDE DO SUL - IPHAN/RS, nomeado pela Portaria de
Pessoal MINC nº 530 de 31 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 03 de abril de
2023, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, publicado no D.O.U de 19 de agosto de 2022, e Portaria Gab-IPHAN
nº 56, de 13 de dezembro de 2022, publicada no D.O.U de 14 de dezembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor José Luiz Cesarino Cardoso Soares - matrícula
SIAPE 3353963, para atribuição de responsável pela conformidade dos registros de
gestão nesta unidade.
Art. 2º Designar o servidor Marcia Rolim Serafini - matrícula SIAPE 2089644,
para atribuição de substituto eventual do responsável pela conformidade dos registros
de 
gestão 
nesta 
unidade 
em 
seus 
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria Nº 15, de 27 de junho de 2023 publicada na seção 2 do DOU, de 29
de junho de 2023.
RAFAEL PAVAN DOS PASSOS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 295, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve:
Art.1º - Designar a contar de 01 de agosto de 2023, o servidor RICARDO
GRACINDO DIAS, mat. SIAPE nº 1546717, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Difusão de São Paulo da
Diretoria de Fomento e Difusão Regional desta Fundação, função atualmente vaga, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA