DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081400011
11
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 189/MB/MD, de 8 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União, nº 152, de 10 de agosto de 2023, Seção 2, página 9:
Onde se lê:
"Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Fragata 87.3010.59
FÁBIO LUIZ BRASLAVSKY LEITE MALTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Diretor da Base
de Submarinos da Ilha da Madeira, a ser assumido a partir de agosto de 2023, exonerando
o Capitão de Mar e Guerra 86.8402.91 ALEXANDRE NONATO NOGUEIRA."
Leia-se:
"Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Fragata 87.3010.59
FÁBIO LUIZ BRASLAVSKY LEITE MALTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Comandante da
Base de Submarinos da Ilha da Madeira, a ser assumido a partir de agosto de 2023,
exonerando o Capitão de Mar e Guerra 86.8402.91 ALEXANDRE NONATO NOGUEIRA."
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
PORTARIA Nº 112/COMEMCH, DE 4 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
com a redação dada pelo art. 23, da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 86.6335.46 ALEXANDRE TRINDADE, para prestar
a Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval Almirante
José Maria do Amaral Oliveira (CIAAN), autorizada pela Msg R-171308Z/ABR/2023, da
DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Instrutor do
Simulador de Voo da Aeronave SH-16 Seahawk, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 15 de junho de 2023 a 14 de junho de 2025, na área de
Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares.
Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAAN): Oficiais - autorizadas: 6 - existentes: 4 /
Praças - autorizadas: 20 - existentes: 18.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de junho de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
PORTARIA Nº 114/COMEMCH, DE 4 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
- DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 1º de maio de 2023, o SO-RM1-FN-AV-
SV 85.0101.71 LUIZ ANTONIO DA SILVA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 113, de 27 de maio de 2021, deste Comando em Chefe, de acordo com o
contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (ComForAerNav): Oficiais - autorizadas: 0 -
existentes: 0 / Praças - autorizadas: 2 - existentes: 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a partir de 1º de maio de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
PORTARIA Nº 125/COMEMCH, DE 19 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CC (RM1) 85.7461.51 MÁRCIO DANIEL RODRIGUES, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo, na Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), autorizada pela Msg
R-171358Z/ABR/2023, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de
Assessor de Planejamento Industrial, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais,
no período de 22 de maio de 2023 a 21 de maio de 2025, na área de Administração.
Art. 2º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 2 /
Praças - autorizadas: 26 - existentes: 23.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de maio de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
PORTARIA Nº 132/COMEMCH, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições
que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do
Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III,
alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23
da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-OR 86.9731.85 FRANCISCO VEIGA NETO,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Adestramento "Almirante
Marques de Leão" (CAAML), autorizada pela Msg R-181128Z/MAI/2023, da
DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Instrutor
da Divisão de Guerra Acima D'Agua (DivGAD), sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de
2025, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares.
Art. 2º Quantitativo de vagas (CAAML): Oficiais - autorizadas: 5 -
existentes: 3 / Praças - autorizadas: 13 - existentes: 13.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
PORTARIA Nº 135/COMEMCH, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MC 85.2053.89 FRANCISCO OLAVO DE OLIVEIRA
COSTA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ),
autorizada pela Msg R-171308Z/ABR/2023, da DGPM, a fim de executar tarefa específica
relacionada à atividade de Supervisor da Seção de Docagem, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 5 de junho de 2023 a 4 de junho de 2025, na
área de Administração.
Art. 2º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 2 /
Praças - autorizadas: 26 - existentes: 23.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 5 de junho de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
PORTARIA Nº 136/COMEMCH, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-CN 86.0908.95 EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA
JUNIOR, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ),
autorizada pela Msg R-171308Z/ABR/2023, da DGPM, a fim de executar tarefa específica
relacionada à atividade de Supervisor da Divisão de Subsistência, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 5 de junho de 2023 a 4 de junho de 2025, na
área de Administração.
Art. 2º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 2 /
Praças - autorizadas: 26 - existentes: 23.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 5 de junho de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
PORTARIA Nº 137/COMEMCH, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-CO 86.4043.42 ROGÉRIO GOMES, para prestar a
Tarefa por Tempo Certo, na Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), autorizada pela Msg R-
171308Z/ABR/2023, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade
de Supervisor da Seção de Rancho, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais,
no período de 5 de junho de 2023 a 4 de junho de 2025, na área de Administração.
Art. 2º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 2 /
Praças - autorizadas: 26 - existentes: 23.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 5 de junho de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
PORTARIA Nº 138/COMEMCH, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-AV-MV 86.4409.34 ANDSON VANDER RAMOS DE
FREITAS, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Grupo Aéreo Naval de Manutenção
(GAerNavMan), autorizada pela Msg R-171308Z/ABR/2023, da DGPM, a fim de executar
tarefa específica relacionada à atividade de Componente de Grupo do Projeto AF-1B/C, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 5 de junho de 2023 a 4
de junho de 2025, na área de Administração.
Art. 2º Quantitativo de vagas (GAerNavMan): Oficiais - autorizadas: 0 -
existentes: 0 / Praças - autorizadas: 15 - existentes: 10.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 5 de junho de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
PORTARIA Nº 140/COMEMCH, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e
tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a
redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AV-VN 86.5842.19 ROOSEVELT BEZERRA DE SOUZA,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Grupo Aéreo Naval de Manutenção (GAerNavMan),
autorizada pela Msg R-171358Z/ABR/2023, da DGPM, a fim de executar tarefa específica
relacionada à atividade de Componente da Oficina de Sistemas Elétricos, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 5 de junho de 2023 a 4 de junho de 2025,
na área de Administração.
Art. 2º Quantitativo de vagas (GAerNavMan): Oficiais - autorizadas: 0 - existentes: 0
/ Praças - autorizadas: 15 - existentes: 10.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 5 de junho de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente