DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 141/COMEMCH, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AV-SV 86.5825.26 CARLO GREICK BISPO DE
OLIVEIRA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Grupo Aéreo Naval de Manutenção
(GAerNavMan), autorizada pela Msg R-171308Z/ABR/2023, da DGPM, a fim de executar
tarefa específica relacionada à atividade de Componente de Grupo do Projeto AF-1B/C, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 5 de junho de 2023 a 4
de junho de 2025, na área de Administração.
Art. 2º Quantitativo de vagas (GAerNavMan): Oficiais - autorizadas: 0 -
existentes: 0 / Praças - autorizadas: 15 - existentes: 10.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 5 de junho de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 230/COM6ºDN, DE 27 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo
com o art. 25, § 1º da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 1º de agosto de
2023, continuando convocados e incorporados como Oficiais, para conclusão do Estágio de
Adaptação e Serviço, os seguintes Guardas-Marinhas (RM2-MFDV):
GM (RM2-Md) 23.0125.28 LUIS FERNANDO CASTRILLON ABDALA;
GM (RM2-Md) 23.0117.26 KEVIN SEIDI KITO;
GM (RM2-Md) 23.0116.29 FABIANO PEREIRA ROCHA DA COSTA;
GM (RM2-Md) 23.0120.21 DAGOBERTO VIEIRA ALCANTUD FILHO;
GM (RM2-Md) 23.0122.26 FELIPE JOSÉ PERATELLI EDERLI;
GM (RM2-Md) 23.0118.23 RODRIGO IGA;
GM (RM2-Md) 23.0121.29 BRUNO HELLMANN CLAUDINO;
GM (RM2-Md) 23.0119.21 MATHEUS SILVA GATTASS;
GM (RM2-Md) 23.0124.21 GUSTAVO TEODORO NICACIO DE LIMA;
GM (RM2-Md) 23.0115.21 JOÃO VICTOR CAMARGO CALDEIRA;
GM (RM2-Md) 23.0114.24 ALBÉRICO ROCHA LIMA NETO;
GM (RM2-Md) 23.0126.25 NICKSON ROBERT DE SOUSA; e
GM (RM2-Md) 23.0113.27 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte IUNIS TÁVORA SAID
PORTARIA Nº 231/COM6ºDN, DE 27 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto nos art 34, art. 36 e art. 40 do
Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente e prorrogar o Tempo de
Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, da 2º Ten (RM2-
T) 02.2157.56 FERNANDA DE OLIVEIRA SIMÕES DE CARVALHO, a partir de 29 de agosto de
2023 - (1ª prorrogação).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte IUNIS TÁVORA SAID
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 251/COM8ºDN, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso II do art. 1º da Portaria MB/MD nº 38, de 21 de março de 2022 e
com fundamento no inciso III do art. 38 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão Especial de Licitação, do processo administrativo
licitatório NUP 62455.004800/2023-11, com a função de receber, examinar e julgar todos os
documentos e procedimentos relativos à licitação e ao cadastramento de licitantes, competindo-
lhe, ainda, praticar demais atos dispostos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Art. 2º Designar os militares abaixo relacionados para constituírem a Comissão
Especial de Licitação, com as funções que seguem especificadas:
I - Presidente:
CC (IM) 03.0264.18 GEORGE LIMA LEITE
II - Membros:
1ºTen (QC-IM) 12.1340.31 LETÍCIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA;
1ºTen (RM2-EN) 19.0868.14 ALEXANDRE FREIRE DE SÁ LOPES;
1ºSG-CP 07.0266.25 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA;
2ºSG-MA 04.0129.33 FELIPE OLIVEIRA SANTOS;
3°SG-MI 14.1498.34 MICHEL REGRA KOCK;
3ºSG-CL 15.1636.28 SILVANA HELENA PIRES DE OLIVEIRA;
3ºSG-AD 15.1604.83 TUANY DA SILVA NUNES; e
CB-MI 20.1298.40 JOÃO VICTOR CANTANHÊDE MARTINS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 674/CPESFN, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3° da Portaria n° 134/2017
do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e de acordo com o inciso X do art. 94 e
art. 129 da Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira militar), resolve:
Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, por falecimento, em 08AGO2023, o
2ºSG-FN-BD 06.0475.81 LUIZ FERNANDO TAVARES AUGUSTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 675/CPESFN, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3° da Portaria n° 134/2017
do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e de acordo com o inciso X do art. 94 e
art. 129 da Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira militar), resolve:
Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, por falecimento, em 08AGO2023, o
2ºSG-FN-IF 04.0365.81 RENAN GUEDES MOURA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA Nº 149/DHN, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (DGPM-314 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1º Renovar, o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2º SG-
RM1-AR 85.9955.76 AMARILDO NEPOMUCENO DA SILVA, na Base de Hidrografia da
Marinha em Niterói, previsto na Portaria nº 113/2021, desta Diretoria, até 31JUL2025, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de administração, na função de
Taifeiro dos Oficiais, NEO 25.0.0.1, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para
a qual foi contratado.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
CONSULTORIA JURÍDICA
PORTARIA CONJUR-MD Nº 4.117, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de
julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60150.000085/2023-39, resolve:
DESIGNAR CAROLINA SARAIVA DE FIGUEIREDO CARDOSO, para exercer a função
de Coordenadora-Geral de Direito Administrativo e Militar desta Consultoria Jurídica,
código FCE 1.13.
MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.043, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no
uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do art. 88 do Anexo VI da Portaria Normativa
nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando os incisos IV e VI do parágrafo 1º do art.
12, combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, de acordo com o inciso I do art.
1º e do art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o Processo
Administrativo nº 60254.000038/2023-27, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo relacionados para participarem do intercâmbio de
instrutores no Centro Conjunto de Operações de Paz no Chile (CECOPAC), a ser realizado
na cidade de Santiago, Chile, no período de 27 de agosto a 2 de setembro de 2023,
incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:
I - do Centro de Operações de Paz de Caráter Naval (COpPazNav):
Capitão de Fragata (FN) TARICK TARIDU DA SILVA NUNES TAETS.
II - do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB):
Tenente-Coronel (EB) SANDRA NASCIMENTO DA HORA; e o
Primeiro Sargento (EB) CARLOS EDUARDO HANRIOT DA SILVA.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 458, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.012517/2023-75, resolve:
Art. 1º Designar RENATO ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, matricula SIAPE n.º 6162489, CPF n.º ***.435.671-**, para
exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de
Cadastro e lotação, da Divisão de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 459, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO
NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO
E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.062121/2023-79, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSÉ CARLOS DINIZ JUNIOR, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº
1489200, CPF n.º ***.130.628-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe
de Setor, Código FCE-1.02, do Setor de Correição, da Superintendência Regional
de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ALEXANDRE AUGUSTO MARCOLINO, ocupante do
cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula
SIAPE
n.º
1559122,
CPF
n.º
***.385.588-**,
para
exercer
a
Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, do Setor de
Correição, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
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