DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081400017
17
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CEFET-RJ Nº 948, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Processo nº 23063.004675/2023-93,
resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor CHRISTIAN NOLTE, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2968978, para a
função de Chefe da Seção de Apoio à Educação Superior, do Departamento de Educação
Superior, da Diretoria de Ensino, código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 492, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo Eletrônico nº 23062.039755/2023-70, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 14/08/2023, o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, sob o código de vaga n. 942601, ocupado pelo (a) servidor
(a) ALLAN FAGNER CUPERTINO, matrícula SIAPE nº 1060874, do Quadro Permanente desta
Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com
o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 433, DE 19 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais, considerando os autos do processo nº 23062.033850/2022-89,
resolve:
Art. 1º Encerrar a Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 512, de 11 de Agosto de 2023
a 
partir 
de
27/06/2023, 
a 
pedido, 
conforme 
informações
em 
registro 
nos
documentosnº1168/2023 e nº2/2023 apresentados no processo nº 23062.033850/2022-89.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 464, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais, considerando os autos do processo nº 23062.030262/2023-74,
resolve:
Art. 1º Autorizar o período do afastamento total do país para Capacitação da
servidora, Cristiane Felipe Ribeiro de Araújo cortes, SIAPE nº1809096, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Técnico Tecnológico - EBTT, lotado no Departamento de Formação
Geral - Campus Nepomuceno, em curso de pós-graduação, Pós - Doutorado em Letras,
promovido pela Universidade do Porto, na cidade do Porto/Portugal, com ônus limitado
para o CEFET-MG, pelo período de 20/08/2023 a 13/08/2024, conforme documentos no
processo nº 23062.030262/2023-74.
Parágrafo único. Ao final do período de afastamento, o servidor deverá se
reapresentar imediatamente ao trabalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 20 de agosto de 2023.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.129/IFAL, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.005233/2023-12, resolve
Retificar a Portaria nº 3008, de 04/08/2023, publicada no DOU dia 07/08/2023,
Seção 2, página 14 que trata de Portaria Genérica do(a) interessado(a) DJAIR FERREIRA
ALMEIDA DE MELO.
Onde se lê:
"DEMITIR DJAIR FERREIRA ALMEIDA DE MELO, ocupante do cargo Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2340840, lotado no Campus
Arapiraca, de acordo com o constante no PROCESSO Nº 23041.005233/2023-12, com
fundamento nas orientações emanadas pela Procuradoria Federal/IFAL, contidas no Parece
n° 00063/2023/PROC/PFIFALAGOAS/PGF/AGU, pela prática das infrações disciplinares
capituladas nos incisos I, III, IX e XI do art. 116, inciso IX, do artigo 117 e inciso V, do artigo
132 da Lei 8.112/90."
Leia-se:
"DEMITIR DJAIR FERREIRA ALMEIDA DE MELO, ocupante do cargo Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2340840, código de vaga nº
0948500, lotado no Campus Arapiraca, de acordo com o constante no PROCESSO Nº
23041.005233/2023-12, com fundamento nas orientações emanadas pela Procuradoria
Federal/IFAL, contidas no Parece n° 00063/2023/PROC/PFIFALAGOAS/PGF/AGU, pela prática
das infrações disciplinares capituladas nos incisos I, III, IX e XI do art. 116, inciso IX, do
artigo 117 e inciso V, do artigo 132 da Lei 8.112/90."
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE–11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1173/2023 - GAB/RE/IFAP de 09 de agosto de 2023, da Presidência da
República, publicado no DOU nº 152, Seção: 2, Página: 12, de 10 de agosto de 2023,
resolve:
Nº 1.192 - Art. 1º Designar Carla Roberta Aragão da Silva, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1880876, para a função de responsável
pela Seção de Gerenciamento de Ginásio Poliesportivo - SEGIP do Campus Macapá, FG-02.
Nº 1.193 - Art. 1º Dispensar a pedido, Francisco Daniel Soares, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula Siape nº 1845373, da função de responsável
pela Seção de Gerenciamento de Ginásio Poliesportivo - SEGIP do Campus Macapá, FG-02.
WELBER CARLOS ANDRADE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.391/GR/IFAM, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 (*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.011769/2023-44,
de
28/07/2023;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
494/2023-
CGLN/REITORIA
e o
Despacho
nº
43221/2023-PROGESP/REITORIA, de
1º/08/2023,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 12/07/2023, o servidor ANDRÉ CASTRO
MUNIZ, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 3327284,
lotado no Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, com fundamento nos
art. 33 e 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 0963159.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*) Republicada por ter saído DOU Nº 148, de 04/08/2023, Seção 2, pág.16, com incorreção
no original.
PORTARIA Nº 1.425/GR/IFAM, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23042.004879/2023-72, de 20/07/2023; CONSIDERANDO o Despacho nº 43987/2023-DDPR
e o Despacho nº 44018/2023-PROGESP/REITORIA, de 04/08/2023, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 12/11/2023 a
02/12/2023, da servidora NIDIANNE NASCIMENTO VILHENA - ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2114756, lotada no
IFAM/Campus Manaus Centro, para participar do evento intitulado "Programa de Formação
de Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ", a ser realizado na cidade do
Porto/Portugal com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no inciso II do art. 1º do
Decreto Federal nº 91.800/85, no inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de
07/02/1995, e no inciso I e II do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.426/GR/IFAM, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23042.004825/2023-15, de 19/07/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 523/2023-DDPR e o
Despacho nº 44138/2023-PROGESP/REITORIA, de 04/08/2023, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 12/11/2023 a
02/12/2023, do servidor ROGÉRIO LUIZ ARAUJO CARMINÉ - ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2682701, lotado no
IFAM/Campus Manaus Centro, para participar do evento intitulado "Programa de Formação
de Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ", a ser realizado na cidade do
Porto/Portugal com ônus limitado ao IFAM, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto
Federal nº 91.800/1985, o inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995,
e o inciso I e II do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.431/GR/IFAM, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23042.004459/2022-13, de 26/07/2023; CONSIDERANDO o Despacho nº 44432/2023-
DDPR/REITORIA e o Despacho nº 44455/2023-PROGESP, de 07/08/2023, resolve:
Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO INTEGRAL, pelo período de 08/08/2023 a
15/07/2024, ao servidor MAURO SID LIMA DO NASCIMENTO - ocupante do cargo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 2335120, lotado no Ifam/Campus Manaus Centro, para
participar do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão e Estratégia, da
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em nível de Mestrado, na cidade de
Manaus/AM, de acordo com o previsto no art. 96-A da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 11.907/2009, no art. 30 da Lei nº 12.772/2012, no art. 21 do Decreto Federal nº
9.991/2019 e na Resolução nº 47-CONSUP/IFAM/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.433/GR/IFAM, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1900/2023-
GDG/Parintins, contido
no Documento
nº 23443.012164/2023-71,
de 04/08/2023,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta, a servidora JANAÍNA DA FONSECA BARBOSA
- Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2397459, CPF nº 987.769.672-04, da
atribuição de Gestora Financeira, substituta, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Parintins.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.434/GR/IFAM, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1900/2023-
GDG/Parintins, contido
no Documento
nº 23443.012164/2023-71,
de 04/08/2023,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor PAULO JORGE NEVES REIS -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1777660, CPF nº 436.XXX.XXX-XX, como
Gestor Financeiro, substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM/Campus Parintins.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.435/GR/IFAM, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,

                            

Fechar