DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23240.002624/2023-39, resolve:
Nº 1.042 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) FABIANE VAN ASS MALHEIROS, matrícula Siape
nº 1797515, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Edificações Integrado
PROEJA, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 1.043 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) UILSON LINCK, matrícula Siape nº 1765563,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Edificações Integrado
PROEJA, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.045, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23241.004069/2022-99, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CRISTIANO SANTOS ROSSONI, matrícula Siape nº
2313731, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, da função de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos, código da função FG-002,
do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 11 de agosto de 2023.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 745 - REIT/IFFLU, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O constante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº
23318.007431.2019-47, que observou adequadamente o princípio do contraditório e da
ampla
defesa;
-
Os 
fundamentos
contidos
no
Parecer
nº
00105/2023/GAB/PROJUR/PFIFFLUMINENSE/PGF/AGU, de 03 de agosto de 2023, da
Procuradoria Federal junto ao IFFluminense, resolve:
Art. 1º DETERMINAR a aplicação da penalidade de DEMISSÃO à servidora
KISSILA FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1786431, do quadro
permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 01,
lotada no Campus Campos Centro, com fundamento no art. 132, II e III, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 746 - REIT/IFFLU, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O requerimento da servidora Tassia Rangel Mota, constante no processo
23318.004160.2023-54; - O disposto no artigo 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, resolve:
Art. 1.º EXONERAR, a pedido, a contar de 02/08/2023, a servidora TASSIA
RANGEL MOTA, Matrícula SIAPE 1869207, do quadro permanente deste IFFluminense,
lotada no Campus Campos Centro, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 06, código de vaga 0016893.
Art. 2.º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.937/REI/IFGOIANO, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.002503/2023-74, resolve:
Dispensar o servidor CALIXTO JUNIOR DE SOUZA, ocupante do cargo de sem
Cargo, SIAPE nº 1649666, SIAPECAD nº 02260859, lotado(a) no(a) SEM LOTAÇÃO, e em
exercício no(a) Coordenação NAPNE do Campus Rio Verde, da função de Coordenador do
Núcleo de Atendimento às Necessidades Específicas - NAPNE, FG - 01, do(a) Coordenação
NAPNE do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 2.910/REI/IFGOIANO, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 e na
PORTARIA Nº 2.911/REI/IFGOIANO, DE 9 DE AGOSTO DE 2023, publicadas no Diário Oficial
da União de 10 de agosto de 2023, Seção 02, página 17,
onde se lê "...Diretora, CD - 03,...",
leia-se "...Coordenador-Geral, CD - 04...".
Fica anulada a retificação publicada no DOU de 11.08.2023, Seção 02, página 23.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.996 - REITORIA/IFG, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.000699/2023-50, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS BORGES DA SILVA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2337237, SIAPECAD nº 02098143, da função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus
Inhumas, UORG-197, ficando seu exercício vinculado à UORG-36. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.997 - REITORIA/IFG, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.000697/2023-61, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO FRANCISCO DE SOUZA, ocupante do
cargo de Desenhista-projetista, SIAPE nº 2077072, SIAPECAD nº 01863331, da função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus
Inhumas, UORG-190, ficando seu exercício vinculado à UORG-201. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
PORTARIA Nº 485 - DGP-MTC/DAP-MTC/CAMP-MTC/IFMA, DE 11 DE AGOSTO DE
2023
O DIRETOR-GERAL E PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CAMPUS SÃO
LUÍS MONTE CASTELO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.429 de 18 de novembro de
2020 - Reitoria, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições legais; e
CO N S I D E R A N D O
a delegação de competências aposta pela Portaria N° 2.628/2023 - GAB-
REIT/REITORIA/IFMA, de 19 de junho de 2023 e
CO N S I D E R A N D O
ainda a solicitação constante no Processo Nº 23249.047827.2023-74,
resolve:
Designar os servidores, conforme quadro abaixo, para comporem o Conselho
Diretor do Campus São Luís - Monte Castelo, conforme Editais Nº 94, 95 e 96/2023
- GAB-MTC/CAMP- MTC/IFMA, de 28 de junho de 2023, para o biênio 2023-2025.
.
R E P R ES E N T AÇ ÃO
NOME
S I T U AÇ ÃO
.
Diretoria Geral
Cláudio Leão Torres
Presidente
.
Reitoria
Valéria Maria Carvalho Martins
Titular
.
Francisco Raimundo Silva de
Sousa
Suplente
.
Diretoria Educacional
Alberico Francisco do
Nascimento
Titular
.
Deá Nunes Fernandes
Suplente
.
Diretoria Administrativa
Washington Luís Santos Silva
Titular
.
Santiago Sinézio Andrade Filho
Suplente
.
Técnicos-Administrativos
Cleyber Moura da Silva
1º Titular
.
Manoel Cléber Sampaio Silva
2º Titular
.
Ana Paula Matos Gomes
1º
Suplente
.
Rondnelle Nunes Lima
2º
Suplente
.
Discentes
José Ednaldo dos Santos
Bezerra
Titular
.
Fernanda Milla Silva Araújo
Suplente
.
Docentes
Kerlles Rafael Pereira Sousa
1º Titular
.
Raimundo Santos de Castro
2º Titular
.
Samuel Silva Ferreira
1º
Suplente
.
Daniele Bastos Segadilha
2º
Suplente
.
Egressos
Andrey Sales Lopes
Titular
.
Hesley Alex Santos Rodrigues
Suplente
.
Representação da Sociedade
Civil
Carlos Alberto Antônio Rangel
Titular
.
Nagib Fernandes da Silva Lamar
Suplente
.
Representação Sindical
João Carlos Lima Martins
Titular
.
Cleonice Rocha
Suplente
CLÁUDIO LEÃO TORRES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2014, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23788.000576.2023-67; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de agosto de 2023, o servidor RENAN LUCAS
MIORIN, matrícula SIAPE nº 3147825, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT -Campus
Avançado de Guarantã do Norte, da função comissionada de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Zootecnia, código FCC.
Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE LÔPO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº
3062202, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT -Campus Avançado de
Guarantã do Norte, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Zootecnia, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.016, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23788.000574.2023-78; resolve:
Art. 1º Designar a servidora SUSI DOS SANTOS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº
2421697, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado de Guarantã do Norte,
para exercer a função gratificada de Coordenadora do Gabinete Geral, código FG 04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS