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DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.010/REITORIA/IFB, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000579.2023-31, resolve
Art. 1º Designar a servidora MARINA MORENA GOMES DE ARAUJO, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1458985, SIAPECAD nº 01899563,
lotado(a) no(a) Diretoria-Geral
do Campus São Sebastião, e
em exercício no(a)
Coordenação Pedagógica do Campus São Sebastião, para exercer a função Coordenadora
do Registro Acadêmico, FG - 01, do(a) Coordenação de Registro Acadêmico do Campus São
Sebastião desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.011/REITORIA/IFB, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000579.2023-31, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora MARINA MORENA GOMES DE ARAUJO, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1458985, SIAPECAD nº 01899563,
lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastião, e em exercício no(a) Coordenação
Pedagógica do Campus São Sebastião, da função de Coordenadora Pedagógica, FG - 02,
do(a) Coordenação Pedagógica do Campus São Sebastião. Efeitos a partir de 07 de agosto
de 2023.
Art. 2º Esse documento Revogou a Portaria nº 220/2023 - RIFB/IFBRASILIA, de
22 de março de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.012/REITORIA/IFB, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000579.2023-31, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA EDUARDA SOUZA PINHEIRO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2056241, SIAPECAD nº 01841643, lotada
no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastião, e em exercício no(a) Coordenação de
Registro Acadêmico do Campus São Sebastião, da função de Coordenadora do Registro
Acadêmico, FG - 01, do(a) Coordenação de Registro Acadêmico do Campus São Sebastião.
Efeitos a partir de 07 de agosto de 2023.
Art. 2º Esse documento Revogou a Portaria nº 255/2023 - RIFB/IFBRASILIA, de
5 de abril de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 5.985, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23257.001216/2023-81, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOAB COSTA RODRIGUES LIMA, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1048447, SIAPECAD nº 02007387,
lotado(a) no(a) Campus Sobral, e em exercício no(a) COORD DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO-SOB, da função de Coordenador(a) de Tecnologia da Informação, FG - 02,
do(a) Campus Sobral, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 11/GDG de
30/01/2018(DOU 01.02.2018 Seção 2, Pág.24). Efeitos a partir de 14 de agosto de 2023.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 5.986, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23257.001216/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ADRIANO TRAJANO RODRIGUES, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2235970, SIAPECAD nº 02005522,
lotado(a) no(a) Campus Sobral, para exercer a função Coordenador(a) de Tecnologia da
Informação, FG - 02, do(a) Campus Sobral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHO Nº 40, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA: o
afastamento do País de:
SAMUEL GONÇALVES DO CARMO, matrícula SIAPE 1829063, ocupante do cargo
de RELAÇÕES PÚBLICAS, para no período de 11.09.2023 a 10.09.2025, participar no
Programa de Pós-graduação stricto sensu, doutorado em Ciências da Comunicação pela
Universidade do Minho, Braga, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o
Campus São Mateus (Proc. nº 23157.001959/2023-89).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.023, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando o
previsto no Art. 91 da Lei 8.112/90 e a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34/2021,
e tendo em vista os termos do processo nº 23242.002456/2023-61, resolve:
Art. 1º Conceder o(a) servidor(a) LUCILAINE GOIN ABITANTE, matrícula Siape nº
1754767, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal Farroupilha, a licença para o trato
de assuntos particulares, sem remuneração, pelo período de 3(três) anos, a contar da data
da publicação desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23789.002663/2023-49, resolve:
Nº 1.032 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) GUSTAVO FERREIRA PRADO, matrícula Siape nº
2389452, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico Integrado em Administração,
código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
Nº 1.033 Art. 1º Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ANA CLÁUDIA DA ROSA, matrícula Siape nº
1411621, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer
a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico Integrado em Administração,
código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.034, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23243.005172/2023-17, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata CHRISTINA CHITOLINA
SCHETINGER, aprovada no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de
10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de
31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do Edital
nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Médico-área, no Regime de Trabalho de 20 horas semanais, para
lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.
Código da vaga nº 0811575 decorrente da exoneração da servidora Daniela Yumi Kitaschima,
conforme Portaria nº 383, de 06/04/2023, publicada no DOU de 11/04/2022, seção 2, p. 26.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.035, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23243.005173/2023-61, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata FERNANDA PINHEIRO, aprovada
no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de 10/02/2023,
publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de 31/03/2023,
publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do Edital nº 287 de
26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de Técnico-Administrativo em
Educação - Médico-área, no Regime de Trabalho de 20 horas semanais, para lotação no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Código
da vaga nº 0828843 decorrente da exoneração da servidora Madalena Rotta, conforme
Portaria nº 761, publicada no DOU de 10/05/2019.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23789.002662/2023-02, resolve:
 Nº 1.037 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE GÓIS, matrícula Siape nº
1964916, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) do Curso Técnico Integrado em Administração, código da função
FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
Nº 1.038 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GUSTAVO FERREIRA PRADO, matrícula Siape nº
2389452, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico Integrado em Administração, código
da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23241.000538/2023-81, resolve:
Nº 1.039 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CRISTIANO NUNES DOS SANTOS, matrícula Siape nº
1372697, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador(a) do Curso Superior Tecnologia em Gestão do Agronegócio, código da função FCC,
do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 31 de julho de 2023.
Nº 1.040 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARLO ADRIANO BISON PINTO, matrícula Siape
nº 1171691, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do
Agronegócio, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo
Augusto, a contar de 31 de julho de 2023.
Nº 1.041 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARLO ADRIANO BISON PINTO, matrícula Siape
nº 1171691, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do
Agronegócio, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo
Augusto, a contar de 1º de agosto de 2023.
NIDIA HERINGER

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