DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23193.001161.2023-09; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor THIERRY DE MELO, matrícula SIAPE nº 3008711,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, da função gratificada de
Coordenador de Extensão, código FG 01.
Art. 2º Designar o servidor CLAUDINEY DE FREITAS MARINHO, matrícula SIAPE
nº 1296429, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, para
exercer a função gratificada de Coordenador de Extensão, código FG 01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de agosto de 2023.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.025, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.001918.2023-16; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ MÁRCIO NERONE LEITE, matrícula SIAPE nº
2079070, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da
função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao
Ensino Médio, código FCC.
Art. 2º Exonerar a servidora ALINE FERNANDA ANDRIOTTI, matrícula SIAPE nº
2399367, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, do cargo de Chefe do
Departamento de Assistência ao Discente, código CD 04.
Art. 3º Nomear o servidor JOSÉ MÁRCIO NERONE LEITE, matrícula SIAPE nº
2079070, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus São Vicente, para
exercer o cargo de Chefe do Departamento de Assistência ao Discente, código CD 04.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 5º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 929, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1386/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
29 de dezembro de 2021.
Art. 2º Desligar o servidor EDILSON KAZUO KUBOTA, Siape nº 199****,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso
Superior de Licenciatura em Computação (COLCP) do Campus Jardim, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 936 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 2528/2017 - PORTA/RT-GABIN/RTRIA/IFMS;
Art. 2º Desligar o servidor APARECIDO AMORIM RAMOS, SIAPE nº 109****,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Auxiliar de
Gabinete da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Campus Aquidauana do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG -2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 940 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 2.526/2017 - PORTA/RT-GABIN/RTRIA/IFMS de
10 novembro de 2017.
Art. 2º Exonerar a servidora Ana Lucia Cabral , SIAPE nº 193****, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretora
de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 943 Art. 1º Designar o servidor Marcelo Erdmann Bulla, SIAPE nº 314****, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder pela função de Auxiliar
de Gabinete da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 944 Art. 1º Nomear o servidor Aparecido Amorim Ramos, SIAPE nº 109****, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder pela Direção de
Ensino, Pesquisa e Extensão, do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 953 Art. 1º Anular a Portaria - Reitoria 881/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 31 de
julho de 2023
Art. 2.º Revogar a Portaria - Reitoria 146/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
16 de fevereiro de 2023.
Art. 3.º Desligar, a contar de 01 de agosto de 2023, o servidor ROGÉRIO ALVES
DOS SANTOS ANTONIASSI, Siape nº 127****, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do
Campus Três Lagoas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 954 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1456/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 13
de dezembro de 2019.
Art. 2º Exonerar a servidora LÍGIA MARIA MARASCHI DA SILVA PILETTI, SIAPE nº
226****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do cargo de Diretora de Ensino Pesquisa e Extensão, do Campus Ponta Porã do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,, código CD-4.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 955 Art. 1º Nomear o servidor ANTÔNIO LUIZ VIEGAS NETO, SIAPE nº 229****, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo
de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Ponta Porã , do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul , código CD-4.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 956 Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 09 de agosto de 2023, a SANDRA ARAUJO DE FIGUEREDO, SIAPE nº 224****,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada no Campus Naviraí do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 957 Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 7 de agosto de 2023, YHURIK CHAGAS
CORREIA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 138****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 959 Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora LIGIA MARIA MARASCHI DA
SILVA PILETTI, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 226****, lotado no Campus Ponta Porã, com ônus limitado ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 31 de agosto de 2023
a 30 de agosto de 2024, para participar do realização do Curso de Pós-Graduação, em nível
de Pós-Doutorado, na área de Agronomia, na Escola Superior de Engenharia Agronômica e
de Montes - Universidade de Córdoba, em Córdoba-Espanha.
Nº 963 Art. 1º Designar o servidor PATRIK OLÃ BRESSAN, Siape nº 189****, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função
de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Computação (COLCP) do Campus
Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.426, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23381.002738.2023-74, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) MARIA GRACILENE
MARQUES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 1345361, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus Avançado Areia, durante o período de 13/08/2023 a 09/09/2023, com a
finalidade de participar do "Curso de Imersão de Língua Inglesa", oferecido pela ILSC
Schools of Canada, em Toronto/Canadá, com ônus limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.447, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23381.003989.2023-76, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MERCYO MATIAS DA COSTA, matrícula SIAPE
nº 759199, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador de Produção Audiovisual, no âmbito da
Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.448, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23381.003989.2023-76, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARCIO DA SILVA ARAUJO, ocupante do cargo
de Técnico em Audiovisual, Matrícula SIAPE nº 1883098, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador de Produção
Audiovisual, no âmbito da Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.449, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta no Processo nº 23506.001527.2023-61, resolve:
Art. 1º
Rescindir o
contrato nº 72/2021,
de 24/08/2021,
de tempo
determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, da Professor Substituto Aline
Nonato de Sousa, Matrícula SIAPE nº 3250013, Campus Guarabira, de acordo com o
artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 09/08/2023.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.165, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: