DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar PAOLA GISELA CARVALHO SANTOS, SIAPE nº 2421730,
Psicóloga, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Específicas - CNAPNE, FG-01, Campus Londrina.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.166, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRA BEATRIZ PACHAS ZAVALA, SIAPE nº 2221416,
Professora do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, para
exercer a
função de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas -
CNAPNE, FG-01, do Campus Pinhais.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.167, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, DANIEL MENEGUELLO LIMEIRA, SIAPE nº 1748644, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Ciências
Biológicas, FCC, Campus Londrina, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.168, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA FERNANDES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2366281,
Professora do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, para
exercer a
função de
Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas, FCC, do Campus Londrina.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.169, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA LUCIA TOZETTO VETTORAZZI,
matrícula SIAPE nº 1791871, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Curitiba, para participação no evento "Missão IFPR
- IPSANTARÉM", a ser realizado no Instituto Politécnico de Santarém, em Santarém, Portugal,
pelo período de 02 de setembro de 2023 a 13 de setembro de 2023, trânsito incluso, com
ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.170, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUCINEI JOSE MYSZYNSKI JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 2190801, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jaguariaíva, para participação no evento "Missão
IFPR - IPSANTARÉM", a ser realizado no Instituto Politécnico de Santarém, em Santarém,
Portugal, pelo período de 29 de agosto de 2023 a 11 de setembro de 2023, trânsito incluso,
com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.171, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora INGRID TRIONI NUNES MACHADO,
matrícula SIAPE nº 2278004, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Ivaiporã, para participação no evento "Missão IFPR
- IPSANaTARÉM", a ser realizado no Instituto Politécnico de Santarém, em Santarém, Portugal,
pelo período de 03 de setembro de 2023 a 14 de setembro de 2023, trânsito incluso, com
ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.172, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Palmas, na Diretoria de Planejamento e Administração, ERNESTO VENDRAMINI
JUNIOR, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 964564.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.173, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Palmas, na Coordenadoria Contábil, Financeira e Orçamentária, CLEBERTON
ROBERTO ANTUNES, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023,
para o cargo de Contador, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código 828049.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
Nº 1.830 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 34/2023, firmado com DÉBORA HUNGARO MICHELETTI, Campus Assis
Chateaubriand, por iniciativa do contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com
efeitos a partir de 04/08/2023. (Processo: 23411.003335/2023-48)
Nº 1.831 Contratar MARESSA FONTANA MEZONI como Professora Substituta, conforme
código do titular nº 945200, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Engenharia de Produção e Sistemas, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área:
Matemática, para prestar serviço junto ao Campus Avançado Barracão, por 6 meses a
partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.013311/2023-05)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.631 - GAB/REI/IFPI, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002127/2023-91, resolve:
Retificar a Portaria nº 2.491 - GAB/REI/IFPI, de 27/07/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 31/07/2023, seção 2, página 20, que concedeu isenção de imposto de
renda ao servidor aposentado Antônio Frederico Vilarinho Castelo Branco, Matrícula SIAPE
nº 276161, servidor aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, através da Portaria nº 1.518, de 26/05/2015, publicada no DOU de
28/05/2015, para alterar a data:
Onde se lê: Declarar, com efeitos a partir de 02/06/2013;
Leia-se: Declarar, com efeitos a partir de 28/05/2015.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 6 - DADPES/DIGEP/REI/IFPI, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000244/2020-78, resolve:
Retificar a Portaria nº 4.151 - GAB/REI/IFPI, de 19/12/2019, publicada no Diário
Oficial da União de 23/12/2019, seção 2, página 39, que nomeou EDUARDO CÉSAR DA
SILVA NASCIMENTO, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Física, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de dedicação
exclusiva, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus Corrente, para alterar o código de vaga:
Onde se lê: código de vaga nº 0950644;
Leia-se: código de vaga nº 0213076.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.621 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo nº
23055.000834/2023-80, resolve:
Encerrar, a pedido, a partir desta data, o afastamento integral, concedido
através da Portaria nº 2067/2020 - GAB/REI/IFPI, de 30/11/2020, e prorrogado pela
Portaria nº 3057/2022 - GAB/REI/IFPI, de 16/11/2022, do servidor Franco Roberto Bastos
Batista, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, Matrícula
SIAPE nº 1751431, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina Central, para cursar Doutorado em Ciências da Comunicação, na Universidade da
Beira do Interior - UBI.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.632/GAB/REI/IFPI, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23173.002323/2023-56, resolve:
Designar FERNANDA DA SILVA COSTA SOARES, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2560085, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Gastronomia do referido campus, Código FUC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.641/GAB/REI/IFPI, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23173.002323/2023-56, resolve:
Designar ARITANA SOUSA DUTRA DE MELO, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2010202, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer
a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração (PROEJA) do referido
campus, Código FUC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.642/GAB/REI/IFPI, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23173.002323/2023-56, resolve:
Dispensar CYNTIA MENESES DE SÁ SOUSA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1887057, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, da função
de Coordenadora-Geral de Apoio ao Ensino do referido campus, Código FG-1, para a
qual foi designada por meio da Portaria nº 1443/2023 - GAB/REI/IFPI, de 20 de abril
de 2023, publicada no DOU de 24 de abril de 2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.643/GAB/REI/IFPI, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23173.002323/2023-56, resolve: