DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
RICARDO CESAR MORESCA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Odontologia Restauradora,
Setor de Ciências da Saúde, no período de 03/09/2023 a 10/09/2023, para participar e
apresentar trabalho em Conferências em eventos científicos em São Salvador/El Salvador,
Tegucigalpa/Honduras e Cidade de Guatemala/Guatemala, com ônus limitado. (Processo nº
23075.049971/2023-84).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.536, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de sua
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.076492/2023-98, resolve:
I Exonerar, a pedido, a partir de 08 de agosto de 2023, VIVIANE DA SILVA
HOLANDA FREITAS BENEVIDES, Matrícula SIAPE nº 1783769, do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 08, lotado (a) no(a) Diretoria de Sustentabilidade
Ambiental - SINFRA, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990. Código da vaga 700919.
II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
JUDITH KELNER, SIAPE nº 1130844, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMATICA -
CIN, no período de 01/10/2023 a 05/10/2023, trânsito incluído, para REUNIÀO PARA
AVALIAÇÃO DE PROJETOS NO ESCOPO DA LEI DO BEM, no(a) PROMOTORA CYTED, em
Santiago/Chile, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.073369/2023-29)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MARCO BARONE, SIAPE nº 1876542, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
LETRAS - CAC, no período de 21/07/2023 a 02/08/2023, trânsito incluído, para IX Encontro
Internacional GELIC, no(a) Instituto Superior Politécnico do Libolo, em Calulo/Angola, Com
ônus. (Processo nº 23076.064289/2023-70)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
NIVAN ROBERTO FERREIRA JUNIOR, SIAPE nº 2317415, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 19/10/2023 a 28/10/2023, trânsito
incluído, para particiapr do IEEE VIS 2023, no(a) IEEE, em Melbourne/Austrália, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.073192/2023-55)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
NIVAN ROBERTO FERREIRA JUNIOR, SIAPE nº 2317415, lotado(a) no(a) Centro
de Informática, no período de 08/11/2023 a 18/11/2023, trânsito incluído, para Participar
como técnico da equipe do centro de informática, no(a) ICPC World Finals 2023, em --
/Egipto, ônus Limitado. (Processo nº 23076.073193/2023-28)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
JOAO PEDRO DE SOUZA ALVES,
SIAPE nº 3356140, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA - CB, no período de 16/08/2023 a 01/09/2023, trânsito
incluído, para XXIX Meeting of the International Primatological Society e Malaysian
Primatological Society, no(a) International Primatological Society e Malaysian Primatological
Society, em Kuching/Malásia, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.077093/2023-70)
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor EDUARDO ZAPATERRA
CAMPOS, SIAPE nº 2331444, publicado no DOU N° 148, de 04/08/2023, página 23,
ONDE SE LÊ: "no período de 06/11/2023 a 08/11/2023,
LEIA-SE: "no período de 06/11/2023 a 11/11/2023".
(Processo nº 23076.060699/2023-97).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 3.548 DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 02/08/2023, JANE SHEILA HIGINO, Matrícula SIAPE n°
1211688, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências
Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador do Curso de
Graduação em Farmácia, do Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Centro de
Ciências da Saúde, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria
de Pessoal nº 3106/2021, de 12/08/2021. (Processo n° 23076. 074184/2023-43).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.561 - Dispensar, a partir de 15/06/2023, ANA KARINA MOUTINHO LIMA, Matrícula
SIAPE n° 3321241, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada
Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento
de Psicologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Coordenador do
Curso de Pós-Graduação em Psicologia Cognitiva, do Departamento de Psicologia, do
Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 2446/2021, de 18/06/2021. (Processo n° 23076.
059038/2023-33).
Nº 3.567 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/07/2023, CANDY ESTELLE MARQUES
LAURENDON, Matrícula SIAPE n° 3145676, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe
C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Psicologia e Orientação Educacional, do Centro de Educação, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Psicologia Cognitiva, do
Departamento de Psicologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC.
(Processo n° 23076. 059038/2023-33).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.429 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VINCENZO LA BRUNA, matrícula n.º
3309092, Professor Visitante do Departamento de Geofísica - CCET, para participar do
Congresso da Sociedade Geológica Italiana, na cidade de Potenza, na Itália, no período de
16.09.2023 a 22.09.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.106913/2023-45.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.430 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VALTER JOSE FERNANDES JUNIOR,
matrícula n.º 1149328, Professor Titular do Instituto de Química, para participar do "5th
Euro-Mediterranean Conference for Environmental Integration", na cidade de Cosenza, na
Itália, no período de 30.09.2023 a 06.10.2023, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC,
conforme processo n.º 23077.105000/2023-10.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.416, DE 9 AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.097293/2023-46, resolve:
Art. 1º Reconduzir ULISSES BORGES SOUTO, matrícula nº 1792681, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia
(CT), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 12 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.416, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.097293/2023-46, resolve:
Art. 1º Reconduzir ULISSES BORGES SOUTO, matrícula nº 1792681, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia
(CT), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 12 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.085092/2023-04, resolve:
Nº 1.419 - Art. 1º Reconduzir MANILO SOARES MARQUES, matrícula nº 2411277, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Geofísica, FG-01, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para
um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 23 de julho de 2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.100358/2023-48, resolve:
Nº 1.422 - Art. 1º Reconduzir CHRISTINA DA SILVA CAMILLO, matrícula nº 4507066,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Biologia
Estrutural e Funcional, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos,
a contar de 28 de julho de 2023.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria n.º 1415/2023-REITORIA, de 09.08.2023, publicada
no D.O.U. n.º 152, de 10.08.2023, Seção 2, páginas 26 e 27, que trata do
afastamento do país de MARIA DAS GRAÇAS SOARES RODRIGUES, matrícula n.º
349685, de modo que:
onde
se lê:
"XV Congresso
Internacional
da Associação
Latino-
Americana de Análise do Discurso",
leia-se: "XV Congresso Internacional da Asociación Latinoamericana de
Estudios del Discurso (ALED)", conforme processo n.º 23077.106002/2023-18.