DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.026, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.022238/2023-23, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, RENATO ANDRE DE LIMA DUARTE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas,
na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de BRUNO
CARVALHO DE BRITO, conforme Portaria GR/UFRPE nº 678/2023, de 07/06/2023, publicada
no DOU de 12/06/2023, Seção 2, página 38, a partir da data da publicação no Diário Oficial
da União. Código da vaga: 296956, tipo de vaga: Cota Lei 12990/14. Lotação no(a)
Departamento de Qualidade de Vida.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 5.726, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor REINALDO RAMOS SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1945259, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Ciências Administrativas e Sociais do Instituto Três Rios, com
um mandato de 02 (dois) anos, FG-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.024466/2023-28.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.077277/2022-77, resolve:
Nº 5.716 - Nomear ARNALDO MIRANDA DA SILVA, em caráter efetivo, no cargo de Técnico
em Tecnologia da Informação (código 03), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 02 de 16/01/2023, DOU
de 18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado através do Edital nº 47 de 19/06/2023,
publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, páginas 58 e 59, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Caio Marcelo
Sabadin Adao, código da vaga 0298340, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 10/07/2023.
Nº 5.717 - Nomear MARCIO LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, em caráter efetivo, no cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação (código 03), Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 02
de 16/01/2023, DOU de 18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado através do Edital
nº 47 de 19/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, páginas 58 e 59, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da posse em cargo
inacumulável de Elias dos Santos Silva Junior, código da vaga 0299201, Quadro de
Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem
da vaga 20/07/2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 1.412, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do
Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.388, de 10 de agosto de 2023, que tornou sem
efeito a nomeação de Daniel Lucas Cabral Beserra, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Fernando José dos Santos, classificado em 4º lugar, reclassificado a
pedido em 7º lugar para o fim da fila conforme processo nº 23091.012253/2023-23, nos
termos do Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da
União - DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 16/02/2023, publicado no
DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível
de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da
Portaria nº 1.388, de 10 de agosto de 2023, que tornou sem efeito a nomeação de Daniel
Lucas Cabral Beserra, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da
lista de candidatos homologados, conforme processo nº 23091.013401/2023-67, publicada
no DOU nº 153, seção 2, pág. 36, de 11/08/2023, código nº 0967959. A posse do servidor
ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.721, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso
de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2023, MARCELO DE
LELLIS COSTA DE OLIVEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível
2, SIAPE nº 3010825, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Engenharia de Controle e Automação - CGECA/CTC, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação
de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 37764/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.724 - Dispensar, a partir de 16 de Agosto de 2023, GILDASIO DE CERQUEIRA DA LT R O
FILHO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2347153, do exercício da função de
Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGEAQI/CCA, código FG4, para a qual foi designado
pela Portaria nº 941/2021/GR, DE 23 DE JUNHO DE 2021, tendo em vista sua habilitação
em concurso público.(Ref. Sol. 046830/2023)
Nº 1.728 - Art. 1º Designar, a partir de 19 de Setembro de 2023, MARIO SERGIO SOA R ES
DE AZEREDO COUTINHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159643,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Clínica Médica - CLM/CCS da
Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 047673/2023)
Nº 1.730 - Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de Agosto de 2023, GUSTAVO DAL TOÉ
NOVELLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3150047, do exercício da função de
Chefe do Serviço de Expediente - SE/FONO/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela
Portaria nº 2246/2022/GR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 047701/2023)
Nº 1.731 - Art. 1º Designar
JESSICA DA ROCHA OURIQUES, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1861200, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/FONO/CCS.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 047701/2023)
Nº 1.733 - Dispensar, a partir de 04 de Setembro de 2023, ICLICIA VIANA,
PSICÓLOGO/ÁREA, SIAPE nº 2424525, do exercício da função de Coordenadora de Relações
Étnico-Raciais e Equidade - CORERE/SAAE/PROAFE, código FG1, para a qual foi designada
pela Portaria nº 1546/2021/GR, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 e retificada pela Portaria Nº
1.707/2021/GR, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, tendo em vista seu pedido afastamento
para formação.(Ref. Sol. 047600/2023)
Nº 1.734 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Setembro de 2023, BARBARA NOBREGA
SIMÃO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 3241358, do exercício da função de Chefe da Seção
de Apoio à Indígenas e Quilombolas - SAIQ/CORERE/SAAE/PROAFE, código FG5, para a qual
foi designada pela Portaria nº 324/2023/GR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 047600/2023)
Nº 1.735 - Art. 1º Designar, a partir de 04 de Setembro de 2023, BARBARA NOBREGA
SIMÃO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 3241358, para exercer a função de Coordenadora de
Relações Étnico-Raciais e Equidade - CORERE/SAAE/PROAFE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 047600/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 514, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ANDREA CRISTINA LONGO MARCOLINO, matrícula SIAPE 1169735,
código de vaga nº 744608, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, nível de
classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal
de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando
04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10
(quatro
décimos) de
FG-04 transformados
em
Vantagem Pessoal
Nominalmente
Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida
Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.039200/2023-18).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
R E T I F I C AÇÕ ES
Retificar a Portaria de Pessoal UFSM n. 1.888, de 08 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 11 de agosto de 2023, seção 2, página 36: onde se lê "item 12.5 do
Edital n. 6/2022-PROGEP/UFSM, de 21 de janeiro de 2022", leia-se "item 12.6 do Edital n.
044/2022-PROGEP/UFSM, de 23 de novembro de 2022"
Retificar a Portaria de Pessoal UFSM n. 1.889, de 08 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 11 de agosto de 2023, seção 2, página 36: onde se lê "item 12.5 do
Edital n. 6/2022-PROGEP/UFSM, de 21 de janeiro de 2022", leia-se "item 12.6 do Edital n.
044/2022-PROGEP/UFSM, de 23 de novembro de 2022".
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 261, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
processo n. 23081.103881/2023-67, resolve:
DESIGNAR Francisco de Paula Sousa de Mendonça Junior, Matrícula SIAPE
1280974, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer pró - tempore a Função Comissionada de Coordenador(a)
da Curso de História Licenciatura do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código
FC C . 0 5 8 .
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 248, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
processo n. 23081.102643/2023-34, resolve:

                            

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