DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR Mariana Flores da Cunha Thompson Flores, Matrícula SIAPE
1961191, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenadora do
Curso de História Bacharelado do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código
FC C . 1 7 2 .
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.054, DE 10 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U.
de 13/03/2020, resolve:
Declarar vacância por falecimento, do servidor JOSÉ LUIS DE LIMA, Matrícula
SIAPE nº 2139375-0, Assistente de Laboratório, Nível C, Classe de Capacitação IV, Padrão
de Vencimentos 16, a partir de 18/04/2023. (Processo SEI nº 23089.013383/2023-53).
Declarar vago o cargo citado acima.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 3.839, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U.
de 13/03/2020, resolve:
Declarar vacância, a partir de 26/07/2023, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo
Enfermeiro/Área, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 2, ocupado pela
servidora SIMONE REGINA DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 3214885 (Processo Sei
n°23089.021292/2023-91).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 551 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora IVANA MARIA GAMERMAN, matrícula
SIAPE nº 1355184, do cargo de Coordenadora do Colegiado do Bacharelado Interdisciplinar
de Humanidades, do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais - CSC, código FG-
01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 552 - Art. 1º NOMEAR o servidor LUIZ ANTONIO SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1552711,
para exercer
a função
de
Coordenador do
Colegiado do
Bacharelado
Interdisciplinar de Humanidades, do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais,
do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 553 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ANDRE VINICIUS DOS SANTOS CARVA L H O,
matrícula SIAPE nº 2402896, do cargo de Chefe da Seção de Gestão de Equipamentos, do
Setor de Operações de TIC e Multimídia, da Coordenação de Apoio Administrativo do
Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 554 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 2240297, da função de Chefe da Seção de Rede e Telefonia, do Setor Operações
de TIC e Multimídia, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado,
código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 555 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora EMANUELLA LOPES COSTA, matrícula
SIAPE nº 1035190, da função de Chefe da Seção de Suporte, do Setor de Operações de TIC
e Multimidia - CJA, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado,
código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 556 - Art. 1º NOMEAR o servidor ANDRE VINICIUS DOS SANTOS CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 2402896, para exercer a função de Chefe da Seção de Suporte, do Setor de
Operações de TIC e Multimidia - CJA, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus
Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 557 - Art. 1º NOMEAR o servidor BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2240297, para exercer a função de Chefe da Seção de Monitoramento, do Setor Operações
de TIC e Multimídia, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado,
código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 558 - Art. 1º NOMEAR a servidora EMANUELLA LOPES COSTA, matrícula SIAPE nº
1035190, para exercer a função de Chefe da Seção de Rede e Telefonia, do Setor
Operações de TIC e Multimídia, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge
Amado, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.839, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro
de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) CESAR AUGUSTO PARO
matrícula SIAPE: 1010162, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro
de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)Instituto de Estudos em Saúde e Biológicas
no(s) período(s) de 13 a 22 de agosto de 2023, para participar do evento "Cátedra Inaugural
Interludios 2023-2 com título do trabalho El Teatro del Oprimido y la Educación Popular", na
instituição,
Universidad 
Pedagógica
Nacional 
de
Colômbia,
na(s) 
cidade(s) 
de
Bogotá/Colômbia, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.738 - Conceder aposentadoria a PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU, matrícula SIAPE nº
0322001, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 1.742 - Conceder aposentadoria a ALESSANDRO DE OLIVEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº
2831024, ocupante do cargo de Engenheiro, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 40, § 1º, Inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, amparada
pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais calculado nos
termos do art. 1º da Lei nº 10887/2004.
Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 1.743 - Exonerar MARIA PRISILINA DE SOUZA, Assistente em Administração, do cargo de
CHEFE DE GABINETE DA REITORIA - CD 4, a partir de 14 de agosto de 2023.
Nº 1.744 - Nomear JAIRO FARLEY ALMEIDA MAGALHÃES, Assistente em Administração,
para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE DA REITORIA - CD 4, a partir de 14 de agosto
de 2023.
Nº 1.745 - Exonerar FÁBIO SILVA DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, do cargo de
DIRETOR DO CAMPUS DE TEÓFILO OTONI - CD 4, a partir de 14 de agosto de 2023.
Nº 1.747 - Nomear ELLEN LUCY TRISTAO,Professora do Magistério Superior, para exercer o
cargo de DIRETOR DO CAMPUS DE TEÓFILO OTONI - CD 4, a partir de 14 de agosto de 2023.
Nº 1.749 - Dispensar CRISTINA MOREIRA BONAFE, Professora do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de
Zootecnia do Campus Unaí/UFVJM, a partir de 14 de agosto de 2023.
Nº 1.750 - Nomear CRISTINA MOREIRA BONAFÉ, Professora do Magistério Superior, para
exercer o cargo de DIRETORA DO CAMPUS DE UNAÍ - CD 4, a partir de 14 de agosto de 2023.
Nº 1.751 - Exonerar LEONARDO AZEVEDO SÁ ALKMIN, Professor do Magistério Superior, do
cargo de DIRETOR DO CAMPUS DE JANAÚBA - CD 4, a partir de 14 de agosto de 2023.
Nº 1.753 - Nomear GIOVANA RIBEIRO FERREIRA, Professora do Magistério Superior, para exercer
o cargo de DIRETOR DO CAMPUS DE JANAÚBA - CD 4, a partir de 14 de agosto de 2023.
Nº 1.754 - Exonerar ALCINO DE OLIVEIRA COSTA NETO, Professor do Magistério Superior,
do cargo de PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO - CD 2, a partir de 14 de agosto de 2023.
Nº 1.756 - Nomear DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, para
exercer o cargo de PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO - CD 2, a partir de 14 de agosto de 2023.
Nº 1.757 - Exonerar, a pedido, MOISÉS AUGUSTO DA SILVA, Assistente em Administração,
do cargo de PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS PRO TEMPORE - CD 2, a partir de 14 de
agosto de 2023.
Nº 1.758 - Nomear MARINA FERREIRA DA COSTA, Administradora, para exercer o cargo de
PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS - CD 2, a partir de 14 de agosto de 2023.
Nº 1.759 - Exonerar GREICIELE MACEDO MORAIS - Administradora, do cargo de DIRETORA
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CD 4, a partir de 14 de agosto de 2023.
Nº 1.760 - Dispensar, JULIANO APARECIDO DE SOUZA, Assistente em Administração, da
Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - FG 1, a partir
de 14 de agosto de 2023.
Nº 1.761 - Nomear JULIANO APARECIDO DE SOUZA, Assistente em Administração, para
exercer o cargo de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CD 4.
Nº 1.762 - Nomear GREICIELE MACEDO MORAIS, Administradora, para exercer o cargo de
DIRETORA DE SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - CD 4.
Nº 1.763 - Exonerar DOUGLAS SANTOS MONTEIRO, Professor do Magistério Superior, do cargo
de PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO - CD 2, a partir de 14 de agosto de 2023.
Nº 1.764 - Nomear ANA CRISTINA RODRIGUES LACERDA, Professora do Magistério Superior,
para exercer o cargo de PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO - CD 2.
Nº 1.765 - Exonerar JUSSARA DE FATIMA BARBOSA FONSECA, Professora do Magistério
Superior, do cargo de PRO-REITORA DE ACESSIBILIDADE E ASSUNTOS ESTUDANTIS - CD 2,
a partir de 14 de agosto de 2023.
Nº 1.766 - Dispensar CIRO ANDRADE DA SILVA, Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E
EXATAS/CM - FG 1, a partir de 14 de agosto de 2023.
Nº 1.767 - Nomear CIRO ANDRADE DA SILVA, Professor do Magistério Superior, para
exercer o cargo de PRO-REITOR DE ACESSIBILIDADE E ASSUNTOS ESTUDANTIS - CD 2, a
partir de 14 de agosto de 2023.
Nº 1.768 - Exonerar WELYSON TIANO DOS SANTOS RAMOS, Professor do Magistério
Superior, do cargo de PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E CULTURA - CD 2, a partir de 14 de
agosto de 2023.
Nº 1.769 - Nomear VALÉRIA CRISTINA DA COSTA, , Professor do Magistério Superior, para
exercer o cargo de PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E CULTURA - CD 2, a partir de 14 de agosto
de 2023.
Nº 1.770 - Dispensar OTAVIO GABRIEL SILVA SANTOS, Assistente em Administração, da Função
Gratificada de SECRETÁRIO GERAL DA REITORIA - FG 1, a partir de 14 de agosto de 2023.
Nº 1.771 - Designar SERGIO WILSON DE ARAUJO, Assistente em Administração, para
exercer a Função Gratificada de SECRETARIO GERAL DA REITORIA - FG 1, a partir de 14 de
agosto de 2023.