DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.772 - Nomear MARIA DE LOURDES SANTOS FERREIRA, Professora do Magistério
Superior, para exercer o cargo de COORDENADORA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - CD 4, a
apartir de 14 de agosto de 2023.
Nº 1.773 - Nomear GEORGE SOBRINHO SILVA, Professor do Magistério Superior, para
exercer o cargo de DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
- CD 4, a partir de 14 de agosto de 2023.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 243, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1, resolve:
Considerando o que consta no Processo nº 23804.000923/2023-14, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELIANE GONÇALVES DA COSTA, matrícula SIAPE nº
1257059, para a função de Diretora do Instituto de Humanidades e Letras - Malês, código
CD-03, conforme Edital IHLM nº 04/2023, para o quadriênio 2023-2027.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 20/08/2023.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SGP/UNILAB DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018 no uso das atribuições conferidas,
Nº 573 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO,
matrícula SIAPE nº 2332919, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, código CD-02, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 574 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO, matrícula
SIAPE nº 2033234, para exercer encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador
da Coordenação de Licitações, Contratos e Patrimônio, código CD-04, durante os
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 575 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA AMÁLIA CASTELO BRANCO, matrícula
SIAPE nº 2320318, para exercer encargo de substituta eventual da função de Chefe da
Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo, código FG-02, durante os
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 576 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LANNA MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3214674, para exercer encargo de substituta eventual da função de Gerente da Divisão de
Apoio e Acompanhamento do Planejamento das Contratações Comuns, código FG-01,
durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 577 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LOURDES MARIANA PEREIRA DE MENEZES,
matrícula SIAPE nº 3214759, para exercer encargo de substituta eventual da função de
Gerente da Divisão de Controle de Contratos Administrativos, código FG-01, durante os
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 578 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FELIPE LAURO PINTO, matrícula SIAPE nº 1032513, para
exercer encargo de substituto eventual da função de Gerente Divisão de Patrimônio, código
FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 579 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FELIPE LAURO PINTO, matrícula SIAPE nº 1032513,
para exercer encargo de substituto eventual da função de Chefe da Seção de Registro
Patrimonial, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais
e
regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 580 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL, matrícula SIAPE nº
2321124, para exercer encargo de substituto eventual da função de Chefe da Seção de
Almoxarifado, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 581 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAFAELE CAVALCANTE DIAS GOMES, matrícula
SIAPE nº 2266569, para exercer encargo de substituto eventual da função de Gerente da
Divisão de Projetos, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 582 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IGOR EMMANUEL MELO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 3335024, para exercer encargo de substituto eventual da função de Gerente da Divisão
de Eficiência Energética e Gestão Ambiental, código FG-01, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 583 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELANO ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2151316, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de
Serviços Operacionais, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 584 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve:
Art. 1º Designar o servidor TIAGO SOUSA FREIRES, matrícula SIAPE nº 1967554,
para exercer encargo de substituto eventual da função de Gerente da Divisão de
Transportes, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais
e
regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 585 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL HOLANDA DE LIMA, matrícula SIAPE nº
2172594, para exercer encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de
Fiscalização Administrativa, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais
e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 586 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº
2234405, para exercer encargo de substituto eventual da função de Gerente Divisão de
Prefeitura de Auroras, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 587 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº
2234405, para exercer encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de
Prefeitura de Liberdade, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 588 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº
2234405, para exercer encargo de substituto eventual da função de Chefe Serviço de
Prefeitura de Palmares, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 589 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JESSIKA YANNE ALVES GOMES DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 1947579, para exercer encargo de substituto eventual da função de Chefe da
Seção de Diárias e Passagens, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 590 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010723/2023-06, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MÁRCIA REJANE DAMASCENO DIAS, matrícula
SIAPE nº 1891408, para exercer encargo de substituta eventual da função de Gerente da
Divisão de Licitações, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 594, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018 no uso das atribuições conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.006978/2023-66, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DENISE FERREIRA DA COSTA CRUZ, matrícula SIAPE
nº 3064411, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Antropologia, código
FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades.
Art. 2º Designar o servidor BRUNO GOULART MACHADO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1112452, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Antropologia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades, no biênio 2023-2025,
conforme edital IH - Edital IH nº 09/2023.
Art. 3º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.379, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.022285/2023-95; considerando
o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e
26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos
215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, resolve:
I - conceder pensão civil vitalícia para CIRLEY ONOFRE DA SILVA PACHECO,
cônjuge do de cujus JOSE ALVES PACHECO FILHO, matrícula SIAPE nº 393889, servidor
aposentado do Campus Cornélio Procópio, do cargo efetivo de Vigilante, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, padrão de vencimento 15, cujo óbito ocorreu em
07/05/2023;
II -o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por
cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60%
(sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 07/05/2023.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.380, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
(UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no
D.O.U. 
de
23 
subsequente; 
considerando
o 
contido 
no
Processo 
nº
23064.022713/2023-80; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215,
217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de
29 de dezembro de 2020, resolve:
I - conceder pensão civil vitalícia para LAURINDO MENDES DA SILVA,
cônjuge da de cujus ALICE FÁTIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 393916, servidora
aposentada
do Campus
Cornélio Procópio,
do
cargo efetivo
de Auxiliar
de
Enfermagem, Nível
de Classificação
C, Nível de
Capacitação IV,
padrão de
vencimento 16, cujo óbito ocorreu em 11/05/2023;
II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta
por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando
60%
(sessenta por
cento)
dos proventos
de
aposentadoria,
a partir
de
11/05/2023.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

                            

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