DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.262, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, e
conforme Processo nº 23116.014447/2023-69, resolve:
Declarar vago, a partir de 23/08/2023, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 1.194 da Universidade Federal de Itajubá, publicada no Diário Oficial
da União em 01/08/2023, Seção 2, Página 51, o cargo de Técnico em Laboratório - Área,
Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 4, ocupado pela servidora ALINE
MASSIA PEREIRA, matrícula SIAPE 3013675, código da vaga 318727, com exercício na
Escola de Química e Alimentos (EQA).
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 2.268, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GRASIELA LOPES LEAES PINHO,
matrícula SIAPE 2558091, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar do Setac Latin America 15º Biennial Meeting, em Montevidéu, no Uruguai,
no período de 16/09/2023 a 21/09/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio, diárias, passagens e inscrição da PROEX - PPGO, conforme processo nº
23116.014538/2023-02.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 562/GR/UNIR, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.010212/2023-88; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MARCUS VINICIUS RIVOIRO, SIAPE nº
1719984, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, campus Porto Velho (DACJ-PVH), da função
de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, campus Porto Velho
(DACJ-PVH), a contar de 16/06/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 563/GR/UNIR, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.010212/2023-88; resolve:
Art. 1º Designar o servidor DELSON FERNANDO BARCELLOS XAVIER, SIAPE nº
1109299, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Ciências Jurídicas, campus Porto Velho (DACJ-PVH), para a função de Vice-
Chefe pró-tempore do Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, campus Porto Velho
(DACJ-PVH), pelo período de 60 (sessenta) dias, prazo no qual será realizada a eleição, a
contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 565/GR/UNIR, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.011580/2023-43; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS BARROSO DE OLIVEIRA JUNIOR, SIAPE nº
2157627, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Secretaria de
Registros e Controle Acadêmico, campus Guajará-Mirim (SERCA-GM), da função de
Secretário de Registros e Controle Acadêmicos, campus Guajará-Mirim (SERCA-GM), Função
Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 566/GR/UNIR, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.011580/2023-43; resolve:
Art. 1º Designar o servidor ARIEL ARGOBE DA COSTA BRASIL, SIAPE nº 0043760,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Secretaria de
Registros e Controle Acadêmico, campus Guajará-Mirim (SERCA-GM), para a função de
Secretário de Registros e Controle Acadêmicos, campus Guajará-Mirim (SERCA-GM), Função
Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Designar a servidora SANDRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 0474760, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Secretaria de Registros e
Controle Acadêmico, campus Guajará-Mirim (SERCA-GM), para a função de Secretária de
Registros e Controle Acadêmicos Substituto, campus Guajará-Mirim (SERCA-GM), a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 568/GR/UNIR, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.011121/2023-60; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO NASCIMENTO DE QUEIROZ,
SIAPE nº 1586100, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado
no Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras, campus Porto Velho (DALE-PVH), da
função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras, campus Porto
Velho (DALE-PVH), a contar de 31/07/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 569/GR/UNIR, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.011121/2023-60; resolve:
Art. 1º Designar a servidora RENY GOMES MALDONADO, SIAPE nº 3205908,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Línguas Estrangeiras, campus Porto Velho (DALE-PVH), para a função de
Vice_Chefe pró-tempore do Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras, campus
Porto Velho (DALE-PVH), pelo período de 90 (noventa) dias, prazo no qual será realizada a
eleição, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora no período de 01/08/2023
até a data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 570/GR/UNIR, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.001275/2021-81, e considerando o
Despacho CRD (1448294); resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 442/2023/GR/UNIR, de 23/06/2023,
publicada no DOU
nº. 121, de 28/06/2023,
p.36, que retifica a
Portaria nº
389/2023/GR/UNIR, de 31/05/2023, publicada no DOU nº 105, de 02/06/2023, p. 43, que
trata da exoneração do servidor Artur de Souza Moret.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 571/GR/UNIR, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.005827/2023-92, e processo nº
23118.001275/2021-81, e considerando o Despacho CRD (1448294); resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 350/2023/GR/UNIR, de 11/05/2023, publicada no
DOU nº 91, de 15/05/2023, p.40, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"Art. 1º Autorizar a Cessão do servidor ARTUR DE SOUZA MORET, SIAPE nº
0396638, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), para exercer
o cargo de Coordenador-Geral (código CCE 1.13) da Coordenação-Geral de Planejamento
Acadêmico, Pesquisa e Inovação, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições
Federais de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior, do Ministério da
Educação (MEC)."
Leia-se:
"Art. 1º Autorizar a Cessão do servidor ARTUR DE SOUZA MORET, SIAPE nº
0396638, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), para exercer
o cargo de Coordenador-Geral (código CCE 1.13) da Coordenação-Geral de Planejamento
Acadêmico, Pesquisa e Inovação, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições
Federais de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior, do Ministério da
Educação (MEC), a partir de 01/06/2023."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.323, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas
atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e
na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no
D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº.
9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que
consta no Processo nº. 23113.000438/2022-62; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MARCOS ALÉCIO BISPO DE
ANDRADE, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público
de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. de
21/01/2022, retificado através do Edital de Retificação nº 01, 02 e 03,
publicados
no
D.O.U
em
10/02/2022,
07/03/2022
e
26/04/2022,
respectivamente, e Edital Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022,
homologado através da Portaria nº 491, de 27/05/2022, publicada no D.O.U. de
01/06/2022, seção 1, página 389, prorrogado através da Portaria nº 612, de
08/05/2023, publicada no D.O.U. de 09/05/2023, código de vaga nº
0335520.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de
nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso,
para comprovação de atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Medicina/Cidade
Universitária Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para
tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
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