DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.379, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.110359/2023-10, resolve:
Designar THAIS DE MELO QUEIROZ, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula SIAPE nº 1310526, para o encargo de substituta eventual do cargo
de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do Departamento de Modelos Organizacionais, da
Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos deste Ministério, dos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, ocupado pela servidora GIOVANNA DE SÁ LÚCIO.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.448, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.110423/2023-62, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GABRIELA BRASIL NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº
2073431, ocupante do cargo de Analista Técnica de Políticas Sociais, como substituta da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Criatividade e Criação de Conteúdo
de Inovação, FCE 1.07, da Coordenação-Geral LA-BORA!gov, da Diretoria de Inovação
Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria de Pessoal/MGI Nº 721, de 03 de Fevereiro de 2023, publicada no DOU
nº 29, de 9 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.529, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.110497/2023-07, resolve:
Art. 1º Designar o servidor AUGUSTO HERMANN BATISTA, Matrícula SIAPE nº
1449737, ocupante do cargo de Analista em Tecnologia da Informação, como substituto da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Inovação e Ciência de Dados, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação da Diretoria de Informações,
Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.530, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.110498/2023-43, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA IVONE PINTO GIRARD, Matrícula SIAPE nº
1648094, ocupante do cargo de Economista, como substituta do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Informações Gerenciais, código CCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Gestão da Informação da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão
da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.531, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.110499/2023-98, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUILHERME BITAR DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1271119, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, como substituto do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Soluções em Gestão, código CCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Gestão da Informação da Diretoria de Informações, Serviços e
Sistemas
de
Gestão
da
Secretaria
de Gestão
e
Inovação
deste
Ministério,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.533, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.110500/2023-84, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HEITOR CARVALHO DE ALMEIDA NETO, Matrícula
SIAPE nº 2230318, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, como substituto do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-
Geral de Gestão da Informação da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão
da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.634, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.110587/2023-90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA VIEIRA KLEIN TEIXEIRA LOPES, Matrícula
SIAPE nº 1668383, ocupante do cargo de Assistente em Administração, como substituta da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Administrativa, código FCE
1.10, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.597, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 14021.169237/2023-75, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor CARLOS AUGUSTO PESSOA MACHADO,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1479419, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Educação, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.635, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.110588/2023-34, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MANUELA DEOLINDA DOS SANTOS DA SILVA PIRES,
Matrícula SIAPE nº 1828246, ocupante do cargo de Analista Técnica Administrativa, como
substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Acompanhamento
Normativo, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Normas, da Diretoria de Normas e
Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.636, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.110589/2023-89, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEANDRO BORGES ANTONIALLI, Matrícula SIAPE nº
1701172, ocupante do cargo de Administrador, como substituto da Função Comissionada
Executiva de Coordenador do Sistema de Contratos, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral dos Sistemas de Contratos e Patrimônio da Diretoria de Normas e Sistemas de
Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.637, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.110590/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO GEORGE PIUBELO SIQUEIRA, Matrícula
SIAPE nº 2334190, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatística,
como substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador do Sistema de
Patrimônio, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Sistemas de Contratos e
Patrimônio, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e
Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.638, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.110591/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARTA DANIELE PONTE, Matrícula SIAPE nº
1813530, ocupante do cargo de Analista Técnica Administrativa, como substituta da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora do Sistema de Compras, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral dos Sistemas de Contratos e Passagens da Diretoria de Normas e
Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.639, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.110592/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FABIANO NOGUEIRA BRANDÃO, Matrícula SIAPE nº
1796503, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, como substituto da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Transparência e Informações, código FCE
1.05, da Coordenação-Geral dos Sistemas de Compras e Passagens da Diretoria de Normas
e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.666, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.109777/2023-64, resolve:
Art.1º 
Disponibilizar 
a 
requisição 
do 
servidor 
GUSTAVO 
CUPERTINO
DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 1294848, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta,
para exercício na Presidência da República, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO