DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
inclusive trânsito, que participaram da equipe do Escalão avançado da segurança do Senhor
Presidente da República e da Senhora Primeira-Dama à cidade de Letícia/Colômbia durante
a Reunião Técnico-Científica da Amazônia, com ônus limitado, Convalida o afastamento do
País dos servidores, tudo em conformidade com o contido no processo em referência.
Nº 224 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
referente ao processo nº 08211.002346/2023-73 de Afastamento do País dos Delegados de
Polícia Federal Pedro Magalhães Ronscisvalle e Janaína Carla Roland de Oliveira e o Agente
de Polícia Federal Alexandre Oliveira dos Santos, referente ao período de 12 a 19 de julho
de 2023, bem como do Delegado de Polícia Federal Alexander Castro de Oliveira, no
período de 15 a 19 de julho de 2023 e dos Papiloscopistas Policiais Federal Luiza Maria de
Araújo e Henrique Mesquita Araujo Filho, dos Agentes de Polícia Federal Germana Ferreira
Mota e Marcelo Augusto Santos Lima, no período de 12 a 20 de julho de 2023, inclusive
trânsito, que participaram da equipe do Escalão avançado da segurança do Senhor
Presidente da República e da Senhora Primeira-Dama à cidade de Bruxelas/Bélgica durante
a Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) - União
Europeia, com ônus limitado, Convalida o afastamento do País dos servidores, tudo em
conformidade com o contido no processo em referência.
Nº 225 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal Andrei Augusto Passos
Rodrigues, o Delegado de Polícia Federal Valdecy de Urquiza e Silva Junior, o Delegado de
Polícia Federal Milton Fornazari Junior e o Agente de Polícia Federal Wilson Luiz de Barros
Fonseca, com o objetivo de participarem do "La Consolidación de Cooperación entre
Ameripol, la UE, Europol e Interpol" em Madri/Espanha, sendo o período total de
afastamento de 14 a 20/10/2023 , inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº
08200.022693/2023-41).
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 25.782, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08350.010351/2023-65, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a
HUMBERTO DA SILVA BRAZ, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe
Especial, matrículas PF nº 2.427.424 e SIAPE nº 178479, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.789, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.018078/2023-31, resolve:
Art. 1° Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, LEONARDO
CARVALHO DE SOUSA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial,
matrículas PF n° 10.564 e SIAPE nº 1.432.457, do Quadro de Pessoal da Polícia Fe d e r a l ,
com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, aplicando-se a forma de
cálculo e critério de reajuste previstos no art. 26, §§ 2º e 7º da Emenda Constitucional nº
103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 2.917, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08664.004866/2023-
92, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO EDUARDO RODRIGUES DE MEDEIROS, matrícula Siape
nº 2318377, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer
a função de Chefe da Delegacia em Macaíba/RN, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.850, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08664.002645/2023-80, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, BRUNO EDUARDO RODRIGUES DE MEDEIROS,
matrícula Siape nº 2318377, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Macaíba/RN, código FCE 1.05,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Art. 2º Designar HUGO TEIXEIRA BATISTA DE FARIA, matrícula Siape nº 2313240,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Macaíba/RN, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.888 Dispensar, a pedido, JEAN DE LUNA CHAGAS, matrícula Siape nº 1398169, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Santa
Maria/DF, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Nº 1.889 Dispensar, a pedido, DAVID DE SOUSA VIEIRA, matrícula Siape nº 3264897, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Ariquemes/RO, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.
Nº 1.890 Dispensar MAYRON MONTE FEITOSA, matrícula Siape nº 1879977, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Teresina/PI, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Nº 1.891 DESIGNAR ADRIANO XAVIER ARAÚJO, MATRÍCULA SIAPE Nº 1069054, POLICIAL
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Gestão Operacional, código FCE 1.02, do Serviço de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.892 Designar CINTIA AZEVEDO, matrícula Siape nº 1995769, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Macaíba/RN,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.893 Designar RAPHAEL EDUARDO OLIVEIRA DE MEDEIROS, matrícula Siape nº
1311135, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Divisão de Análise de Processos de Pessoal, código FCE
1.07, da Coordenação de Análise de Processos de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal,
no período de 14 a 25 de agosto de 2023, em razão da ausência do titular e do substituto
da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.896 Dispensar SANDRO FELIPE WERNESBACH, matrícula Siape nº 1465681, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Setor de
Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Espírito Santo.
Nº 1.897 Designar SANDRO FELIPE WERNESBACH, matrícula Siape nº 1465681, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Setor de
Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Espírito Santo.
Nº 1.898 Dispensar FLAVIA CIRIACO MIRANDA, matrícula Siape nº 2194584, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe
do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Setor de
Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
Grande do Norte.
Designar GUSTAVO HENRIQUE DE MEDEIROS ALCOFORADO, matrícula Siape nº
2150638, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos,
código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.899 Dispensar JOSE ROBERTO DA SILVA, matrícula Siape nº 1370969, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria e
Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do
Norte.
Designar FLÁVIA CIRÍACO MIRANDA, matrícula Siape nº 2194584, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Setor de
Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
Grande do Norte.
Nº 1.900 Dispensar, a pedido, PAULO HENRIQUE WIETHORN, matrícula Siape nº 1071349,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Setor de Segurança Viária, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Designar ADRIANO XAVIER ARAUJO, matrícula Siape nº 1069054, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Setor de Segurança Viária, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Nº 1.901 Dispensar, a pedido, THIBÉRIUS BOMFIM DIAS, matrícula Siape nº 1989174,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
Nº 1.902 Designar RICARDO ROMERO DINIZ RODRIGUES, matrícula Siape nº 1540734,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.903 Dispensar OTAVIO GABRICH, matrícula Siape nº 1986511, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo
de
Orçamento
e Finanças,
código
FCE
1.01,
do
Setor de
Administração,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Designar BRUNO LOPES BUENO COSTA, matrícula Siape nº 3158713, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do Setor de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.