DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.895, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13624.103506/2023-89, resolve:
Designar RUBENS RODRIGUES GUEDES, matrícula nº 1448356, para exercer a
função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de
Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.951, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 19958.103958/2023-75, resolve:
Dispensar CAMILLA DE LIMA BONFIM DOS SANTOS, matrícula nº 1831673, da
função de Chefe de Divisão de Projetos e Manutenção de Soluções Digitais de Trabalho,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.952, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 19958.103958/2023-75, resolve:
Designar GISELLE MARA LACERDA DE ANDRADE, matrícula nº 1698730, para
exercer a função de Chefe de Divisão de Projetos e Manutenção de Soluções Digitais de
Trabalho, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de
Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.953, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 19958.103958/2023-75, resolve:
Designar GISELLE MARA LACERDA DE ANDRADE, matrícula nº 1698730, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Soluções Digitais de Trabalho,
código FCE 1.10, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função, ficando
revogada a Portaria SE/MTE nº 1.767, publicada no DOU de 18/07/2023, seção 2, página 57.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PORTARIA Nº 760, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Portaria
nº 724, de 25 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de
gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade
Gestora 390041 - Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário (SNTR):
I - Ordenadora de Despesas: Viviane Esse;
II - Ordenadora de Despesas Substituto: Fernanda de Godoy Penteado;
III - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Kássio Rodrigues Alves;
IV - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: Anderson Santos Bellas;
V - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Mirian Ramos Quebaud;
VI - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto: Cibele
Dutra de França;
VII - Responsável pela Conformidade Contábil: Ricardo Aguiar dos
Prazeres
Art.2º Ficam revogadas as Portarias nº 1.137, de 25 de agosto de 2022, e
nº 232, de 17 de março de 2023.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIVIANE ESSE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 436, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.230822/2023-55, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Victor Alves Machado, matrícula SIAPE nº 1051719,
do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Econômico-Financeira
do Transporte de Passageiros (Cogef), da Gerência de Estudos e Regulação do Transporte
de Passageiros (Geest), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte
Rodoviário de Passageiros (Supas), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 437, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.230822/2023-55, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Carlos Gustavo Santos Huebel, matrícula SIAPE nº
1438062, para o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão
Econômico-Financeira do Transporte de Passageiros (Cogef), da Gerência de Estudos e
Regulação do Transporte de Passageiros (Geest), subordinada à Superintendência de
Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (Supas), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE
P ES S OA L
PORTARIA SUESP Nº 150, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL -
SUESP - SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "b", do artigo 1° da
Portaria DG/ANTT nº 385, de 29 de abril de 2022, alterada pela Portaria DG nº 434, de 5
de
setembro de
2022, tendo
em
vista o
que
consta do
Processo SEI
nº
50505.390362/2019-97, e em cumprimento ao Acórdão proferido pelo Tribunal Regional
Federal da 2º Região que reformou a sentença proferida nos autos do Mandado de
Segurança nº 5106542-50.2021.4.02.5101, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 221, de 9 de dezembro de 2021,
restabelecendo os efeitos da Portaria nº 100, de 2 de junho de 2021, que concedeu
aposentadoria por invalidez permanente à servidora Patricia Correa da Silva, matrícula
SIAPE nº 1672952.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEVINA APARECIDA MACHADO SILVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50613.001629/2023-31, resolve:
Nº 4.437 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ BRUNO LEITE DO NASCIMENTO, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1549473, da função de Chefe do Serviço de
Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, do Coordenação de Administração e Finanças,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba, com efeitos a partir
de 26/7/2023, em virtude de vacância do cargo efetivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.438 - Art. 1º DESIGNAR a servidora GIOVANNA MÁXIMO DE ALMEIDA URQUISA,
Contador, matrícula SIAPE nº 1196454, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, do Coordenação de Administração e Finanças,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba, ficando dispensada
dos encargos de substituta eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
05/10/2021, publicado no DOU de 05/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT
n.º 628, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e ainda o disposto no processo
nº 50600.030058/2023-91, resolve:
Nº 4.454 - Art. 1º DISPENSAR o servidor LEONARDO SILVA RODRIGUES, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1479958, dos encargos de substituto
eventual do titular do cargo de Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias, código CCE
1.13, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, com efeitos a partir de
13/06/2023, em virtude de nomeação para titular do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.455 - Art. 1º DISPENSAR o servidor GUILHERME PACHECO DOS PASSOS CLARO,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063273, dos encargos de
substituto eventual da função de Coordenador de Gestão Estratégica, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Modernização e Gestão Estratégica, vinculada à Diretoria Executiva,
com efeitos a partir de 14/06/2023, em virtude de designação para titular da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.456 - Art. 1º DISPENSAR o servidor DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1515685, da função de
Coordenador de Legislação e Gestão Estratégica de Pessoas, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Administração e
Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 14/06/2023, em virtude de nomeação
para titular de outro cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.457 - Art. 1º DISPENSAR o servidor LEONARDO VILLARES DE ALMEIDA AFFONSO,
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1544798, dos encargos de substituto eventual
da função de Coordenador de Modernização, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Modernização e Gestão Estratégica, vinculada à Diretoria Executiva, com efeitos a partir de
19/06/2023, em virtude de designação para titular da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.471, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50600.030263/2023-57, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GUILHERME PACHECO DOS PASSOS CLARO,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063273, para substituir a
função de Coordenador de Modernização, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Modernização e Gestão Estratégica, vinculada à Diretoria Executiva, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 374, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear SUSANA DE FÁTIMA VELOSO ARRELARO, CPF ***.112.161-**,
para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017), vinculado à
ASSESSORIA da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A., ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS