DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 377, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear JOYCE MARIA LUCAS SILVA, CPF ***.461.497-**, para exercer o
cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE 0019) na SUPERINTENDÊNCIA DE
PROJETOS E CUSTOS, vinculada à Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 378, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear CONRADO DA SILVEIRA FREZZA, CPF ***.578.420-**, para
exercer o cargo comissionado de COORDENADOR (CTE 0011) na COORDENAÇÃO DE
PROJETOS PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS 1, vinculada à Superintendência de Projetos
Portuários e Aquaviários da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A., ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 365, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRA BUNGENSTAB SALES, matrícula SIAPE nº 1578925,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE
1.13,
de
Orçamento, Finanças
e
Contabilidade,
da
Subsecretaria de
Gestão
e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 366, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar DANDARA VALENA DA SILVA MARTINS, matrícula SIAPE nº
3356753, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe, código CCE
1.14, de Assessoria de Comunicação Social, da Assessoria de Comunicação Social, do
Gabinete do Ministro deste Ministério nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
SECRETARIA DE GOVERNANÇA, ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO
ES T R AT ÉG I CO
PORTARIA Nº 118.158, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A chefe substituta da Secretaria de Governança, Articulação e Monitoramento
Estratégico do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23,
inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 84.287,
de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FLAVIO ROBERTO FILHO, matrícula 3.312.999-1, da
função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Formulação e
Monitoramento Estratégico (SECRE/SEGOV/ESPLA/COPEI).
Art. 2º Designar a servidora VIVIANE DOS SANTOS ROCHA, matrícula 9.560.559-
2, na função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Formulação e
Monitoramento Estratégico (SECRE/SEGOV/ESPLA/COPEI).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZIANE CASTILHOS DE OLIVEIRA FREITAS
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
DECISÃO N° 237, DE 7 AGOSTO DE 2023
Processo nº 00190.104825/2018-40
No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 49 da Lei nº. 14.600,
de 19 de junho de 2023, e pelo art. 106 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
adoto, como fundamento deste ato, o Parecer nº. 00243/2023/CONJUR-CGU/CGU / AG U ,
aprovado pelo Despacho nº. 00182/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica
desta Controladoria-Geral da União, para não conhecer do recurso de embargos de
declaração interposto por Heloisa Maria Murgel Starling, tendo em vista o esgotamento de
todas as instâncias recursais com o consequente exaurimento da esfera administrativa.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União
PORTARIA Nº 2.659, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta,
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18,
inciso I, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam
no Processo n.º 00190.107505/2023-17, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora IDENE MAGALHÃES CAMPOS, matrícula SIAPE nº
1340141, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer
a Função Comissionada de Assistente III, código FC-03, da COJUS, no Tribunal Regional
Federal da 6ª Região.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 2.667, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA,
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, c/c o art. 18, inciso VI, da Lei n.º 11.890, de
24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo n.º
00190.107650/2023-90, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ADILMAR GREGORINI, matrícula Siape nº 1203327,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer o cargo
de Assessor Especial de controle interno e gestão de riscos da Presidência da Casa da
Moeda do Brasil.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 2.776, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA,
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18,
inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, combinado com o art. 8º do
Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e demais informações que constam no Processo
n.º 00190.108111/2023-78, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora TATIANE PIRES MADUREIRA, matrícula SIAPE nº
1441923, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, do Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias a contar da data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.722, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.108331/2023-00, resolve:
DESIGNAR RODRIGO MELLO DOS SANTOS para substituir, no período de 7 a 18
de agosto de 2023, a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão e
Monitoramento de Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Promoção e
Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e
Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.723, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.108074/2023-06, resolve:
DISPENSAR RAFAEL LEAL GARCIA do encargo de substituto de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de
Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Diretoria de Auditoria de Políticas de
Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União,
a partir de 7 de agosto de 2023.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.724, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.108074/2023-06, resolve:
DESIGNAR ISIS GUIMARAES MOREIRA para substituir a Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Desenvolvimento
Regional e Meio Ambiente da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos
praticados no exercício da substituição a contar de 7 de agosto de 2023.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.725, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.108389/2023-45, resolve:
DESIGNAR MARILIA RIBEIRO LOPES DE FIGUEIREDO PEREIRA para substituir a
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão do Gabinete do
Ministro da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA