DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 331, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO a remoção do Procurador do Trabalho, Dr. Erik de Sousa
Oliveira, para a PTM de Juazeiro, conforme Portaria PGT nº 368, de 13/03/2023 e a fixação
do período de trânsito, a contar de 14/08/2023, para a entrada em exercício na referida
PTM, conforme Portaria PGT nº 1049, de 25/07/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 14 de agosto de 2023, o Procurador do Trabalho,
Dr. ERIK DE SOUSA OLIVEIRA, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no
Município de Mogi das Cruzes.
Art. 2º Dispensar, a contar de 14 de agosto de 2023, a Procuradora do
Trabalho, Dra. RENATA FALCONE CAPISTRANO DA SILVA, do encargo de Vice-Coordenadora
da Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes.
Art. 3º Designar, a contar de 14 de agosto de 2023, a Procuradora do Trabalho,
Dra. RENATA FALCONE CAPISTRANO DA SILVA, para o encargo de Coordenadora da
Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PORTARIA Nº 335, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o § único do art. 3º da Portaria PGT nº 740, de 5 de
dezembro de 2016, que estabelece que será de atribuição do Procurador-Chefe a
edição dos atos normativos decorrentes da atualização e controle da gestão de ofícios
nos limites de cada Procuradoria Regional do Trabalho;
CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 368, de 13 de março de 2023, que
removeu o Procurador do Trabalho, Dr. Erik de Sousa Oliveira, titular do 3º Ofício
Geral da Procuradoria
do Trabalho no Município
de Mogi das Cruzes
para a
Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro;
CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 368, de 13 de março de 2023, que
removeu o Procurador do Trabalho, Dr. Hélio de Oliveira Cardoso Filho, para a
Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes;
CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 974, de 28 de junho de 2023, que
removeu o Procurador do Trabalho, Dr. Ricardo Ruy Fukuara Rebello Pinho, titular do
1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes para a
Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo;
PORTARIA Nº 336, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o que consta
do PGEA 20.02.0200.0000415/2021-75,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 14 de agosto de 2023, a Procuradora do
Trabalho, Dra. SOFIA VILELA DE MORAES E SILVA, do encargo de Vice-Coordenadora da
Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo.
Art. 2º Designar, a contar de 14 de agosto de 2023, o Procurador do
Trabalho, Dr. RICARDO RUY FUKUARA REBELLO PINHO, para o encargo de Vice-
Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo.
Art. 3º A Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de São
Bernardo do Campo será exercida de forma conjunta pelo Coordenador e pelo Vice-
Coordenador.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 1049, de 25 de julho de 2023, que fixou
o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 14 de agosto de 2023, para a
entrada em exercício dos Procuradores removidos, dentre outras, pelas Portarias PGT
nº 368 e nº 974, e que efetivamente tenham que se deslocar para a nova
Unidade,
resolve:
Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho, Dr. HÉLIO DE OLIVEIRA CARDOSO
FILHO, matrícula nº 1093-6, para prover o 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho
no Município de Mogi das Cruzes, a partir de 14 de agosto de 2023, inclusive.
Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho, Dr. RICARDO RUY FUKUARA
REBELLO PINHO, matrícula nº 1067-7, para prover o 1º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de São Bernardo do Campo, a partir de 14 de agosto de 2023,
inclusive.
Art. 3º Declarar vago, a partir de 14 de agosto de 2023, o 1º Ofício Geral
da Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 187, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Altera a situação e a titularidade de Ofícios da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, §1º e §2º, VI, e § 4º da
Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017;
Considerando a Portaria PGT nº 1118, de 19/07/2017, que delega aos Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho a Gestão dos Ofícios;
Considerando o resultado homologado do Concurso de Remoção Interna objeto do Edital nº 7.2023 (PGEA 20.02.0300.0001214/2023-82), resolve:
Art. 1º Alterar a titularidade do 2º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano, que passa a ser provido pela Dra. Taisa Massimo de Souza Drumond, Procuradora do Trabalho,
com designação vigente.
Art. 2º Alterar a situação e a titularidade do 4º Ofício Geral da PTM de Divinópolis, que passa a ser provido pela Dra. Isabella Filgueiras Gomes, Procuradora do Trabalho, com
designação vigente.
Art. 3º Alterar a titularidade do 1º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares, que passa a ser provido pela Dra. Mariana Furtado Guimarães, Procuradora do Trabalho, com
designação vigente.
Art. 4º Alterar a titularidade do 3º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares, que passa a ser provido pelo Dr. Ricardo Oliveira Freaza Garcia, Procurador do Trabalho, com
designação vigente.
Art. 5º Alterar a titularidade do 2º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora, que passa a ser provido pelo Dr. Olaf Schyra, Procurador do Trabalho, com designação vigente.
Art. 6º Alterar a titularidade do 2º Ofício Geral da PTM de Montes Claros, que passa a ser provido pelo Dr. Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado, Procurador do Trabalho, com
designação vigente.
Art. 7º Alterar a titularidade do 1º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni, que passa a ser provido pelo Dr. Rafael Feres de Souza Hanna, Procurador do Trabalho, com designação
vigente.
Art. 8º Alterar a titularidade do 2º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni, que passa a ser provido pela Dra. Isabela Caldeira Lima, Procuradora do Trabalho, com designação
vigente.
Art. 9º Alterar a titularidade do 2º Ofício Geral da PTM de Uberlândia, que passa a ser provido pela Dra. Luiza Prado Lima Santiago Rios Brito, Procuradora do Trabalho, com
designação vigente.
Art. 10 Alterar a titularidade do 4º Ofício Geral da PTM de Uberlândia, que passa a ser provido pela Dra. Sarah Bonaccorsi Golgher, Procuradora do Trabalho, com designação
vigente.
Art. 11 Alterar a titularidade do 5º Ofício Geral da PTM de Uberlândia, que passa a ser provido pela Dra. Tatiana Costa de Figueiredo Amormino, Procuradora do Trabalho, com
designação vigente.
Art. 12 A situação e a titularidade de todos os Ofícios Gerais da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, a partir de 14 de agosto de 2023, seguem dispostas no anexo
desta Portaria.
Art. 13 Esta Portaria entra em vigor em 14 de agosto de 2023.
Cientifiquem-se, publique-se e cumpra-se.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
. Ofício
Natureza
Designação
Membro Titular
Cargo
At u a ç ã o
. 1º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Eduardo Maia Botelho
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 2º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Maria Christina Dutra Fernandez
Procuradora Regional do Trabalho
2º grau
. 3º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Júnia Castelar Savaget
Procuradora Regional do Trabalho
2º grau
. 4º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
suspensa
Márcia Campos Duarte
Procuradora Regional do Trabalho
2º grau
. 5º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Genderson Silveira Lisboa
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 6º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Lutiana Nacur Lorentz
Procuradora Regional do Trabalho
2º grau
. 7º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
suspensa
Arlélio de Carvalho Lage
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 8º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Maria Helena da Silva Guthier
Procuradora Regional do Trabalho
2º grau
. 9º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Fernanda Brito Pereira
Procuradora do Trabalho
1º grau
. 10º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Maísa Gonçalves Ribeiro
Procuradora do Trabalho
1º grau
. 11º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Helder Santos Amorim
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 12º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Andrea Ferreira Bastos
Procuradora do Trabalho
1º grau
. 13º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Geraldo Emediato de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 14º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Dennis Borges Santana
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 15º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Elaine Noronha Nassif
Procuradora do Trabalho
1º grau
. 16º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Maria do Carmo de Araujo
Procuradora do Trabalho
1º grau
. 17º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Antônio Augusto Rocha
Procurador do Trabalho
1º grau
. 18º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Silvia Domingues Bernardes
Procuradora do Trabalho
1º grau
. 19º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Aurélio Agostinho Verdade Vieito
Procurador do Trabalho
1º grau
. 20º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Adriana Augusta de Moura Souza
Procuradora do Trabalho
1º grau
. 21º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Luciana Marques Coutinho
Procuradora do Trabalho
1º grau
. 22º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Max Emiliano da Silva Sena
Procurador do Trabalho
1º grau
. 23º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira
Procuradora do Trabalho
1º grau
. 24º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Sônia Toledo Goncalves
Procuradora do Trabalho
1º grau
. 25º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Vitor Bauer Ferreira de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 26º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Rafael Albernaz Carvalho
Procurador do Trabalho
1º grau
. 27º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Hudson Machado Guimarães
Procurador do Trabalho
1º grau