DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.385 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, FELLIPE GUSTAVO PENAFORT GONÇALVES para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1254496, resolve:
Nº 5.387 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, MICHELLE MARQUES FERREIRA, matrícula nº 409562, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, para ocupar o mesmo cargo no
órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1254776, resolve:
Nº 5.388 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, BRUNO AUGUSTO PASCHOAL SOARES, matrícula nº 378644,
ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão
GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional,
para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CMO - Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1254777, resolve:
Nº 5.389 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, GABRIELA STHEFÂNIA SANTOS SILVEIRA, matrícula nº 379314,
ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão
GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional,
para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CMO - Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1254796, resolve:
Nº 5.390 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, RICARDO APARECIDO BATISTA, matrícula nº 379582, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional,
para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CMO - Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1254797, resolve:
Nº 5.391 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, MÁRIO LUÍS DE FIGUEIREDO GOULART, matrícula nº 413966,
ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão
GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional,
para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CMO - Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1254798, resolve:
Nº 5.392 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, VERA LUCIA NONATO, matrícula nº 298296, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLMAICN -
Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional, para ocupar o
mesmo cargo no órgão COMPER/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1254799, resolve:
 Nº 5.393 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, RAFAEL MOREIRA DE CARVALHO CAROCA CAVALCANTE, matrícula
nº 414296, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO,
AP-11, do órgão COMPER/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da
Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1254800, resolve:
Nº 5.394 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, IVANA LIMA SOUSA, matrícula nº 306621, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMPER/CMO -
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no
Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1254801, resolve:
Nº 5.395 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, OZIRES SOARES BANDEIRA FILHO, matrícula nº 365285, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
COMPER/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para
ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco
da Maioria no Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1254802, resolve:
Nº 5.396 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, KATIA ROCHA BATISTA, matrícula nº 215354, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CMO -
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no
Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1254804, resolve:
Nº 5.397 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, STEFANIA LUCIA REIS DE ALMEIDA, matrícula nº 349103, ocupante
do
cargo, em
comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-05, do
órgão
COMPER/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para
ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco
da Maioria no Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1254805, resolve:
Nº 5.398 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, FLÁVIA CORRÊA DE FREITAS SILVA, matrícula nº 301283, ocupante
do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
COMPER/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para
ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco
da Maioria no Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1254806, resolve:
Nº 5.399 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, MARCIA OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 349760, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMPER/CMO -
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no
Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1254807, resolve:
Nº 5.400 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, MARTA FIGUEREDO DA SILVA, matrícula nº 386811, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão
COMPER/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para
ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco
da Maioria no Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1254817, resolve:
Nº 5.401 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, JANE CLÁUDIA SANTIN MARTINS, matrícula nº 400492, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
SÊNIOR, 
AP-08, 
do 
órgão
GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, para ocupar o mesmo cargo no
órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1254818, resolve:
Nº 5.402 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, GABRIEL MATOS CRUZ, matrícula nº 400996, ocupante do cargo,
em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão
GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, para ocupar o mesmo cargo no
órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1254819, resolve:
Nº 5.403 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ALEXIA LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 400650,
ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do
órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, para ocupar o mesmo cargo
no órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1254836, resolve:
Nº 5.404 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, CLAUDIO MARCUS CONFORTE, matrícula nº 409525, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
JÚNIOR, 
AP-05, 
do 
órgão
GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, para ocupar o mesmo cargo no
órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1253757, resolve:
Nº 5.405 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, ISABELA MOLINAR FRANCO para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
LEGISLATIVO, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1253756, resolve:
 Nº 5.406 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, ROMERO OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 405921, do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO LEGISLATIVO, SF01, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
MARCIO TANCREDI