DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 172, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, à Fundação de Previdência Complementar do Servidor
Público Federal do Poder Judiciário, por um ano, a contar de 16 de setembro de 2023, do
servidor AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
continuar exercendo o emprego em comissão de Diretor-Presidente.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 180, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear RODRIGO DE MACEDO E BURGOS para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 183, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear DANIELA FERNANDES DAROS para exercer o cargo em comissão de
Secretária, nível CJ-3, da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação,
ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 186, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 08 de setembro de 2023, a
designação do Juiz Federal HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA, do Tribunal Regional Fe d e r a l
da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Nunes
Marques.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 187, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Designar, a contar de 12 de agosto de 2023, o Juiz Federal ETIENE COELHO
MARTINS, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para atuar como Juiz Instrutor no
Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 191, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,
considerando o art. 9°, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do
Processo Administrativo Eletrônico 004703/2016, resolve nomear em caráter efetivo:
I - LUCAS RENNO SANTOS, aprovado em concurso público para o cargo de
Analista Judiciário, área Judiciária, classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de cargo
redistribuído ao Supremo Tribunal Federal pela Portaria nº 94, de 31 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, em 1º de junho subsequente;
II - TAYANNA CHAVES LAGO, aprovada em concurso público para o cargo de
Analista Judiciário, área Judiciária, classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de posse de
Gabriel Augusto Martins Alves em outro cargo público inacumulável; e
III - RODRIGO PACHECO PENA, aprovado em concurso público para o cargo de
Analista Judiciário, área Judiciária, classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de posse de
Juliana Queiroz Ribeiro em outro cargo público inacumulável.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 194, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por um ano,
a contar de 18 de julho de 2023, da servidora FABIANE KUNRATH SIEMIONKO, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretária de
Gestão de Pessoas, nível CJ-3.
Min. ROSA WEBER
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 181, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07365/2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ROSANA DE ALMEIDA PAIVA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, da função de
confiança de Assistente VI do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-6, a
partir de 14 de agosto de 2023.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 119, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº
361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12983/2016, resolve:
DESIGNAR SIDNEY MARTINS PEREIRA ARRUDA, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para
exercer a função de confiança de Assistente V do Departamento de Monitoramento e
Fiscalização do
Sistema Carcerário
e do
Sistema de
Execução de
Medidas
Socioeducativas, nível FC-5.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP N° 121, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, nos termos do caput do
art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e
considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11417/2022, resolve:
DESIGNAR 
ROSÂNGELA
FERREIRA 
DA
SILVA, 
Técnica
Judiciária, 
Área
Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região,
como substituta do Chefe da Seção de Segurança Interna, nível FC-6.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 604, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente Do Tribunal Superior Eleitoral, no uso de suas atribuições,
resolve:
Art. 1º Fica nomeada, Cecília Malheiros, sem vínculo com a Administração
Pública, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria
de Imprensa, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da
Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. ALEXANDRE DE MORAES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 388, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 022319/2023, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora ALINE ROSENBAUM BENEDETTI,
matrícula S049977, para exercer a função de confiança de Assessor C, código FC-6, no
Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 563, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Nomear ANA PAULA RIBEIRO DE SANTANA, matrícula S026616, para o
cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, do Gabinete do Secretário-Geral da
Presidência, na vaga decorrente da exoneração de Wanderson de Melo Gonçalves.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 628, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Provimento e
Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas:
I - Dispensar ÁLVARO LUÍS FUZARO, matrícula S051157, da função de confiança
de Assistente II, código FC-2;
II - Designar LARA REIS, matrícula S070844, para a função de confiança de
Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Álvaro Luís Fuzaro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CJF Nº 545, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, incisos XX
e XXIII, da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 0002433-69.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Revisão de Documentos e
Publicações, da Secretaria-Geral:
I- Dispensar ANA PAULA RIBEIRO DE SANTANA, matrícula n. 1090, da função
comissionada de Assessor "C", código FC-6.
II- Designar ALINE ROSENBAUM BENEDETTI, cedida do quadro de pessoal do
Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função comissionada de Assessor "C", código
FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Ana Paula Ribeiro de Santana.
Art. 2º Revogar a designação de substituição da servidora ANA PAULA RIBEIRO
DE SANTANA, matrícula n. 1090, objeto da Portaria CJF n. 9, de 13 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 579, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
664 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/08/2023, resolve:
Designar a servidora LOUISE DE PAULA GALDIANO, código 67860, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
7ª Região - CE, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO